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Homero Marchese
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Votação da admissibilidade da PEC do espanhol é novamente adiada na CCJ
09/11/2021
16h02
A votação da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode tornar o ensino da língua espanhola como disciplina obrigatória nas escolas públicas no Paraná foi novamente adiada na reunião desta terça-feira (09) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa...
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Banco de dados gratuito com o histórico de veículos agora é lei
08/11/2021
16h09
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou a Lei 20.770/2021, proposta na Assembleia Legislativa do Paraná pelos deputados estaduais Soldado Fruet e Homero Marchese (ambos do PROS), que garante o acesso gratuito ao banco de dados do Detran-PR contendo histórico de informações a respeito de v...
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Regime de previdência complementar para servidores do Estado avança na Assembleia
27/10/2021
12h11
A proposta do Poder Executivo que institui o Regime de Previdência Complementar para os Servidores do Estado avançou na Assembleia Legislativa do Paraná nesta quarta-feira (27). O projeto de lei 471/2021 foi aprovado em segundo e em terceiro turnos em duas sessões plenárias, sendo uma ordinária e ou...
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Projeto que cria a Semana de Conscientização Contra o Abandono de Animais avança na Assembleia
26/10/2021
17h58
A proposta que institui a Semana Paranaense de Conscientização Contra o Abandono de Animais avançou na Assembleia Legislativa do Paraná na sessão plenária desta terça-feira (26). O projeto de lei 699/2020, assinado pelos deputados Anibelli Neto (MDB) e Delegado Francischini (PSL), foi aprovado em te...
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Discussão da admissibilidade da PEC do espanhol é adiada na CCJ
26/10/2021
17h57
A discussão da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode tornar o ensino da língua espanhola como disciplina obrigatória nas escolas públicas no Paraná foi adiada na reunião desta terça-feira (26) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Para...
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Comissão Especial aprova PEC que muda assessoramento jurídico no TCE
26/10/2021
17h43
A Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Paraná formada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 04/2021, que muda o assessoramento jurídico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), aprovou a matéria nesta terça-feira (26). De autoria de diversos deputados, a propos...
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Obras não realizadas e manutenção das rodovias após término dos contratos preocupam deputados da Frente sobre o Pedágio
20/10/2021
13h43
Os deputados que integram a coordenação da Frente Parlamentar sobre o Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná realizaram uma reunião técnica do grupo com representantes do Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura (ITTI), da UFPR, para traçar a forma de execução dos estudos sobre as...
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CCJ aprova projeto de resolução que pretender revisar repartição de competências da federação
19/10/2021
17h12
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de resolução 14/2021, de autoria do deputado Paulo Litro (PSDB), que permite a apresentação à Câmara dos Deputados de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Federal. A propost...
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Segue para sanção projeto que apoia hospitais públicos e filantrópicos do SUS no Paraná
13/10/2021
17h00
Os deputados aprovaram em redação final na sessão plenária desta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta que busca fomentar o apoio e a qualificação dos hospitais públicos e filantrópicos do SUS no Paraná. O projeto de lei 521/2019, do deputado Michele Caputo (PSDB), agora...
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Projeto que assegura mais apoio a hospitais parceiros do SUS passa em redação final
13/10/2021
12h18
Os deputados aprovaram em redação final na sessão plenária desta quarta-feira (13), da Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta que busca fomentar o apoio e a qualificação dos hospitais públicos e filantrópicos do SUS no estado. O projeto é do deputado Michele Caputo (PSDB), e agora segue para s...
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Assembleia aprova projeto de lei da Compra Veicular Informada
13/10/2021
11h12
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, nesta quarta-feira (13), o projeto de lei 459/2019, da Compra Veicular Informada, de autoria dos deputados Homero Marchese e Soldado Fruet, ambos do PROS. O projeto, que segue para sanção do governador, garante mais transparência à população na hora de com...
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Deputados votam em redação final projeto que apoia hospitais públicos e filantrópicos do SUS no Paraná
08/10/2021
15h17
A Assembleia Legislativa do Paraná votará na sessão plenária de quarta-feira (13) a redação final do projeto de lei 521/2019, do deputado Michele Caputo (PSDB), que busca fomentar o apoio e a qualificação dos hospitais públicos e filantrópicos do SUS em todo o estado. Com isso, os deputados farão co...
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Segue para sanção projeto que cria o Programa Estadual de Transferência de Renda
06/10/2021
11h16
A proposta que concede um benefício de R$ 80 a famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica foi aprovada em segundo turno de votação na sessão ordinária desta quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa do Paraná. Com a dispensa de votação da redação final aprovada, o projeto de lei 48...
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Assembleia aprova benefício de R$ 80 a famílias vulneráveis
05/10/2021
18h07
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta que concede um benefício de R$ 80 a famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica. O projeto de lei 484/2021, assinado pelo Poder Executivo, que cria o Programa Estadual de T...
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Discussão de projeto que pode colocar no final da fila quem se recusar a tomar vacina é novamente adiada
05/10/2021
15h55
Um novo pedido de vista, desta vez ao parecer contrário do deputado Homero Machese (PROS), adiou mais uma vez a votação do projeto de lei 319/2021 na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná. De autoria da deputada Cristina Silvestri (CDN) e dos deputados Plauto Miró (D...
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Aprovadas diretrizes para programa que busca a inserção de mulheres vítimas de violência no mercado de trabalho
04/10/2021
17h58
Fortalecer ações voltadas à promoção da autonomia financeira das mulheres em situação de violência doméstica e familiar. É o que propõe o projeto de lei 193/2019, do deputado Anibelli Neto (MDB), que cria diretrizes para a criação do Programa Tem Saída. A matéria foi aprovada em primeiro turno de vo...
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Assembleia aprova banco de dados gratuito sobre histórico de veículos
04/10/2021
17h50
Por unanimidade, a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta segunda-feira (4), em primeira discussão o Projeto de Lei 459/2019, que dispõe sobre a manutenção e disponibilização gratuita, no site do Detran-PR (www.detran.pr.gov.br), de um banco de dados contendo histórico de informações a resp...
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Assembleia começa a votar projeto que encaminha mulheres vítimas de violência para o mercado de trabalho
01/10/2021
13h22
Os deputados começam a votar na sessão plenária de segunda-feira (4), na Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei 193/2019, do deputado Anibelli Neto (MDB), que cria diretrizes para a criação do Programa Tem Saída, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familia...
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Governador irá sancionar o projeto aprovado na Assembleia Legislativa que regulamenta Homeschooling no Paraná
01/10/2021
12h17
Sensível à realidade das famílias que praticam o ensino domiciliar no estado, o governador Carlos Massa Ratinho Junior, na manhã desta sexta-feira (1º), confirmou ao deputado Estadual Marcio Pacheco (PDT), que irá sancionar o projeto de lei 179/2021 que institui homeschooling na educação básica no P...
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Proposta que institui regime de previdência complementar para servidores avança na CCJ
28/09/2021
15h59
Os deputados membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovaram nesta terça-feira (28) a proposta do Poder Executivo que institui o Regime de Previdência Complementar para os Servidores do Estado. O projeto de lei 471/2021 determina que o Regime de Prev...
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CCJ aprova proposta que concede benefício de R$ 80 a famílias vulneráveis
21/09/2021
16h20
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (21) parecer ao projeto de lei 484/2021, do Poder Executivo, que institui no Paraná o Programa Estadual de Transferência de Renda (PETR). O programa tem a finalidade de contribuir com a segurança...
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Trabalho da Frente Parlamentar sobre o Pedágio embasou ação proposta pelo MPF sobre Contorno de Arapongas
17/09/2021
13h32
Uma ação proposta pela Procuradoria da República em Londrina do Ministério Público Federal, protocolada em maio deste ano, cita o trabalho da Frente Parlamentar sobre o Pedágio, instalada na Assembleia Legislativa do Paraná, como um dos argumentos para impor sanções à concessionária Viapar pela não...
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Assembleia aprova projeto que apoia hospitais públicos e filantrópicos do SUS no Paraná
15/09/2021
11h26
Fomentar o apoio e a qualificação dos hospitais públicos e filantrópicos do SUS no Paraná. Esse é o objetivo do projeto de lei 521/2019, assinado pelo deputado Michele Caputo (PSDB), aprovado em primeiro turno de votação na sessão ordinária desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa do Paran...
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Financiamento para Programa Educação para o Futuro avança na CCJ
15/09/2021
11h20
Os deputados membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovaram nesta quarta-feira (15), em reunião extraordinária, a proposta que busca financiamento para o Programa Educação para o Futuro do Estado do Paraná. O projeto de lei 441/2021, de autoria do P...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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