Pela vida das paranaenses
A Procuradoria Especial da Mulher é um órgão de defesa, monitoramento e mediação da Assembleia Legislativa do Paraná criado em 2019 para incorporar o Poder Legislativo na luta das causas femininas no Estado.
Mapa das Procuradorias
Um dos trabalhos da Procuradoria Estadual da Mulher é fortalecer a criação de Procuradorias Municipais, órgãos geridos pelas Câmaras de Vereadores. Hoje, o Paraná conta com 189 procuradorias instaladas, sendo o Estado com mais órgãos em funcionamento no Brasil.
Por dentro da PROMU
Acompanhe um pouco da nossa luta diária.
Protocolo da
Procuradoria da Mulher
Em 2019, a Procuradoria Estadual da Mulher lançou o primeiro Protocolo Integrado do país para criação e uniformização das Procuradorias Municipais da Mulher no Paraná. Um documento para vereadoras que se tornou referência e deu respaldo para a criação de uma cartilha nacional, publicada pela Câmara Federal, para impulsionar a criação de mais procuradorias ao redor do Brasil, usando o Paraná como modelo.
leis para elas
Em 167 anos de história, o Poder Legislativo do Paraná foi responsável por colocar em vigor mais de 97 leis direcionadas à vida das mulheres paranaenses nas mais variadas áreas. Estas legislações, inclusive, respaldam atualmente Programas de Governo importantes, como o Botão do Pânico Digital.
Legislações Estaduais em vigência Ver todas as leis
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Lei estadual nº 20.717/2021Dignidade Menstrual
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Lei estadual 20.149/2020Dispositivo Salve Maria
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Lei estadual 20.162/2020Exame que detecta a trombofilia a toda a mulher em idade fértil
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Lei estadual 20.133/2020Diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto
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Rede de Enfrentamento
Quando o assunto é violência de gênero, a união faz toda a diferença. No Paraná, o combate conta com órgãos de todo o Estado que se somam ao trabalho das Procuradorias da Mulher. Estes órgãos, cada um na sua respectiva área, podem e devem ser acionados sempre que houver necessidade de suporte à mulheres vítimas de violência.
estamos aqui
para te ajudar.
Seja você uma legisladora que precisa de auxílio na estruturação da Procuradoria, seja você uma mulher que foi ou está sendo vítima de violência, nós estamos aqui para ajudar. Entre em contato através dos nossos canais oficiais para nos acionar que responderemos o mais rápido possível.
procuradoriadamulher@assembleia.pr.leg.br
Instagram e Facebook @procuradoriadamulherpr
Rua João Gualberto, nº 1000 - 15º Andar - Alto da Glória
Curitiba - PR