MESA REDONDA: Parcerias Público-Privadas e Fundos de Investimentos em Infraestrutura.
Palestrante
Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas
Data
23/09/2019
Horário
15:00
Carga Horária
4 horas
Local
Plenário da Alep
Mais Informações
O evento ocorrerá no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, a partir das 15 horas. A participação requer inscrição, gratuita, no site da Escola do Legislativo, com direito a certificado de 4 horas. Basta clicar no link www.assembleia.pr.leg.br/escoladolegislativo/cursos.
As Parcerias Público-Privadas (PPPs), as concessões públicas de serviços e obras e os fundos de investimentos em infraestrutura representam instrumento de fundamental importância para incrementar os investimentos que podem alavancar a retomada do desenvolvimento e melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população, principalmente em um momento de crise fiscal como o vivido pelo Brasil atualmente.
O Projeto de Lei 3453/08, com origem no Senado Federal, que tem como finalidade aperfeiçoar o marco regulatório sobre Concessões Públicas de Obras e Serviços, sobre Parcerias Público-Privadas e sobre Fundos de Investimentos em Infraestrutura.