“O vazio constitucional e o protagonismo judicial contemporâneo” é o tema da palestra que o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, proferirá no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná no próximo dia 13 de novembro, às 14h30. Aberto ao público em geral, este é o terceiro evento deste tipo promovido pela Escola do Legislativo, que foi inaugurada no mês de setembro com uma palestra a cargo do jurista Marçal Justen Filho, que discorreu sobre “A Teoria da Separação dos Poderes como um Processo Político em Evolução”. Ainda em setembro o juiz federal Friedmann Wendpap compareceu à Assembleia para falar sobre os “Efeitos da Constituição Analítica Sobre o Processo Político Brasileiro”.

A Escola do Legislativo é uma iniciativa da atual gestão da Assembleia que se insere na política de modernização do Legislativo, assim como na valorização e permanente qualificação do seu corpo funcional, com a realização também de atividades abertas a toda comunidade. De acordo com o deputado Ademar Traiano (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, “o objetivo fundamental da Escola é o aperfeiçoamento técnico e profissional dos servidores, mas ela também direcionará suas ações didáticas ao público em geral, até como instrumento para tornar a Assembleia mais ágil e sensível às causas da sociedade paranaense, mais apta a promover as transformações impostas pelos dias atuais”.

Traiano acrescenta que a abertura deste projeto à comunidade poderá oferecer oportunidades de capacitação para agentes políticos, vereadores, funcionários de câmaras municipais e qualquer pessoa que tenha interesse nos assuntos abordados. Para isso, estão sendo organizados novos cursos específicos e palestras em parceria com universidades, ONGs e órgãos públicos.

As inscrições para a palestra do ministro Fachin podem ser feitas diretamente pelo site da Assembleia Legislativa do Paraná.