Procuradoria Especial da Mulher do Paraná

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Notícias da Procuradoria

Aqui você confere as publicações referentes à Procuradoria da Mulher

Mais do que punir, é preciso mudar a cultura da violência contra a mulher

23/08/2019 17h01

Diariamente, milhares de mulheres em todo o país viram notícia por serem vítimas de violência sob diversas formas e intensidade, o que faz do Brasil o quinto – entre 84 países – que mais mata mulheres. Isso, apesar de termos aprovado há 13 anos, uma das três mais avançadas leis de proteção feminina...

13 anos da Lei Maria da Penha: Procuradora da Mulher na Alep fala sobre desafios no combate à violência

07/08/2019 15h06

Nesta quarta-feira (7) a Lei Maria da Penha (11.340/2006) completa 13 anos. E mais de uma década após a sua criação, dados indicam que esta regulamentação ainda é muito necessária. A observação é da deputada estadual e procuradora da mulher da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Cristina Silves...

Procuradoria da Mulher da Alep é apresentada em reunião estadual de lideranças femininas

16/07/2019 16h17

A deputada estadual Cristina Silvestri (PPS), Procuradora Especial da Mulher na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), participou da 1ª Reunião Ampliada e Descentralizada do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, que está sendo realizada em Guarapuava, região central do Estado, desde segunda fe...

Fim do pagamento de aposentadorias para governadores e congelamento do salário do governador marcaram o primeiro semestre na Alep

11/07/2019 15h23

O primeiro semestre de atividades parlamentares na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) foi marcado pela elaboração, discussão e aprovação de propostas importantes para o desenvolvimento do estado. Dentre os 541 projetos de lei, oito projetos de lei complementar, 11 projetos de resolução e dez pr...

Cúpula da representatividade feminina no país prestigia criação da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa

02/07/2019 17h19

Boa parte da cúpula da representatividade de defesa feminina do país lotou o salão Nobre da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), na manhã desta terça-feira (2) para participar da instalação da Procuradoria Especial da Mulher da Casa de Leis e posse da nova procuradora. Com o objetivo de zelar pe...

Procuradoria da Mulher da Assembleia será implantada nesta terça-feira (02)

28/06/2019 18h13

A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) será implantada nesta terça-feira (02) durante solenidade às 9 horas no Plenário da Casa. O objetivo da Procuradoria Especial da Mulher é zelar pela defesa dos diretos da mulher, além de incentivar a participação das parla...

Deputados aprovam criação da Procuradoria Especial da Mulher na Alep

25/06/2019 17h45

A criação da Procuradoria Especial da Mulher na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) foi aprovada pelos deputados nesta terça-feira (25). O projeto de resolução nº 11/2019, assinado pela Comissão Executiva da Casa, comandada pelo presidente, deputado Ademar Traiano (PSDB), primeiro secretário, de...

CCJ aprova Procuradoria Especial da Mulher na Assembleia Legislativa

11/06/2019 15h56

O parecer favorável ao Projeto de Resolução nº 11/2019, da Comissão Executiva da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), que cria a Procuradoria Especial da Mulher foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em sessão realizada na tarde desta terça-feira (11). A medida se inspira em...

CCJ vota nesta terça-feira (11) projeto que cria Procuradoria da Mulher na Assembleia Legislativa

10/06/2019 15h14

O projeto de resolução nº 11/2019, de autoria da Comissão Executiva da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), que cria a Procuradoria Especial da Mulher no Legislativo estadual está na pauta prévia da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a reunião desta terça-feira (11), às 13h30, no Audi...

Mais direitos e proteção para as cidadãs paranaenses

30/05/2019 16h27

A posse da médica paulista Carlota Pereira de Queirós na Câmara dos Deputados, em 1934, dois anos após as mulheres brasileiras conquistarem o direito ao voto, marca o início da participação feminina no parlamento brasileiro. De forma gradual, durante as últimas oito décadas, foram conquistados novos...

Extinção da aposentadoria para ex-governadores será promulgada nesta quarta-feira (29)

28/05/2019 18h40

A proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 01/2019, que extingue o benefício da aposentadoria para ex-governadores paranaenses, foi aprovada em redação final por unanimidade durante a sessão plenária desta terça-feira (28) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A promulgação da emenda será fe...

Assembleia Legislativa do Paraná vai criar a Procuradoria Especial da Mulher

27/05/2019 17h40

Zelar pela defesa dos direitos das mulheres, bem como receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de violência e discriminação contra a mulher. Esses são dois dos objetivos da Procuradoria Especial da Mulher que será criada na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).O projeto...

Traiano promulga reajuste de 2,76% para servidores do Legislativo, do TJ, da Defensoria, do MPPR e do TCE

20/08/2018 17h10

O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), deputado Ademar Traiano (PSDB), promulgou nesta segunda-feira (20) as leis que concedem a reposição salarial de 2,76% aos servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário, da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério P...

Traiano promulga Lei que beneficia os corretores de imóveis do Paraná

02/04/2018 14h37

O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), promulgou nesta segunda-feira (2) a Lei estadual nº 19.428, que determina a anotação do nome e do número de inscrição no Conselho Regional de Corretores de Imóveis da pessoa física ou jurídica responsável pela intermed...

PEC que autoriza a cessão de servidores públicos às APAEs é aprovada em redação final

23/05/2017 17h20

Os deputados aprovaram em redação final na sessão plenária desta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 1/2017, de autoria do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), que propõe a alteração do artigo 43 da Constituição do Estado, para...

Traiano promulga lei que regulamenta o funcionamento de clínicas de estética no Paraná

16/12/2016 14h46

A partir de agora os tecnólogos em estética do estado do Paraná poderão ser os responsáveis por clínicas e consultórios de estética, acabando assim com a insegurança dos profissionais que, apesar de possuírem o curso superior, não podiam exercer a profissão em sua verdadeira plenitude. Acaba de ser...

Traiano promulga a lei que autoriza a visita de animais domésticos em hospitais no Paraná

07/12/2016 14h28

Na manhã desta quarta-feira (7) o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), deputado Ademar Traiano (PSDB), promulgou a Lei nº 18.918/2016, que autoriza a visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais públicos e privados, conveniados ao Sistema Único de Saúde, no estado do...

Novo Regimento Interno da Assembleia foi aprovado em Plenário e aguarda promulgação

23/08/2016 17h44

Os deputados estaduais votaram na sessão desta terça-feira (23) a redação final do projeto de resolução nº 38/2015, que institui o novo Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Com isso, para entrar em vigor, o projeto aguarda apenas a promulgação pelo presidente da Alep, deputa...

Assembleia promulgou cinco leis neste início de ano

20/04/2012 14h56

O relatório das atividades legislativas no mês de março, produzido pela Diretoria Legislativa da Assembléia Legislativa paranaense mostra que as indicações continuam dominando as iniciativas dos deputados. Foram 172, correspondendo a 70,20% das proposições. Em seguida aparecem os projetos de lei, em...