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1903 resultados encontrados para "
Nelson Justus
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Comissão aprova projeto que aumenta categorias beneficiadas por auxílio emergencial
16/11/2021
15h29
A Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (16) o projeto de lei 577/2021, que aumenta o número de categorias beneficiadas pelo auxílio emergencial do governo estadual. A proposta de autoria do Poder Executivo altera a lei nº 20.5...
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Assembleia começar a votar proposta de combate à depressão e ao suicídio nas escolas
12/11/2021
12h53
A Assembleia Legislativa do Paraná começa a votar na sessão plenária de terça-feira (16) a proposta que visa combater a depressão e o suicídio nas escolas paranaenses. O projeto de lei 62/2020, assinado pelo deputado Paulo Litro (PSDB), que institui a Política Estadual de Valorização da Vida nas ins...
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Segue para sanção projeto que altera remuneração dos diretores cívico-militares
10/11/2021
11h57
A proposta do Poder Executivo que altera a remuneração dos coordenadores das atividades cívico-militares nos colégios estaduais, passando de diária especial para gratificação especial, foi aprovada em segundo e terceiro turnos, e em redação final nesta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa do...
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PEC que muda assessoramento jurídico no TCE é aprovada em primeiro turno
03/11/2021
11h45
Os deputados estaduais aprovaram em primeira discussão, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Paraná desta quarta-feira (3) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 04/2021, que muda o assessoramento jurídico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). De autoria de diversos depu...
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Comissão Especial aprova PEC que muda assessoramento jurídico no TCE
26/10/2021
17h43
A Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Paraná formada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 04/2021, que muda o assessoramento jurídico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), aprovou a matéria nesta terça-feira (26). De autoria de diversos deputados, a propos...
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Comissão de Finanças aprova projeto que altera remuneração dos diretores cívico-militares
26/10/2021
11h04
A Comissão de Finanças e Tributação, presidida na Assembleia Legislativa do Paraná pelo deputado Nelson Justus (DEM), aprovou em reunião na manhã desta terça-feira (26) um projeto de lei do Poder Executivo (494/2021) que altera a remuneração dos coordenadores das atividades cívico-militares nos colé...
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Deputado Subtenente Everton lamenta decisão do TSE e se despede da Assembleia Legislativa
25/10/2021
17h32
Durante a sessão plenária desta segunda-feira (25) da Assembleia Legislativa do Paraná, o deputado Ademar Traiano (PSDB) fez a leitura de notificação expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná a respeito de decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral que cassou o mandato do deputado...
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Projeto que visa prevenção de dependência química entre mulheres avança na Assembleia Legislativa
18/10/2021
14h19
As deputadas Cantora Mara Lima (PSC), Mabel Canto (PSC), Luciana Rafagnin (PT) e Cristina Silvestri (CDN) se reuniram na tarde desta segunda-feira (18) para a análise de projetos de lei na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Assembleia Legislativa do Paraná. Em pauta na Comissão, que é pr...
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Comissão de Finanças dá aval ao programa que beneficia famílias em situação de vulnerabilidade
04/10/2021
15h12
A proposta do Poder Executivo que cria o Programa Estadual de Transferência de Renda (PETR) e que prevê a concessão de benefício no valor de R$ 80,00 para as famílias em situação de vulnerabilidade social avançou na Assembleia Legislativa do Paraná ao recebeu o aval da Comissão de Finanças e Tributa...
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Deputados criticam ação do Ministério Público contra obras no Litoral
20/09/2021
16h55
Um dos temas mais discutidos na sessão da Assembleia Legislativa do Paraná desta segunda-feira (20) foi a ação promovida na semana passada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), do Ministério Público Estadual, contra o Instituto Água e Terra (IAT), sob justificativa d...
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Assembleia aprova regulamentação da dose complementar da vacina contra a Covid-19 no Paraná
13/09/2021
17h15
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou a proposta que regulamenta a aplicação, quando necessária e autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), da dose complementar da vacina contra a Covid-19, para a efetividade da imunização da população paranaense. O projeto de lei 358/2...
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Deputados votam projeto que regulamenta a aplicação da dose complementar da vacina contra a Covid-19
10/09/2021
17h00
Os deputados estaduais iniciam a análise, nas sessões plenárias (ordinária e extraordinária) na próxima segunda-feira (13) na Assembleia Legislativa do Paraná, do projeto de lei 358/2021 que regulamenta a aplicação, quando necessária e autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA...
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Criação da Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social avança na Assembleia
01/09/2021
10h06
O projeto de lei 642/2020 que institui no Paraná a Polícia Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (PESPDS) avançou na Assembleia Legislativa do Paraná. Nesta quarta-feira (1º) a proposta recebeu aval da Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Nelson Justus (DEM), ao ser apr...
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Comissão aprova projeto que cria rede de apoio a mulheres em situação de violência doméstica
30/08/2021
17h35
Os parlamentares membros da Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa do Paraná aprovaram nesta segunda-feira (30), o projeto de lei 193/2019, do deputado Anibelli Neto (MDB), que institui o programa “Tem saída”, destinando ao apoio às mulheres em situação de violênc...
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Deputado Nelson Justus critica possibilidade de interrupção da engorda da praia de Matinhos
30/08/2021
17h30
O deputado Nelson Justus (DEM) usou a tribuna durante a sessão plenária desta segunda-feira (30) na Assembleia Legislativa do Paraná para criticar a possibilidade de interrupção da licitação de obras para revitalização da orla da praia de Matinhos, após pedido de embargo pedido por uma promotora de...
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Segue para sanção projeto que garante à classe artística o acesso aos recursos da Lei Aldir Blanc
23/08/2021
16h58
Os deputados aprovaram em redação final na sessão plenária desta segunda-feira (23), na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta que garante à classe artística paranaense, independentemente de constarem como pessoas físicas ou jurídicas, o pleno acesso aos recursos disponíveis pela Lei Aldir Bla...
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Comissão de Finanças aprova prorrogação de auxílio emergencial para área cultural
23/08/2021
15h48
Os deputados membros da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná aprovaram nesta segunda-feira (23) um projeto de lei que visa estender a prorrogação do auxílio emergencial aos trabalhadores da cultura, ampliando o prazo de utilização de recursos federais pelo Estado. O...
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Projeto que facilita a fiscalização de obras públicas pela população segue para sanção
16/08/2021
19h07
Entre as propostas aprovadas pelos deputados estaduais na sessão plenária de segunda-feira (16), passaram a que prevê o videomonitoramento de obras públicas por toda a sociedade; a regulamentação da chamada xepa da vacina e o auxílio emergencial ao setor cultural. Com alterações feitas pelos deputad...
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Segue para sanção projeto que permite o videomonitoramento de obras públicas
16/08/2021
17h58
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta segunda-feira (16) a redação final do projeto 64/2020, assinada pelo Poder Executivo, que permite o acompanhamento em tempo real, via internet, do andamento das obras custeadas com recursos públicos, permitindo maior fiscalização da...
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Projeto que permite delegação de rodovias estaduais ao governo federal avança na Comissão de Finanças
16/08/2021
17h52
Os deputados membros da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná aprovaram nesta segunda-feira (16) parecer favorável ao projeto de lei que prevê a delegação de rodovias estaduais paranaenses para a nova concessão rodoviária federal. Os parlamentares acataram o parecer f...
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Videomonitoramento de obras, xepa da vacina e auxílio ao setor cultural retornam aos debates na Assembleia Legislativa
13/08/2021
11h27
Os deputados estaduais retomam na sessão plenária de segunda-feira (16) os debates sobre os projetos de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná que tratam do videomonitoramento de obras, a xepa da vacina e o auxílio ao setor cultural. Três projetos de lei são destaques na pauta de vot...
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Regulamentação do uso das sobras de vacina contra a Covid-19 é aprovado na Assembleia Legislativa
11/08/2021
11h41
Os deputados estaduais iniciaram na sessão plenária desta quarta-feira (11) da Assembleia Legislativa do Paraná a votação do projeto de lei 249/2021 que regulamenta o uso de doses remanescentes da vacina contra a Covid-19. Pela proposta, aprovada em primeiro turno, a utilização dessas doses, a cham...
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Projeto que cria o programa Paraná Mais Verde avança na Assembleia
09/08/2021
14h32
Aliar o desenvolvimento econômico e social através da educação ambiental e com a preocupação de despertar a consciência de cuidados com o meio ambiente é o prevê o projeto de lei 306/2021, do Poder Executivo, que institui o programa Paraná Mais Verde. A proposta propõe o plantio de mudas de árvores...
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CCJ aprova projeto que trata da 'xepa' da vacina contra a Covid-19
03/08/2021
16h23
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (3) a proposição que trata da destinação das doses remanescentes (xepa) contra o novo coronavírus. O projeto de lei 249/2021, de autoria dos deputados Arilson Chiorato (PT), Luciana Rafagnin (PT)...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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