Recentes alterações do Decreto Estadual 10.086/22

Palestrante: Igor Gomes da Costa e Bruno Gontijo Rocha

Data: 24/09/2024

Horário: 14:00

Carga Horária: 3 horas

Local: Plenarinho

Formato: Presencial

 

MAIS INFORMAÇÕES

A Escola do Legislativo, em parceria com a Procuradoria-Geral e Controladoria Interna da Casa, e a Procuradoria-Geral do Estado, promoverá o evento Recentes alterações do Decreto Estadual 10.086/22. O evento está marcado para o dia 24 de setembro de 2024, às 14 horas, no Plenarinho desta Casa de Leis.

Sobre os palestrantes:
 
Igor Gomes da Costa -  Mestre em Direito Público pela Universidade de Nantes, França. Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Especialista em Direito Ambiental pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Procurador do Estado do Paraná,  Procurador-Chefe da Coordenadoria do Consultivo da PGE/PR, Presidente de Comissão de Padronização de Minutas. Fundador e Membro do Grupo de Direitos Humanos da Procuradoria Geral do Estado do Paraná. Autor do artigo "Gestão de riscos na nova Lei de Licitações". Co-autor do artigo "Modificação do projeto arquitetônico e de engenharia em edificações públicas e o direito do autor". Co-autor do artigo "Desvinculação de Receitas dos Estados (DRE): o caso das empresas estatais. Co-autor do artigo "A Assessoria Jurídica na nova lei de licitações e contratos".  Ex-professor do Complexo de Ensino Ricardo Saraiva. Professor da Escola de Gestão do Estado do Paraná. Professor com experiência em diversos cursos de formação de servidores.

Bruno Gontijo Rocha -  Procurador do Estado do Paraná. Assessor no Gabinete do Procurador-Geral do Estado. Membro da Comissão Especial instituída pela Procuradoria-Geral do Estado para revisão do Decreto nº 10.086/2022. Especialista em  Direito Aplicado ao Ministério Público pela Escola Superior do Ministério Público da União. Pós-graduando em Advocacia Pública pela Escola Superior da Advocacia-Geral da União.