Procuradoria Especial da Mulher do Paraná

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Notícias da Procuradoria

Aqui você confere as publicações referentes à Procuradoria da Mulher

Procuradoria da Mulher propõe que assessoria jurídica seja oferecida às vítimas de violência na hora da denúncia

19/09/2019 09h43

No formulário de solicitação de medidas protetivas preenchido por mulheres vítima de violência doméstica no momento da formulação da denúncia, deverá ser incluindo um espaço especificando se há necessidade da designação pelo Estado de advogado dativo (gratuito) ou defensor público. Este foi um pedid...

Procuradoria da Mulher da Alep já está com as portas abertas

18/09/2019 15h26

A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) já está funcionando num espaço próprio. “Aqui é um local de acolhimento das mulheres vítimas de violência. Estamos de portas abertas para receber quem precisa de apoio e trabalhando para garantir a construção de uma rede de...

Procuradoria da Mulher contribui para reduzir a violência doméstica nos municípios, diz deputada Cristina Silvestri

16/09/2019 13h58

A prevenção da violência doméstica e a adoção de medidas protetivas que assegurem os direitos das mulheres foram pontos destacados pela deputada Cristina Silvestri (PPS), procuradora Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) na última sexta-feira (13), durante a instalação da Pro...

Deputada Cristina Silvestri avalia com diretores do IML o atendimento às vítimas de violência sexual

05/09/2019 10h53

A deputada estadual Cristina Silvestri (PPS), procuradora especial da mulher da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), esteve em reunião, na última quarta-feira (4), com a direção do Instituto Médico-Legal (IML) para debater o atendimento às mulheres vítimas de violência sexual na instituição. Hoj...

Procuradora da Mulher da Assembleia palestra em simpósio de Direito Penal

02/09/2019 10h33

A deputada estadual e procuradora da mulher da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Cristina Silvestri, apresentou a Procuradoria Especial da Mulher no 1º Simpósio de Direito Penal, realizado em Curitiba no último final de semana pela Associação Paranaense de Estudos do Direito (Aped).No simpósi...

Procuradoria da Mulher é apresentada para quase mil mulheres no interior do Estado

26/08/2019 13h36

A deputada estadual e procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Cristina Silvestri (PPS), apresentou, no último final de semana, os trabalhos da Procuradoria Especial da Mulher durante o VII Encontro da Mulher Candoiana, realizado em Candói, região central do Estado. Cristina...

Mais do que punir, é preciso mudar a cultura da violência contra a mulher

23/08/2019 17h01

Diariamente, milhares de mulheres em todo o país viram notícia por serem vítimas de violência sob diversas formas e intensidade, o que faz do Brasil o quinto – entre 84 países – que mais mata mulheres. Isso, apesar de termos aprovado há 13 anos, uma das três mais avançadas leis de proteção feminina...

13 anos da Lei Maria da Penha: Procuradora da Mulher na Alep fala sobre desafios no combate à violência

07/08/2019 15h06

Nesta quarta-feira (7) a Lei Maria da Penha (11.340/2006) completa 13 anos. E mais de uma década após a sua criação, dados indicam que esta regulamentação ainda é muito necessária. A observação é da deputada estadual e procuradora da mulher da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Cristina Silves...

Procuradoria da Mulher da Alep é apresentada em reunião estadual de lideranças femininas

16/07/2019 16h17

A deputada estadual Cristina Silvestri (PPS), Procuradora Especial da Mulher na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), participou da 1ª Reunião Ampliada e Descentralizada do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, que está sendo realizada em Guarapuava, região central do Estado, desde segunda fe...

Fim do pagamento de aposentadorias para governadores e congelamento do salário do governador marcaram o primeiro semestre na Alep

11/07/2019 15h23

O primeiro semestre de atividades parlamentares na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) foi marcado pela elaboração, discussão e aprovação de propostas importantes para o desenvolvimento do estado. Dentre os 541 projetos de lei, oito projetos de lei complementar, 11 projetos de resolução e dez pr...

Cúpula da representatividade feminina no país prestigia criação da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa

02/07/2019 17h19

Boa parte da cúpula da representatividade de defesa feminina do país lotou o salão Nobre da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), na manhã desta terça-feira (2) para participar da instalação da Procuradoria Especial da Mulher da Casa de Leis e posse da nova procuradora. Com o objetivo de zelar pe...

Procuradoria da Mulher da Assembleia será implantada nesta terça-feira (02)

28/06/2019 18h13

A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) será implantada nesta terça-feira (02) durante solenidade às 9 horas no Plenário da Casa. O objetivo da Procuradoria Especial da Mulher é zelar pela defesa dos diretos da mulher, além de incentivar a participação das parla...

Deputados aprovam criação da Procuradoria Especial da Mulher na Alep

25/06/2019 17h45

A criação da Procuradoria Especial da Mulher na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) foi aprovada pelos deputados nesta terça-feira (25). O projeto de resolução nº 11/2019, assinado pela Comissão Executiva da Casa, comandada pelo presidente, deputado Ademar Traiano (PSDB), primeiro secretário, de...

CCJ aprova Procuradoria Especial da Mulher na Assembleia Legislativa

11/06/2019 15h56

O parecer favorável ao Projeto de Resolução nº 11/2019, da Comissão Executiva da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), que cria a Procuradoria Especial da Mulher foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em sessão realizada na tarde desta terça-feira (11). A medida se inspira em...

CCJ vota nesta terça-feira (11) projeto que cria Procuradoria da Mulher na Assembleia Legislativa

10/06/2019 15h14

O projeto de resolução nº 11/2019, de autoria da Comissão Executiva da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), que cria a Procuradoria Especial da Mulher no Legislativo estadual está na pauta prévia da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a reunião desta terça-feira (11), às 13h30, no Audi...

Mais direitos e proteção para as cidadãs paranaenses

30/05/2019 16h27

A posse da médica paulista Carlota Pereira de Queirós na Câmara dos Deputados, em 1934, dois anos após as mulheres brasileiras conquistarem o direito ao voto, marca o início da participação feminina no parlamento brasileiro. De forma gradual, durante as últimas oito décadas, foram conquistados novos...

Extinção da aposentadoria para ex-governadores será promulgada nesta quarta-feira (29)

28/05/2019 18h40

A proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 01/2019, que extingue o benefício da aposentadoria para ex-governadores paranaenses, foi aprovada em redação final por unanimidade durante a sessão plenária desta terça-feira (28) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A promulgação da emenda será fe...

Assembleia Legislativa do Paraná vai criar a Procuradoria Especial da Mulher

27/05/2019 17h40

Zelar pela defesa dos direitos das mulheres, bem como receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de violência e discriminação contra a mulher. Esses são dois dos objetivos da Procuradoria Especial da Mulher que será criada na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).O projeto...

Traiano promulga reajuste de 2,76% para servidores do Legislativo, do TJ, da Defensoria, do MPPR e do TCE

20/08/2018 17h10

O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), deputado Ademar Traiano (PSDB), promulgou nesta segunda-feira (20) as leis que concedem a reposição salarial de 2,76% aos servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário, da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério P...

Traiano promulga Lei que beneficia os corretores de imóveis do Paraná

02/04/2018 14h37

O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), promulgou nesta segunda-feira (2) a Lei estadual nº 19.428, que determina a anotação do nome e do número de inscrição no Conselho Regional de Corretores de Imóveis da pessoa física ou jurídica responsável pela intermed...

PEC que autoriza a cessão de servidores públicos às APAEs é aprovada em redação final

23/05/2017 17h20

Os deputados aprovaram em redação final na sessão plenária desta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 1/2017, de autoria do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), que propõe a alteração do artigo 43 da Constituição do Estado, para...

Traiano promulga lei que regulamenta o funcionamento de clínicas de estética no Paraná

16/12/2016 14h46

A partir de agora os tecnólogos em estética do estado do Paraná poderão ser os responsáveis por clínicas e consultórios de estética, acabando assim com a insegurança dos profissionais que, apesar de possuírem o curso superior, não podiam exercer a profissão em sua verdadeira plenitude. Acaba de ser...

Traiano promulga a lei que autoriza a visita de animais domésticos em hospitais no Paraná

07/12/2016 14h28

Na manhã desta quarta-feira (7) o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), deputado Ademar Traiano (PSDB), promulgou a Lei nº 18.918/2016, que autoriza a visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais públicos e privados, conveniados ao Sistema Único de Saúde, no estado do...

Novo Regimento Interno da Assembleia foi aprovado em Plenário e aguarda promulgação

23/08/2016 17h44

Os deputados estaduais votaram na sessão desta terça-feira (23) a redação final do projeto de resolução nº 38/2015, que institui o novo Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Com isso, para entrar em vigor, o projeto aguarda apenas a promulgação pelo presidente da Alep, deputa...