Notícias da Bancada Feminina

Aqui você confere as publicações referentes a Bancada Feminina da Assembleia Legislativa do Paraná.

Segue para sanção projeto que cria diretrizes para reabilitação de autores de violência contra a mulher

31/08/2020 18h20

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em redação final, na sessão plenária remota desta segunda-feira (31), a proposta que estabelece princípios e diretrizes para criação de programas reflexivos e responsabilizantes para autores de violência doméstica e familiar. Agora, o projeto de lei 776/201...

Prorrogação dos mandatos dos conselheiros de assistência social retorna à pauta da Assembleia

28/08/2020 16h08

Os integrantes da sociedade civil que integram o Conselho Estadual de Assistência Social do Estado do Paraná poderão ter os seus mandatos prorrogados por mais 12 meses em razão da não realização de eleição nesse ano de 2020 por causa dos efeitos da pandemia do coronavírus. O projeto de lei 513/2020...

Segue para sanção projeto que regulamenta estrutura da cadeia fornecedora da CEASA

26/08/2020 17h08

A proposta que dispõe sobre a organização e funcionamento dos mercados de produtos alimentares geridos pelas Centrais de Abastecimento do Paraná S.A. (CEASA) foi aprovada em redação final na sessão plenária remota desta quarta-feira (26), na Assembleia Legislativa do Paraná. Agora, o texto segue par...

Aprovado projeto que cria programa de reabilitação para autores de violência contra a mulher

25/08/2020 18h21

Os deputados aprovaram na sessão plenária remota desta terça-feira, na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta que estabelece princípios e diretrizes para criação de programas reflexivos e responsabilizantes para autores de violência doméstica e familiar. O projeto de lei 776/2019, assinado pel...

Deputado Cobra Repórter é anunciado vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa

17/08/2020 15h50

O deputado estadual Cobra Repórter (PSD) foi anunciado oficialmente, nesta segunda-feira (17), como vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa do Paraná. O comunicado foi feito durante a sessão plenária, quando foi lido o ofício encaminhado pelo governador Carlos Massa Ratinho Júnior. “Agradeç...

Nos 14 anos da Lei Maria da Penha, mulheres pedem mudanças na postura da sociedade

07/08/2020 17h35

“Viver sem violência é um direito de todos”. Com essa frase, a delegada da Mulher de Londrina, no Norte do Paraná, Magda Hofstaetter, encerrou a participação na audiência pública com o tema: “14 anos da Lei Maria da Penha - Há 14 anos dando voz às mulheres brasileiras”. Antes, Magda citou, entre os...

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher irá realizar audiência pelos 14 anos da Lei Maria da Penha

05/08/2020 09h01

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pela deputada Cantora Mara Lima (PSC), irá realiza uma Audiência Pública com o tema: “14 anos da Lei Maria da Penha - Há 14 anos dando voz às mulheres brasileiras”, na próxima sexta-feira (7) a partir das 14 h...

“Número de registros no primeiro mês mostra relevância do BO On-line”, diz procuradora da mulher da Assembleia

05/08/2020 08h59

Dados da Secretaria de Segurança Pública do Paraná (SESP) revelaram o desempenho do Boletim de Ocorrência On-line para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em seu primeiro mês de funcionamento no Estado. De 3 de junho, quando entrou em operação, até 3 de julho, foram 490 registros. Par...

Agosto Lilás traz conscientização sobre violência doméstica

31/07/2020 14h20

Com o objetivo de ampliar a discussão do enfrentamento à violência doméstica e conscientizar a população sobre o combate às agressões físicas e mentais contra as mulheres, pela primeira vez o Paraná terá oficialmente a Semana Agosto Lilás. A lei 19.972/2019, sancionada em outubro do ano passado, inc...

"A violência não espera. As mulheres estão morrendo mais", diz deputada.

29/07/2020 16h03

O governo do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, pediu prazo até o final deste mês para responder sobre como vai implantar o serviço de denúncia silenciosa de violência contra as mulheres pelo WhatsApp. O mês está acabando e a deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) voltou...

Combate à violência contra a mulher e retomada da economia serão debatidos pela Frente Parlamentar do Coronavírus

28/07/2020 16h50

A quinta reunião da Frente Parlamentar do Coronavírus da Assembleia Legislativa do Paraná, marcada para esta quarta-feira (29) a partir das 9h30, terá como temas principais o combate à violência contra à mulher e a retomada da economia no campo durante e pós-pandemia. Os secretários Mauro Rockenbach...

Dia Estadual de Combate ao Feminicídio é marcado por ações em todo o Paraná

22/07/2020 11h00

Nesta quarta-feira, 22 de julho, o Paraná vive mais um Dia Estadual de Combate ao Feminicídio. A data, instituída no calendário oficial do Estado através da Lei 19.873/2019, de autoria da deputada estadual Cristina Silvestri (CDN) e aprovada na Assembleia Legislativa do Paraná, tem como objetivo inc...

Procuradoria da Mulher da Assembleia realiza reunião online com procuradoras municipais

09/07/2020 13h58

A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná realizou um encontro online com as procuradoras municipais da mulher na noite da última quarta-feira (8). O evento teve como objetivo o alinhamento dos órgãos sobre as demandas da causa feminina que se potencializaram durante a pa...

Deputada pede agilidade na aprovação de projeto que permite a denúncia de violência por mensagem de WhatsApp

08/07/2020 16h18

A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) pediu ao governo do estado durante reunião online com o Executivo e durante seu pronunciamento em sessão remota na Assembleia Legislativa do Paraná desta quarta-feira (08), agilidade na aprovação e sanção do projeto de lei de sua autoria que institui a denún...

Projeto de lei cria a Força Tarefa de Defesa da Mulher

06/07/2020 16h08

“Os casos de violência doméstica no Paraná aumentaram 8,5% no primeiro trimestre desse ano na comparação com o mesmo período de 2019, de acordo com a Secretaria estadual de Segurança Pública. Mulheres que são covardemente agredidas com tapas, chutes, socos, ameaças de morte, tentativas de homicídio...

Deputado Tiago Amaral confirma saída da vice-liderança do Governo na Assembleia

06/07/2020 16h07

O deputado Tiago Amaral (PSB) confirmou, durante a sessão plenária remota desta segunda-feira (6), a saída da vice-liderança do Governo na Assembleia Legislativa do Paraná, anunciada por ele nas redes sociais no sábado (4). Ele, que estava na função desde abril de 2019, aproveitou para agradecer a p...

Procuradoria da Mulher da Assembleia completa um ano e divulga relatório de ações

02/07/2020 11h59

A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná completa seu primeiro ano em atividade neste 2 de julho de 2020. O órgão, criado como um instrumento do Legislativo Estadual para manutenção e ampliação de políticas públicas para as paranaenses, é comandado pela deputada estadual...

Proposta que prevê denúncias de violência contra mulher via Whatsapp segue na CCJ

30/06/2020 17h00

A proposta que prevê a criação de um serviço permanente de denúncias de violência contra a mulher via Whatsapp continua sob a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Durante a análise da Comissão, ocorrida na sessão plenária remota desta terça-feira (30), na Assembleia Legislativa do Pa...

No Paraná, mulheres poderão denunciar violência doméstica pelo Whatsapp

17/06/2020 16h57

As paranaenses começaram a ganhar nesta quarta-feira (17) mais um instrumento para denunciar a violência contra a mulher. Os deputados estaduais aprovaram, durante a sessão remota da Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei 280/2020 que pretende instituir um serviço de denúncias de violênc...

Projeto da Procuradoria da Mulher da Assembleia é selecionado no 17º Prêmio Innovare

12/06/2020 11h00

O Protocolo Unificado de Atenção à Mulher, lançado em março deste ano pela Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná, foi um dos projetos selecionados para concorrer ao 17º Prêmio Innovare, uma das maiores e mais prestigiadas iniciativas nacionais para o reconhecimento de boas prát...

Paraná tem 297 municípios em estado de calamidade em razão da pandemia de coronavírus

10/06/2020 12h03

Já são 297 municípios paranaenses em estado de calamidade pública em razão da crise econômica causada pelos efeitos da pandemia do novo coronavírus. Na sessão plenária remota desta quarta-feira (10) da Assembleia Legislativa do Paraná os deputados aprovaram o projeto de decreto legislativo 13/2020...

Denúncia de violência contra a mulher por Whatsapp entra na pauta da Assembleia Legislativa

10/06/2020 11h10

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei 280/2020, de autoria da deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), que prevê a criação pelo governo do estado de um canal de denúncia silenciosa, via mensagem de Whatsapp, dos casos de violência contra as mulheres. O PL 280/2020 c...

Governador Ratinho Junior sanciona lei da campanha pelo fim da violência contra a mulher

09/06/2020 17h38

O Paraná agora integra um grupo de mais de 100 países que lutam pelo fim da violência contra a mulher. O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou no último dia 4 a lei 20.234/2020, aprovada na Assembleia Legislativa do Paraná, que institui a Campanha estadual 16 dias de ativismo pelo fim da...

Romanelli destaca inclusão de boletim de denúncias na internet de violência contra a mulher

03/06/2020 17h30

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) destacou nesta quarta-feira (3) a inclusão, na internet, dos boletins de ocorrência de denúncias de violência contra a mulher que podem ser registrados no www.delegaciaeletronica.pr.gov.br. "A Secretaria de Segurança Pública acatou um pedido da Procurador...

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