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637 resultados encontrados para "
Stephanes Junior
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Deputados aprovam em segundo e terceiro turnos projeto que libera venda e consumo de cerveja nos estádios
29/08/2017
19h00
A venda e o consumo de cerveja e chope nas arenas desportivas e estádios do Paraná foi aprovada em segundo e terceiro turnos nas duas sessões plenárias realizadas nesta terça-feira (29), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O projeto de lei nº 50/2017 foi aprovado na sessão ordinária em segun...
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CCJ aprova emendas ao projeto que libera a venda e o consumo de cerveja nos estádios
29/08/2017
15h48
Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (29) a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou duas das quatro emendas de Plenário ao projeto de lei nº 50/2017, de autoria do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) e mais 10 parlamentares, permitindo a venda de c...
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Projeto que regulamenta venda e consumo de cerveja nos estádios é aprovado em primeira votação
28/08/2017
17h37
Com 23 votos a favor, 16 votos contra e uma abstenção, o projeto de lei nº 50/2017, que regulamenta a venda e o consumo de cerveja e chope nas arenas desportivas e estádios do Paraná foi aprovado em primeiro turno na sessão plenária desta segunda-feira (28), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep...
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Projeto que regulamenta a venda e o consumo de cerveja nos estádios será votado na segunda-feira (28)
25/08/2017
16h50
Começa a ser votado na sessão plenária de segunda-feira (28), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei nº 50/2017, que regulamenta a venda e o consumo de cerveja e chope nas arenas desportivas e estádios do Paraná. O texto é assinado por onze parlamentares: Luiz Claudio Romanelli...
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Assembleia começa a votar projeto que autoriza o Executivo a instituir diárias por extrajornada a servidores
25/08/2017
16h48
Os deputados iniciam na sessão plenária desta segunda-feira (28), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o processo de votação do projeto de lei nº 370/2017, de autoria do Governo do Estado, que autoriza o próprio Poder Executivo a instituir, por decreto, a Diária Especial por Atividade Extrajo...
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Projeto que autoriza a construção de usinas hidrelétricas no estado é aprovado em segundo turno
23/08/2017
17h10
O projeto de lei nº 209/2017, que autoriza a construção de 18 empreendimentos hidrelétricos de geração de energia no estado foi aprovado em segundo turno de votação na sessão plenária desta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). As novas unidades, listadas na proposta do Pode...
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Projeto Geração Atitude, desenvolvido pela Alep, é premiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público
04/08/2017
11h22
O projeto Geração Atitude, desenvolvido pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), recebeu na quarta-feira (2) o Prêmio CNMP 2017, durante o 8º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público em Brasília. O Geração Atitude foi premiado na categoria “Redução da Corrupção”, classificado em seg...
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Advogada Sandra Comodaro recebe o título de Cidadã Honorária do Paraná
02/08/2017
19h36
((Descrição do áudio))A advogada Sandra Comodaro recebeu nesta quarta-feira (02) o título de Cidadã Honorária do Paraná em sessão solene realizada no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná. A homenagem foi uma iniciativa do deputado Stephanes Júnior (PSB) pela atuação de destaque de Sandra tan...
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Assembleia homenageia Sandra Marchini Comodaro com título de Cidadã Honorária do Paraná
02/08/2017
19h35
A advogada Sandra Marchini Comodaro, sócia-diretora do escritório Nelson Willians Advogados Associados, em Curitiba, recebeu na noite desta-quarta-feira (2) o título de Cidadã Honorária do Paraná, em sessão solene que aconteceu na Assembleia Legislativa. A honraria é concedida pela Lei nº 19.057/201...
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Confira um resumo dos pronunciamentos dos deputados na sessão desta quarta-feira (12)
12/07/2017
17h41
Homenagem – O deputado Schiavinato (PP), primeiro orador a usar a tribuna na sessão plenária desta quarta-feira (12), fez uma homenagem a Jorge Santana de Moraes, conhecido como “Laco”, um gaúcho que veio morar em Matelândia e faleceu nesta semana. “O município amanheceu mais triste com a perda dess...
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Conheça algumas das leis que podem ser facilmente encontradas no aplicativo "Agora é Lei no Paraná"
20/06/2017
17h01
O aplicativo “Agora é Lei no Paraná”, lançado nesta terça-feira (20), durante a sessão planária na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), é uma nova ferramenta na qual os consumidores paranaenses podem ter acesso, de maneira fácil e rápida, a mais de 140 leis estaduais de interesse do consumidor....
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Após pedido dos autores, projeto que regulamenta venda de cerveja nos estádios é retirado de pauta
12/06/2017
17h32
O projeto de lei que regulamenta a venda e o consumo de cerveja e chope nas arenas desportivas e estádios do Paraná foi retirado da pauta da sessão plenária desta segunda-feira (12) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), a requerimento dos autores. De acordo com o líder do Governo na Casa e um...
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Médico pede apoio dos deputados para ações de conscientização contra o câncer
12/06/2017
17h12
((Descrição do áudio))De acordo com o Instituto Nacional de Câncer, o Brasil registrou 20,5 mil novos casos de câncer gástrico em 2016. O avanço da doença, que tem um índice de mortalidade de 80%, chamou a atenção para a necessidade de ações de conscientização da população. O tema foi apresentado na...
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Projeto que regulamenta venda e consumo de cerveja nos estádios começa a ser votado na segunda-feira (12)
10/06/2017
17h00
Começa a ser votado na sessão plenária de segunda-feira (12), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei nº 50/2017, que regulamenta a venda e o consumo de cerveja e chope nas arenas desportivas e estádios do Paraná. O texto é assinado por onze parlamentares: Luiz Claudio Romanelli...
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Pedido de vista adia votação de projeto sobre cláusula anticorrupção em contratos públicos
05/06/2017
18h29
A Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação adiou novamente a votação do projeto de lei nº 324/2016, do deputado Evandro Junior (PSDB), que altera a Lei nº 15.608/2007, que estabelece normas sobre licitações, contratos administrativos e convênios no âmbito dos Poderes do estado do Paraná...
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Projeto que obriga instituições financeiras a prevenir clientes quanto a fraudes é aprovado em primeira votação
05/06/2017
18h01
O projeto de lei nº 61/2016, que obriga instituições financeiras situadas no Paraná a informar aos consumidores as fraudes mais frequentes relacionadas aos seus serviços, para que os clientes possam se prevenir contra esses golpes, foi aprovado em primeiro turno na sessão plenária desta segunda-feir...
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Confira um resumo dos pronunciamentos dos deputados na sessão desta segunda-feira (5)
05/06/2017
17h59
Meio ambiente – O deputado Pastor Edson Praczyk (PRB) destacou nesta segunda-feira (5), no Dia Mundial do Meio Ambiente, a fusão de instituições que deram origem ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP), órgão vinculado à SEMA, e o trabalho desenvolvido hoje pelo órgão. “Uso esta tribuna para enaltec...
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Instituições financeiras poderão ser obrigadas a prevenir clientes quanto a fraudes e golpes mais frequentes
03/06/2017
12h00
As instituições financeiras situadas no Paraná serão obrigadas a informar aos consumidores as fraudes mais frequentes relacionadas aos seus serviços, para que os clientes possam se prevenir contra esses golpes. Isto é o que estabelece o projeto de lei nº 61/2016, do deputado Nereu Moura (PMDB), que...
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Segue para sanção do Executivo projeto que amplia mecanismos para busca de crianças desaparecidas
30/05/2017
17h36
Os deputados aprovaram em redação final, na sessão plenária de terça-feira (30), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei nº 408/2015, que prevê alterações na Lei estadual 16.677/2010, que obriga sites dos órgãos oficiais do Governo do Estado a reservar espaço exclusivamente para...
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Projeto que obriga hotéis a informar tarifário completo no ato da reserva é aprovado em primeira votação
29/05/2017
17h55
Hotéis, pousadas e estabelecimentos de hospedagem deverão comunicar aos clientes, no ato da reserva, os preços de suas taxas de diárias e demais produtos e serviços que eventualmente podem ser cobrados dos hóspedes. É o que propõe o projeto de lei nº 692/2015, de autoria do deputado Gilberto Ribeiro...
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Começa a ser votado em Plenário projeto que obriga hotéis a informar tarifário completo no ato da reserva
26/05/2017
17h00
Os hotéis deverão comunicar aos clientes, no ato da reserva, os preços de suas taxas de diárias, produtos e serviços que eventualmente podem ser cobrados dos hóspedes. Isto é o que estabelece o projeto de lei nº 692/2015, de autoria do deputado Gilberto Ribeiro (PRB), que começa a ser votado em Plen...
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Comissões Parlamentares de Inquérito iniciam seus trabalhos na Assembleia Legislativa
24/05/2017
14h57
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que pretende apurar irregularidades no fornecimento de atestados médicos na rede pública e privada de saúde do Paraná foi instalada na manhã desta quarta-feira (24). Os deputados Anibelli Neto (PMDB) e Rubens Recalcatti (PSD) serão respectivamente o presiden...
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PEC que autoriza a cessão de servidores públicos às APAEs é aprovada em redação final
23/05/2017
17h20
Os deputados aprovaram em redação final na sessão plenária desta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 1/2017, de autoria do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), que propõe a alteração do artigo 43 da Constituição do Estado, para...
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Projeto que cria o Programa Rede Jovem é aprovado em primeira votação
22/05/2017
17h40
Promover o protagonismo juvenil com foco no desenvolvimento, na participação e na igualdade. Esse é o objetivo do projeto de lei do Poder Executivo que cria o “Programa Estadual da Juventude – Rede Jovem”, aprovado em primeiro turno na sessão plenária desta segunda-feira (22), na Assembleia Legislat...
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FRENTE PARLAMENTAR SOBRE O PEDÁGIO
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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