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1010 resultados encontrados para "
Tiago Amaral
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CCJ adia votação de projeto que altera remissão de débitos de companhias de desenvolvimento
28/03/2017
17h18
Atendendo pedido de um dos autores, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná adiou para a semana que vem a votação do projeto de lei nº 57/2017, incluindo parágrafo na Lei nº 16.348/2009, que concede remissão de débitos das compa...
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Comissões aprovam projeto com regras para participação da iniciativa privada no SUS
27/03/2017
18h00
((Descrição do áudio))O projeto de lei do Governo do Estado que estabelece normas para a participação complementar da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde (SUS) recebeu parecer favorável em duas comissões permanentes da Assembleia Legislativa do Paraná e está pronto para ser discutido e vota...
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Comissão de Saúde Pública aprova projeto regulamentando participação de hospitais privados no SUS
27/03/2017
17h59
Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (27), após a sessão plenária, a Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o parecer favorável do relator, deputado Tercílio Turini (PPS), ao projeto de lei nº 88/2017, de autoria do Poder Executivo, estabelecendo normas pa...
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Confira um resumo dos pronunciamentos na sessão plenária desta segunda-feira (27)
27/03/2017
17h41
Sanepar – O líder da Oposição, deputado Tadeu Veneri (PT), iniciou seu pronunciamento comentando as últimas notícias sobre a operação Lava Jato. Ele lembrou ainda que na semana passada aconteceu a operação Carne Fraca, e as greves de professores da rede municipal de Curitiba e dos motoristas e cobra...
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Comissão de Finanças aprova projeto que regulamenta participação privada nos serviços do SUS
27/03/2017
14h20
Em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (27) a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou as duas proposições do Poder Executivo que se encontravam em pauta: os projetos de lei nº 88/2017 e nº 512/2016. O primeiro estabelece normas sobre a participa...
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CCJ aprova, mas projeto para regular atendimento privado na saúde é adiado na Finanças
22/03/2017
15h04
(Descrição do áudio))O projeto do Governo do Estado que prevê normas para a participação da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde (SUS) foi aprovado no começo da tarde na reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira (22). Em seguida, passou pela Co...
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Comissão de Finanças aprova projetos para a recomposição do Fundo para a Infância e Adolescência
22/03/2017
14h50
A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Gilson de Souza (PSC), aprovou no início da tarde desta quarta-feira (22) pareceres favoráveis a dois projetos de lei que destinam recursos para o Fundo Estadual para a Infância e Adolescência (FIA). As...
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CCJ aprova projeto que regula a participação da iniciativa privada nos serviços do SUS
22/03/2017
14h36
Em sessão extraordinária realizada no início da tarde desta quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou o projeto de lei nº 88/2017, de iniciativa do Poder Executivo, estabelecendo normas para a participação complementar da iniciativa pr...
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Pedido de vista adia votação de projeto que pretende regular atendimento privado na saúde
21/03/2017
20h00
(Descrição do áudio))Uma proposta do Governo do Estado que prevê normas para a participação da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde (SUS) teve a votação adiada na reunião desta terça-feira (21) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por um pedido de vista do deputado Tadeu Venéri (PT...
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Projeto com normas para participação da iniciativa privada no SUS tem votação adiada na CCJ
20/03/2017
16h40
Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (21) a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná começou a analisar o projeto de lei nº 88/2017, de autoria do Poder Executivo, estabelecendo normas sobre a participação complementar da iniciativa privada no Sistema Único de...
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Venda e consumo de cerveja nos estádios é aprovada pela Comissão de Esportes da Alep
20/03/2017
15h40
A Comissão de Esportes da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), presidida pelo deputado Bernardo Ribas Carli (PSDB), aprovou nesta segunda-feira (20) o parecer favorável do relator Cobra Repórter (PSD) ao projeto de lei nº 50/2017, que libera a venda e o consumo de cerveja e de chope nos estádios...
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Teste do quadril em recém-nascidos é aprovado pela Comissão de Finanças
15/03/2017
16h47
(Descrição do áudio))Três projetos de lei tiveram pareceres favoráveis na reunião desta quarta-feira (15) da Comissão de Finanças, que aconteceu antes da sessão Plenária na Sala Arnaldo Busatto, anexa ao Plenário. O presidente, deputado Gílson de Souza (PSC), detalhou as propostas.(Sonora)Participa...
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CCJ aprova projetos que destinam recursos ao Fundo para a Infância e Adolescência
14/03/2017
17h09
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa (Alep) aprovou nesta terça-feira (14) dois projetos de lei do Poder Executivo que destinam recursos para o Fundo Estadual para a Infância e Adolescência (FIA), obedecendo a um Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Governo do Es...
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Comissão de Indústria e Comércio aprova liberação da venda de bebidas em estádios
08/03/2017
16h07
(Descrição do áudio))Os deputados que integram a Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa, aprovaram o relatório favorável ao projeto de lei que libera a venda e o consumo controlados de cerveja e chope nos estádios de futebol e arenas desportivas do estado. Foi no...
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Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda aprova liberação da cerveja nos estádios
08/03/2017
15h42
A Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, presidida na Assembleia legislativa do Paraná pelo deputado Marcio Pauliki (PDT), aprovou em reunião no início da tarde desta quarta-feira (8) o parecer favorável ao projeto de Lei nº 50/2017, que libera a venda e o consumo de cerveja e chope nos e...
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CCJ aprova projeto que restabelece venda de cerveja nos estádios e arenas desportivas
21/02/2017
17h09
Reunida no início da tarde desta terça-feira (21), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei nº 50/2017, que regulamenta a venda e o consumo de cerveja e chope nas arenas desportivas e estádios do Paraná. O texto é assinado por nada menos que onze parlam...
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PEC que autoriza a cessão de servidores públicos às APAEs é aprovada na CCJ
21/02/2017
17h07
Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada pelo deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), permitindo que funcionários públicos estaduais possam ser cedidos pelo Estado a entidades privadas sem fins lucrativos, como as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs), passou pela Comis...
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Prefeitos recebem R$ 429,8 milhões referente à cota extra de ICMS
16/01/2017
17h48
O governador Beto Richa (PSDB) autorizou nesta segunda-feira (16) o repasse de R$ 429,8 milhões para as prefeituras do Paraná referente a uma cota extra do ICMS. O recurso é oriundo do pagamento do imposto por empresas que receberam incentivos fiscais através do programa Paraná Competitivo e trouxe...
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Ocupação de escolas mobilizou deputados da Comissão de Educação da Assembleia em 2016
13/01/2017
08h40
No ano em que o Ministério da Educação propôs uma reforma no Ensino Médio, por meio da Medida Provisória 746/2016, os deputados estaduais que integram a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) atuaram como mediadores entre estudantes, pais e Governo, na busca por soluções par...
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Presidente Traiano e deputados prestigiam a posse do novo presidente do Tribunal de Contas do Paraná
12/01/2017
17h37
O ex-deputado estadual e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), Durval Amaral, assumiu nesta quinta-feira (12) a presidência TCE-PR para o biênio 2017-2018. Tomaram posse também os conselheiros Nestor Baptista como vice-presidente e Fabio Camargo como corregedor-geral.O pres...
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Comissão de Indústria e Comércio concentrou esforços em defesa do emprego, ao longo de 2016
10/01/2017
09h20
A Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa trabalhou em 2016 pela manutenção dos postos de trabalho no Paraná, pela desburocratização de acesso a programas estaduais de crédito aos paranaenses que desejam empreender e também pela defesa dos direitos do consumidor. P...
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Programa "3 Minutos com o Deputado" traz boas histórias e curiosidades sobre o dia a dia dos deputados
05/01/2017
09h15
Você sabia que a deputada Maria Victoria (PP) é campeã de tiro ao prato? E que o deputado Tiago Amaral (PSB) é apaixonado por esportes radicais? Estas e outras curiosidades foram mostradas e registradas em vídeo pelo programa “3 Minutos com o Deputado”, série lançada durante o ano de 2016 no Faceboo...
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Comissão de Redação mantém recorde de reuniões deliberativas durante o ano legislativo da Alep
26/12/2016
09h30
Desde os primeiros dias do período legislativo de 2016, a Comissão de Redação da Assembleia Legislativa do Paraná atuou para manter seu próprio recorde anual: de todas as comissões técnicas permanentes do Legislativo é a que mais promove, todos os anos, reuniões deliberativas. O trabalho começou em...
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CCJ aprova emendas ao projeto que trata da extinção da Mineropar, do BADEP e outros órgão públicos
13/12/2016
11h00
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em sessão realizada nesta terça-feira (13) as três emendas de Plenário ao projeto de lei nº 559/2016, de autoria do Poder Executivo, autorizando a prática dos atos necessários à extinção do Centro de Convenções de Curit...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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