Créditos: Edmundo Inagaki e Rodrigo Rossi
Em entrevista coletiva concedida nesta terça-feira (26), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), comentou as ações da “Operação Tubarão”, deflagrada em conjunto pela Receita Federal, Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF), para apurar denúncias de fraudes em restituições do Imposto de Renda (IR) por funcionários “laranjas” da Casa.
O presidente, que estava acompanhado pelo 1º secretário, deputado Plauto Miró (DEM), ressaltou que o Legislativo prontamente abriu as portas para que as informações necessárias ao andamento das diligências fossem fornecidas às equipes que chegaram logo cedo ao Centro Legislativo Aníbal Khury. “Fomos oficiados para que franqueássemos informações acerca das investigações em andamento. Nós prontamente o fizemos, colaborando com aquilo que eles precisavam em relação às investigações sobre a gestão da Casa entre 2008 e 2009”, disse o presidente Rossoni.
Ele informou também que a Procuradoria-Geral da Assembleia está tomando conhecimento do processo para adotar as providências cabíveis em relação aos servidores citados.
Instado pelos jornalistas sobre a identidade desses servidores, Rossoni disse ter conhecimento de apenas dois deles. “Um, que exercia cargo em comissão na Administração, foi exonerado no mês passado, por motivos que nada tem a ver com essas denúncias. O outro funcionário é efetivo, trabalha no setor de telefonia, e nós pedimos ao nosso procurador para estudar as medidas que podem ser tomadas”.
Diante deste novo episódio, o presidente do Legislativo paranaense revelou que poderá acionar a instituição bancária envolvida para reaver os valores desviados da Casa.
“Existe a possibilidade de responsabilizar a instituição bancária por todas essas irregularidades que ocorreram aqui, para que o banco faça o ressarcimento à Assembleia Legislativa”, completou Rossoni.
Em seguida, ao abrir a sessão plenária, Rossoni e o 1º secretário Plauto Miró repetiram as explicações aos parlamentares, destacando que a Casa foi notificada para disponibilizar documentos solicitados pela Operação Tubarão.
Entenda o caso – A “Operação Tubarão”, desencadeada em Curitiba pela Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal em três residências, um escritório de contabilidade e na sede da Assembleia Legislativa, busca desarticular esquema de fraudes praticado contra o fisco federal na obtenção de expressivos e indevidos valores de restituições do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) em nome de dezenas de contribuintes considerados "laranjas".
Investigações da Receita Federal iniciadas há mais de um ano, antes mesmo da divulgação pela imprensa de irregularidades na Assembléia Legislativa do Paraná, davam conta de que um esquema fraudador vinha utilizando-se de um rol de dezenas de contribuintes supostamente “laranjas” que, em princípio, desconheciam o recebimento anual de razoáveis e indevidos valores de restituição de IRPF decorrentes de rendimentos com retenções de Imposto de Renda na Fonte declarados como recebidos da Assembleia Legislativa.
Estes contribuintes constam nas Declarações de Imposto de Renda na Fonte - DIRF, transmitidas para a Receita Federal pela própria administração da Assembleia Legislativa.
O presidente, que estava acompanhado pelo 1º secretário, deputado Plauto Miró (DEM), ressaltou que o Legislativo prontamente abriu as portas para que as informações necessárias ao andamento das diligências fossem fornecidas às equipes que chegaram logo cedo ao Centro Legislativo Aníbal Khury. “Fomos oficiados para que franqueássemos informações acerca das investigações em andamento. Nós prontamente o fizemos, colaborando com aquilo que eles precisavam em relação às investigações sobre a gestão da Casa entre 2008 e 2009”, disse o presidente Rossoni.
Ele informou também que a Procuradoria-Geral da Assembleia está tomando conhecimento do processo para adotar as providências cabíveis em relação aos servidores citados.
Instado pelos jornalistas sobre a identidade desses servidores, Rossoni disse ter conhecimento de apenas dois deles. “Um, que exercia cargo em comissão na Administração, foi exonerado no mês passado, por motivos que nada tem a ver com essas denúncias. O outro funcionário é efetivo, trabalha no setor de telefonia, e nós pedimos ao nosso procurador para estudar as medidas que podem ser tomadas”.
Diante deste novo episódio, o presidente do Legislativo paranaense revelou que poderá acionar a instituição bancária envolvida para reaver os valores desviados da Casa.
“Existe a possibilidade de responsabilizar a instituição bancária por todas essas irregularidades que ocorreram aqui, para que o banco faça o ressarcimento à Assembleia Legislativa”, completou Rossoni.
Em seguida, ao abrir a sessão plenária, Rossoni e o 1º secretário Plauto Miró repetiram as explicações aos parlamentares, destacando que a Casa foi notificada para disponibilizar documentos solicitados pela Operação Tubarão.
Entenda o caso – A “Operação Tubarão”, desencadeada em Curitiba pela Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal em três residências, um escritório de contabilidade e na sede da Assembleia Legislativa, busca desarticular esquema de fraudes praticado contra o fisco federal na obtenção de expressivos e indevidos valores de restituições do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) em nome de dezenas de contribuintes considerados "laranjas".
Investigações da Receita Federal iniciadas há mais de um ano, antes mesmo da divulgação pela imprensa de irregularidades na Assembléia Legislativa do Paraná, davam conta de que um esquema fraudador vinha utilizando-se de um rol de dezenas de contribuintes supostamente “laranjas” que, em princípio, desconheciam o recebimento anual de razoáveis e indevidos valores de restituição de IRPF decorrentes de rendimentos com retenções de Imposto de Renda na Fonte declarados como recebidos da Assembleia Legislativa.
Estes contribuintes constam nas Declarações de Imposto de Renda na Fonte - DIRF, transmitidas para a Receita Federal pela própria administração da Assembleia Legislativa.
Foto: Nani Gois/AL
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