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414 resultados encontrados para "Palozi"

Governador sanciona Lei 20015 e atestado médico digital passa a ser obrigatório

16/12/2019 16h58

O governador Carlos Massa Ratinho Júnior sancionou o projeto de lei apresentado em conjunto pelos deputados Anibelli Neto (MDB), Delegado Recalcati (PSD) e pelo ex-deputado Cláudio Palozzi, que obriga estabelecimentos de saúde em todo o Estado a adotarem a receita e atestado médico digital. Segundo...

Segue para sanção projeto que obriga a emissão do atestado médico digital

28/10/2019 17h43

Os deputados aprovaram em redação final, na sessão plenária desta segunda-feira (28), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei 219/2018, que obriga profissionais de saúde a adotarem o atestado e a receita médica digital, através de assinatura por certificação digital. Agora a pro...

Autor da Reforma Tributária apresentará a proposta do novo sistema no Plenário da Assembleia

25/10/2019 11h10

O ex-deputado federal, Luiz Carlos Hauly, ministrará uma palestra na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), na segunda-feira (28), às 14h30 durante a sessão plenária, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 110/2019) que estabelece a Reforma Tributária. “O ex-deputado foi constituinte, tem...

Assembleia aprova projeto que cria programa de intercâmbio para estudantes da rede estadual

21/10/2019 17h45

Estudantes da rede pública estadual de ensino terão a chance de estudar no exterior. É o que prevê o projeto de lei 726/2019, do Poder Executivo, aprovado em primeiro turno de votação na sessão plenária desta segunda-feira (21), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A proposta institui, no âm...

Aprovado em 2º turno projeto que obriga planos de saúde a emitir justificativa em caso de negativa de procedimentos médicos

16/10/2019 17h50

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em segundo turno, na sessão plenária desta quarta-feira (16), o projeto de lei 34/2018 que obriga operadoras e planos de saúde a fornecer a seus clientes toda a documentação necessária que justifique a negativa de realização e custeio de cobertura pa...

Deputados aprovam isenção de tarifa do pedágio para pessoas com autismo e Síndrome de Down

10/09/2019 17h30

O Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em primeiro turno de votação, na sessão plenária desta terça-feira (10), a isenção da tarifa de pedágio para pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista que estejam realizando tratamento de saúde fora do município de seu domicíli...

Segue para sanção projeto que cria Centros de Capacitação de Educadores no acompanhamento de autistas

19/08/2019 17h49

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em redação final durante a sessão plenária desta segunda-feira (19) o projeto de lei dispõe sobre o acompanhamento adequado de alunos autistas, ou diagnosticado dentro do Transtorno do Espectro Autista (TEA), na rede pública estadual de ensino. Agora...

Assembleia aprova projeto que determina a emissão de atestado médico digital

14/08/2019 17h10

Tornar a emissão de receitas e atestados médicos mais seguros e imunes a fraudes. Este é o objetivo do projeto de lei nº 219/2018, que obriga estabelecimentos de saúde de todo o estado a adotarem a receita e o atestado médico digital, através de assinatura por certificação digital. O texto foi aprov...

Quem transporta medicamentos deverá contar com farmacêutico

02/04/2019 17h10

A Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), presidida pelo deputado Dr. Batista (PMN), aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de lei nº 525/2016, que obriga empresas transportadoras de medicamentos e de insumos farmacêuticos do estado a contar com um farmacêutico respons...

De São Jorge do Patrocínio à Alep, Palozi foi um defensor do meio ambiente e das pequenas comunidades

13/01/2019 10h00

Natural de Mandaguaçu, bacharel em Direito e professor da rede pública estadual desde 1981, Claudio Palozi (PSC) se elegeu deputado estadual em 2014, mas trouxe consigo uma grande bagagem política que teve início em 1983, quando se elegeu para uma vaga de vereador na Câmara Municipal de São Jorge do...

Claudia Pereira priorizou a proteção social e o amparo dos mais vulneráveis, no curso do mandato

02/01/2019 10h00

Ao se eleger deputada em 2014, Claudia Vanessa Fontoura Pereira, ou apenas Claudia Pereira (PSC), seu nome parlamentar, tinha claro que seu mandato deveria priorizar a proteção social e o amparo daqueles segmentos da população que mais necessitam do poder público – crianças, idosos, deficientes e mu...

Assembleia encerra trabalhos em 2018 aprovando Programa de Parcerias do Paraná (PAR)

19/12/2018 12h21

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) encerrou nesta quarta-feira (19) seu último dia de votações em Plenário em 2018, realizando duas sessões plenárias, sendo uma ordinária e outra extraordinária. Durante as sessões, os parlamentares aprovaram em segunda e em terceira discussão o projeto de lei...

Assembleia aprova projeto que dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência do Estado

18/12/2018 15h28

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realizou duas sessões plenárias na manhã desta terça-feira (18), sendo uma ordinária e outra extraordinária. Durante as sessões, os parlamentares aprovaram em segundo e em terceiro turno de votações o projeto de lei nº 402/2018, assinado pelo Poder Executivo...

Pedidos de vista retiram projetos do Executivo da pauta de votações desta segunda-feira (17)

17/12/2018 17h54

Dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo, que compunham a pauta da sessão plenária desta segunda-feira (17), não puderam ser votados pelos deputados na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O primeiro deles é o projeto de lei nº 402/2018, que altera dispositivos da Lei nº 17.435/2012, p...

Assembleia começa a votar Programa de Parcerias do Paraná (PAR) na sessão plenária de segunda-feira (17)

14/12/2018 16h48

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) começa a votar na sessão plenária desta segunda-feira (17) o projeto de lei nº 586/2018, que prevê a criação do Programa de Parcerias do Paraná (PAR), estabelecendo normas para desestatização e contratos de parceria no âmbito da administração pública executi...

CCJ aprova projeto que trata do Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência do Estado

12/12/2018 14h00

Em reunião extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira (12) a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou a emenda encaminhada pelo Poder Executivo ao projeto de lei nº 402/2018, de sua própria autoria, alterando dispositivos da Lei nº 17.435/2012, para re...

Assembleia aprova projetos do Poder Executivo que tratam da questão fiscal do Estado

11/12/2018 19h23

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) voltou a apreciar e aprovou em três sessões plenárias nesta terça-feira (11) propostas do Poder Executivo que tratam da questão fiscal do Estado. As votações ocorreram em uma sessão ordinária e em outras duas extraordinárias. O projeto de lei nº 501/2018, qu...

CCJ adia votação de emenda a projeto que revisa o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência do Estado

11/12/2018 15h51

Tramitando em regime de urgência, a emenda do Poder Executivo ao projeto de lei nº 402/2018, de sua própria autoria, alterando a Lei nº 17.435/2012, para revisão do Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Estado, teve sua votação na Comissão de Constituição e Justiça da Assemblei...

Em sessão ordinária e outra extraordinária, Assembleia vota projetos que tratam da questão fiscal

10/12/2018 19h00

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realizou nesta segunda-feira (10) duas sessões plenárias, sendo uma ordinária e outra extraordinária. Entre os projetos aprovados nas sessões está o projeto de lei nº 501/2018, do Poder Executivo, que dispõe sobre a reinstituição das isenções, dos incentivos...

Seis projetos são aprovados pela Comissão de Obras Públicas da Assembleia

10/12/2018 18h06

A Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou seis projetos de lei durante reunião realizada nesta segunda-feira (10). De autoria do Poder Executivo, o projeto de lei nº 522/2018, autoriza a doação de imóvel ao município de São Pedro do Paraná. O...

CCJ aprova emenda ao projeto do Executivo que trata do pagamento de dívidas tributárias

05/12/2018 15h45

Em sessão extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira (5) a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou a emenda substitutiva geral apresentada pelo Poder Executivo ao projeto de lei nº 502/2018, de sua própria autoria, dispondo sobre tratamento diferencia...

CCJ aprova projeto que estimulará renovação do quadro de servidores da Assembleia

04/12/2018 16h50

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (4) parecer favorável à proposta que altera normas relativas ao quadro de pessoal do Poder Legislativo, abrindo caminho para a renovação do seu corpo de servidores efetivos. Trata-se do projeto d...

Mario Sergio Cortella é o mais novo Cidadão Benemérito do Paraná

03/12/2018 18h40

O professor, escritor e filósofo Mario Sergio Cortella é o mais novo Cidadão Benemérito do Paraná, conforme título outorgado ao final da tarde desta segunda-feira (3), durante sessão solene realizada na Assembleia Legislativa do Paraná, nos termos da Lei estadual nº 19.415/2018. A homenagem atendeu...

Assembleia homenageia Instituto Federal do Paraná por seus dez anos de fundação

27/11/2018 19h40

Os dez anos de fundação do Instituto Federal do Paraná (IFPR), a serem completados em dezembro, foram celebrados nesta terça-feira (27) à noite em sessão solene no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná, realizada por iniciativa do deputado Wilmar Reichembach (PSC).O deputado afirmou que, po...

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