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Movimento dos Focolares celebra 80 anos enaltecendo a cultura da paz e a fraternidade
01/04/2024
19h42
O impacto positivo da disseminação da cultura da paz, da fraternidade e da solidariedade foram sentimentos manifestados pelo público que esteve no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná, na noite desta segunda-feira (1º), quando aconteceu a solenidade de celebração dos 80 anos do Movimento dos...
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Deputado Paulo Gomes (PP) pede mais ações de fiscalização contra o uso de cigarros eletrônicos em bares e casas noturnas
06/03/2024
11h49
O deputado estadual Paulo Gomes (PP), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), encaminhou um ofício ao Procon estadual solicitando informações quanto à fiscalização sobre o uso de cigarros eletrônicos em bares e casas noturnas no estado. O pedido fo...
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Castração de animais no litoral marca início da campanha "Julho Dourado"
28/06/2019
14h35
Uma força tarefa para a castração de 400 animais, entre cães e gatos, será realizada no litoral do Paraná a partir desta terça-feira (2). A ação, promovida pela a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (SEDEST), em parceria com a Prefeitura de Pontal do Paraná e a Universid...
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Número de fumantes diminui no país após leis que restringem o consumo em ambientes fechados
31/05/2019
14h02
A lei 16.239/2009, que ficou conhecida como a Lei Antifumo, que proibiu em todo o Paraná o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos e também o uso de cigarro eletrônico em ambientes fechados de uso coletivo, públicos ou privados completa dez anos. Sancionada em setembro de 2009, a propo...
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Torcedores paranaenses voltam a usufruir da Lei que libera cerveja e chope nos estádios
23/05/2019
16h08
Torcedores paranaenses voltaram a usufruir na noite da última quarta-feira (22) da lei que libera a comercialização de cerveja e chope nos estádios e arenas esportivas em todo o Paraná. Na primeira partida entre Athletico Paranaense e River Plate, da Argentina, pela decisão da Recopa Conmebol, as be...
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Lei que libera cerveja e chope nos estádios volta a vigorar no Paraná
21/05/2019
20h05
Os estádios do Paraná poderão voltar a vender cerveja e chope durante as competições esportivas. A Lei Estadual 19.128/2017, que regulamenta a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios, volta a vigorar no Paraná, isso porque a legislação, discutida e aprovada na Assembleia Legislativa do...
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Orçamento do Estado para 2019 é aprovado em redação final e segue para sanção do Poder Executivo
05/12/2018
16h50
Segue para a sanção da governadora Cida Borghetti o projeto de lei nº 493/2018, referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019, após aprovação pelos deputados em redação final na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná desta quarta-feira (5). A proposta fixou a receita do Poder Execu...
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Segue para sanção projeto que disciplina a criação e o manejo sustentável de pássaros nativos no Paraná
27/11/2018
19h20
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou na sessão plenária desta terça-feira (27) o projeto de lei nº 174/2018, que define a política de gestão e as atividades de manejo e uso sustentável das espécies de pássaros da fauna nativa de origem silvestre desenvolvidas por criadores amadores e cr...
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Assembleia Legislativa aprova sete projetos de lei na sessão plenária desta quarta-feira (21)
21/11/2018
15h44
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou os sete itens que compunham a pauta de votações da sessão plenária desta quarta-feira (21). Entre os itens aprovados está o projeto de lei nº 174/2018, que define a política de gestão e as atividades de manejo e uso sustentável das espécies de pássar...
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Projeto que institui o Plano Estadual de Florestas Plantadas segue para sanção do Executivo
20/11/2018
18h06
O projeto de lei que institui o Plano Estadual de Florestas Plantadas, vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAB), foi aprovado em redação final na sessão plenária desta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Com isso, a proposta agora seg...
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Assembleia vota pauta com nove projetos de lei na sessão plenária desta segunda-feira (19)
14/11/2018
13h54
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprecia nesta segunda-feira (19) uma pauta de votações composta por nove itens. Entre eles o projeto de lei nº 174/2018, que define a política de gestão e as atividades de manejo e uso sustentável das espécies de pássaros da fauna nativa de origem silvestre...
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Projeto que institui o Plano Estadual de Florestas Plantadas é aprovado em terceira votação
13/11/2018
11h04
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realizou na manhã desta terça-feira (13) duas sessões plenárias, sendo uma ordinária e outra antecipada de quarta-feira (14). Durante as sessões, os deputados aprovaram em terceiro turno o projeto de lei que institui o Plano Estadual de Florestas Plantadas,...
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Comissão do Meio Ambiente aprova projeto para instituir Plano Estadual de Florestas Plantadas
30/10/2018
16h55
Quatro proposições foram analisadas e aprovadas pela Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Paraná em reunião realizada na tarde desta terça-feira (30), sob a presidência do deputado Rasca Rodrigues (PODEMOS). O projeto de lei nº 122/2018, assinado pe...
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Projetos que reajustam vencimentos de servidores retornam à pauta de votações da Assembleia Legislativa
06/07/2018
12h40
As propostas de revisão de vencimentos dos servidores públicos do Tribunal de Justiça (TJ-PR), da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas, do Ministério Público estadual, da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e do Poder Executivo começam a ser votadas na sessão plenária desta segunda-feira (9...
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Poder Executivo apresenta emenda substitutiva geral ao projeto que reajusta vencimentos de servidores estaduais
04/07/2018
17h16
O Governo do Estado do Paraná enviou durante a sessão plenária desta quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), a mensagem nº 34/2018, que prevê uma emenda substitutiva geral ao projeto de lei nº 361/2018, também do Governo do Estado, estabelecendo, para revisão geral anual de 201...
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Segue para sanção do Executivo projeto que amplia possibilidades de ascensão de praças da Polícia Militar
02/07/2018
17h31
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou o projeto de lei nº 363/2018, do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Estadual nº 5.940/1969 – Lei de Promoção de Praças da Policia Militar do Paraná. A matéria passou em primeira e em segunda votação, em sessão ordinária e outra extraordi...
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Deputados votam oito projetos na sessão plenária de segunda-feira (2)
29/06/2018
16h14
Os deputados estaduais abrem o mês de julho votando oito projetos na Assembleia Legislativa do Paraná. Na sessão de segunda-feira (2) os parlamentares apreciam, em redação final, o projeto de lei nº 315/2016, do deputado Luiz Carlos Martins (PP), que obriga as concessionárias de pedágio do Paraná a...
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Segue para sanção do Poder Executivo projeto que encurta prazo para exames de diagnóstico de câncer
27/06/2018
11h50
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em redação final, na sessão plenária desta quarta-feira (27), o projeto de lei que estipula o prazo máximo de 30 dias para a realização de exames complementares necessários à confirmação do diagnóstico de câncer. A matéria agora seguirá para sanção,...
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Incentivos ao aproveitamento da energia produzida por micro e minigeradores são aprovados em primeiro turno
18/06/2018
17h13
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em primeira votação na sessão plenária desta segunda-feira (18) o projeto de lei nº 325/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a instituição de benefícios fiscais para incentivar o aproveitamento de energia elétrica produzida por micro...
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Comissões de Ecologia e de Finanças aprovam incentivos à geração de energia limpa
18/06/2018
14h40
A Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na tarde desta segunda-feira (18) o projeto de lei nº 325/2018, que institui benefícios fiscais para incentivar o reaproveitamento de energia elétrica produzida por microgeradores e minigeradores...
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Projetos que reajustam vencimentos de servidores retornam à pauta de votações da Assembleia Legislativa
15/06/2018
15h57
As propostas de revisão de vencimentos dos servidores públicos do Tribunal de Justiça (TJ-PR), da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas, do Ministério Público estadual e da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) começam a ser votadas na sessão plenária desta segunda-feira (18), no Legislativo e...
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Projeto que garante mais segurança para as mulheres nos ônibus intermunicipais segue para sanção
12/06/2018
16h10
O projeto de lei que flexibiliza o roteiro de paradas obrigatórias dos ônibus do sistema intermunicipal e metropolitano de transporte coletivo, permitindo que mulheres, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e idosos optem por desembarcar dos veículos nos locais que considerem mais seguros e...
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Projeto que torna mais rigorosa a venda de animais exóticos e silvestres é aprovado em segundo turno
11/06/2018
17h32
O projeto de lei que torna mais rigorosos os procedimentos para a compra e venda de animais exóticos e silvestres em todo o estado foi aprovado em segundo turno de votação na sessão plenária desta segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O texto, de autoria do deputado Felipe...
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Deputados aprovam em primeiro turno projeto que autoriza a construção de 14 centrais hidrelétricas
04/06/2018
17h05
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em primeiro turno, na sessão ordinária desta segunda-feira (4), o projeto de lei que autoriza a construção de 14 empreendimentos hidrelétricos de geração de energia no estado. A matéria recebeu 38 votos favoráveis e 11 contrários. Em sessão extraordi...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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