Curso mostra como planejar

e avaliar políticas públicas

Evento faz parte do convênio para desenvolver Laboratório de Práticas Legislativas

Quais são os fundamentos para construção de uma política pública e como fazer a avaliação da sua aplicação e seus resultados? É isso que o professor Marco Cavalieri começou a explicar nesta sexta-feira (29) na primeira, de quatro etapas, do curso organizado pela Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná.

O curso faz parte do convênio firmado entre a Alep e a Universidade Federal do Paraná (UFPR) para o desenvolvimento do Laboratório de Práticas Legislativas e será realizado em quatro sextas-feiras, sempre das 9h30 às 12h30, de forma presencial e por meio do aplicativo Zoom. Para se inscrever nas etapas seguintes, basta acessar o endereço eletrônico https://www.assembleia.pr.leg.br/escoladolegislativo/palestras/fundamentos-de-desenho-e-avaliacao-de-politicas-publicas-2. Os participantes de ao menos três etapas, terão acesso ao certificado com 15 horas/aula.

O professor Marco Cavalieri, um dos especialistas mais conceituados do Estado em políticas públicas, utilizou o primeiro dia para conceituar e situar os participantes sobre as ideias fundamentais de desenho de políticas públicas, planejamento, transplante e transferência; problemas para a construção e o uso de técnicas comportamentais em políticas públicas.

“É toda uma ação do Estado para resolver um problema público. Política pública integra diversas ações, ações que são contínuas, ações que são programas que são localizados no tempo. A ação do Estado como um todo é uma política pública”, explicou.

Marco iniciou a preleção com um exemplo prático de um dos programas públicos mais conhecidos, instituído no Brasil na década de 90, na forma de auxilio social: Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação e Auxílio Gás. O Brasil era apenas o terceiro país do mundo a adotar o sistema com objetivo de reduzir a pobreza. Mais tarde o programa seria unificado e chamado de Bolsa Família e atualmente continua com o nome de Auxílio Brasil. O dado interessante é que de lá para cá, dezenas de outros países passaram a adotar práticas semelhantes de auxílio à população.

Depois ele fez um apanhado histórico, demonstrando outros programas, que impactam diretamente na economia e na população. “Estamos passando por todo o ciclo das políticas públicas”.

Parceria

O professor destacou também que o campo que estuda as políticas públicas no País já é consolidado, com inúmeros especialistas, e elogiou a parceria com a Assembleia Legislativa, que promove essa aproximação com a Academia. “Nosso objetivo é integrar o Legislativo com a Academia para trazer esse conhecimento, que na academia está se desenvolvendo exponencialmente, crescendo muito, o que a gente chama de campo das públicas, trazendo fundamentos de desenho, como se desenha uma política pública, como se avalia isso, quais são as técnicas, para os gestores públicos e pessoas interessadas”. Vários desses estudos podem ser utilizados para entender os problemas cotidianos e ajudar na construção de programas mais eficientes para a população.

Próximas etapas

O novo encontro com o professor Marco Cavalieri está programado para sexta-feira, dia 6 de maio, quando ele vai tratar da fase de implementação da política pública e a sua importância.

Para o dia 13 de maio, ele programou as explicações sobre a fase de Avaliação de políticas: importância capital; avaliação de insumos, produtos, processos e impactos;

O encerramento, no dia 20 de maio, está reservado para as técnicas modernas de avaliação de impacto e os exemplos de resultados.