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Luiz Carlos Martins
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CCJ dá parecer favorável a projeto que teve origem no Parlamento Universitário
10/09/2019
17h29
O consumidor deverá ser informado pelo fornecedor sobre a presença de insumos de origem suína na composição dos produtos ofertados. Isto é o que prevê o projeto de lei nº 227/2018, assinado pelo deputado Ademar Traiano (PSDB), que teve origem no Parlamento Universitário de 2017 e recebeu parecer fav...
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Alep aprova Fundo que pode garantir até R$ 15 milhões para investimentos em segurança
09/09/2019
18h12
Os deputados estaduais aprovaram em segunda discussão o projeto de lei 566/2019, de iniciativa do Poder Executivo, que pode garantir, já no mês de setembro, recursos de até R$ 15 milhões para investimentos em segurança pública. A matéria aprovada na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paran...
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CCJ aprova parecer favorável ao projeto que garante assistência jurídica aos policiais
27/08/2019
16h29
Oferecer assistência jurídica integral e gratuita aos policiais do estado do Paraná que se envolvam em ocorrências durante o trabalho. Esse é o objetivo do projeto de lei nº 576/2018, assinado por diversos deputados, que recebeu parecer favorável na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ...
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CCJ aprova pareceres a projetos que tratam de políticas públicas para mulheres
20/08/2019
17h40
Assegurar e promover os direitos das mulheres paranaenses vítimas de violência doméstica, e que vivem num estado onde a taxa de feminicídio chama a atenção. Esses são objetivos de diversos projetos de lei discutidos na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do...
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Comissão de Obras aprova inclusão da nomenclatura "Rodovia das Águas" à estrada que liga Curitiba a Piraquara
13/08/2019
17h00
Os deputados que compõem a Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) se reuniram, nesta terça-feira (13), para a análise de propostas que tramitam no legislativo. No encontro, foram aprovados pareceres técnicos de três projetos de lei.O projeto...
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CCJ aprova crédito suplementar de R$ 33 milhões para construção de presídios
07/08/2019
15h00
Em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (7), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou, por unanimidade, crédito suplementar ao orçamento do Estado no valor de R$ 33,1 milhões. Os recursos serão aplicados na construção e reforma de p...
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Saúde, Segurança Pública e Mercosul: Comissões movimentaram a Assembleia no primeiro semestre
19/07/2019
10h28
Os deputados membros das Comissões de Saúde Pública, Segurança Pública e do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) trataram de assuntos de interesse dos paranaenses no primeiro semestre de 2019. Entre os temas discutidos estão prestações de contas quadrimestrai...
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CRIAI apresenta balanço semestral dos trabalhos
15/07/2019
15h50
A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente, Idoso e da Pessoa com Deficiência (Criai) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) apresentou o relatório de trabalho do primeiro semestre de 2019. A Comissão recebeu denúncias de diversas regiões do estado que chegaram por meio do site ww...
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Renovada, CCJ analisa mais de 200 proposições no primeiro semestre
12/07/2019
14h33
O fechamento do primeiro semestre de atividades parlamentares na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) encerrou também o calendário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no período. Da primeira reunião, em 19 de fevereiro, à última, 9 de julho, os parlamentares analisaram 221 proposições, se...
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CCJ aprova projeto que congela salário do Governador do Paraná até 2022
02/07/2019
17h18
O projeto de lei nº 311/2019, que limita e congela a remuneração mensal do Governador do Estado em R$ 33.763,00 até o mês de dezembro de 2022, recebeu parecer favorável nesta terça-feira (2) durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A p...
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70 milhões de pessoas estão em situação de deslocamento forçado em todo o mundo.
19/06/2019
15h24
Ser obrigado a deixar a sua terra natal e se refugiar em outro país por causa de perseguições – política ou religiosa -, calamidades naturais e, até mesmo, guerras. Essa é a condição de milhares de pessoas pelo mundo, que tiveram que largar tudo para trás e tentar uma nova vida em uma terra, muitas...
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Doação de sangue, um ato de solidariedade que salva vidas
13/06/2019
17h26
Solidariedade, um sentimento de identificação com o outro, é a melhor definição para o ato de doação de sangue, que mobiliza pessoas em todo o mundo. Celebrado no dia 14 de junho, o “Dia Mundial do Doador de Sangue” é uma oportunidade para agradecer aos voluntários por esse gesto que salva vidas. A...
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Debate sobre crimes de feminicídio será levado às escolas da rede pública de ensino
04/06/2019
18h13
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou na sessão plenária desta terça-feira (5) a ampliação do debate sobre os crimes de homicídios contra mulheres em todo o estado. O projeto de lei nº 92/2019, que institui o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, foi aprovado em primeiro turno de votaç...
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Semana da Adoção e Apadrinhamento Afetivo é tema de evento da Criai na Alep
22/05/2019
12h36
Em homenagem ao dia 25 de maio que é o Dia Nacional da Adoção, foi realizada na Assembleia Legislativa do Paraná uma audiência pública para discutir ações relacionadas à Adoção e ao Apadrinhamento Afetivo. O encontro foi proposto pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente, Idoso e...
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"Apadrinhamento Afetivo" é tema de debate que acontece na quarta-feira (22)
17/05/2019
11h17
O Conselho Nacional de Adoção (CNA) aponta que, hoje, são 5023 crianças e adolescentes em casas de acolhimento espalhadas pelo Brasil aptas para adoção. No Paraná, são 500 (é o 4º Estado com mais crianças e adolescentes para adoção; só ficando atrás de São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais). D...
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Deputados aprovam o fim de aposentadorias para ex-governadores
16/05/2019
15h30
A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) aprovou na sessão plenária desta quarta-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 01/2019, que acaba com a aposentadoria dos ex-governadores. O texto, assinado pelo Poder Executivo, recebeu 44 votos favoráveis e passou em primeiro turno de vota...
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CCJ aprova só uma emenda ao projeto que cria Programa de Compliance
07/05/2019
16h36
Apenas uma das emendas de Plenário ao projeto de lei nº 136/2019, de autoria do Poder Executivo, instituindo Programa de Integridade e Compliance da Administração Pública Estadual, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) em sessão realiza...
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CCJ volta a analisar projeto que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos
03/05/2019
15h37
Volta a pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) nesta terça-feira (7) o projeto de lei nº 2/2018, de autoria do deputado Tadeu Veneri (PT), vedando a pulverização aérea de agrotóxicos. A matéria recebeu parecer favorável do relator, deputado Marci...
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CCJ aprova emendas ao projeto que trata da reforma administrativa
24/04/2019
16h37
As emendas de Plenário apresentadas ao projeto de lei nº 57/2019, do Poder Executivo, dispondo sobre sua organização básica administrativa, foram novamente analisadas na sessão antecipada da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), realizada no início da t...
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CCJ faz sessão extra para examinar emendas aos projetos do Executivo
16/04/2019
18h15
Em função das emendas apresentadas em Plenário ao projeto de lei nº 190/2019, do Poder Executivo, alterando dispositivos das Leis nº 19.802/2018 e 18.748/2016, que tramita em regime de urgência, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) fará reunião extrao...
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Deputados aprovam uso de lâmpadas LED em obras públicas
26/03/2019
17h58
Proteger o meio ambiente e diminuir os custos de iluminação pública. É o que pretende o projeto de lei nº 15/2017, do deputado Paulo Litro (PSDB), que dispõe sobre a utilização de lâmpadas que adotem tecnologia de maior eficácia energética e luminosa nos projetos de obras e nos serviços de engenhari...
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Criai debate situação de crianças que sonham com a adoção
20/03/2019
12h06
O número de crianças com mais de 12 anos que estão em abrigos do Paraná esperando para serem adotadas é uma das preocupações da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Criai). O presidente da Criai, deputado Cobra Repórter (PSD) re...
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Deputados aprovam projeto que tem o objetivo de estimular a agroecologia
12/03/2019
18h00
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (12) na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), em redação final, o projeto de lei nº 433/2018, do deputado Professor Lemos (PT), que cria a Semana Estadual da Agroecologia. A data, a ser comemorada anualmente na semana do dia 3 de outubro...
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Criai promove reunião para definir plano de ação e as metas para 2019
11/03/2019
15h28
“Vamos estreitar os canais de comunicação com a população. Todos vão poder denunciar e registrar suas reclamações com facilidade”, afirmou o deputado Cobra Repórter (PSD) ao confirmar a realização nesta semana de uma reunião de trabalho da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente,...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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