“O vazio constitucional e o protagonismo judicial contemporâneo” é o tema da palestra que o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferirá no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná na próxima sexta-feira (13), a partir das 14h30. Aberto ao público em geral, este é o terceiro evento deste tipo promovido pela Escola do Legislativo, inaugurada em setembro com uma palestra do jurista Marçal Justen Filho, que discorreu sobre “A Teoria da Separação dos Poderes como um Processo Político em Evolução”. Ainda em setembro o juiz federal Friedmann Wendpap compareceu à Assembleia para falar sobre os “Efeitos da Constituição Analítica Sobre o Processo Político Brasileiro”.

A Escola do Legislativo é uma iniciativa da atual gestão da Assembleia que se insere na política de modernização do Legislativo, assim como na valorização e permanente qualificação do seu corpo funcional, com a realização também de atividades abertas a toda comunidade. De acordo com o deputado Ademar Traiano (PSDB), presidente da Assembleia, “o objetivo fundamental da Escola é o aperfeiçoamento técnico e profissional dos servidores, mas ela também direcionará suas ações didáticas ao público em geral, até como instrumento para tornar o Legislativo mais ágil e sensível às causas da sociedade paranaense, mais apto a promover as transformações impostas pelos dias atuais”. Traiano acrescenta que a abertura deste projeto à comunidade poderá oferecer oportunidades de capacitação para agentes políticos, vereadores, funcionários de câmaras municipais e qualquer pessoa que tenha interesse nos assuntos abordados.

As inscrições para a palestra do ministro Fachin podem ser feitas diretamente pelo site da Assembleia Legislativa do Paraná.