Créditos: Adriana Ribeiro - Foto: Pedro de Oliveira
Troca de imóveis acontecerá entre o Governo do Estado e a Prefeitura, permitindo a construção das sedes próprias da Escola Municipal Professora Loise Foltran de Lara e do Colégio Estadual Iolanda Tacques Fonseca. Permuta teve o apoio do deputado Plauto Miró.
A Assembleia Legislativa recebeu nessa quarta-feira (15) um anteprojeto de lei que autoriza o Poder Executivo a fazer uma permuta de terrenos com o município de Ponta Grossa, que serão usados para a construção de duas escolas, uma municipal e outra estadual. A troca dos imóveis vinha sendo reivindicada pela administração do município há dois anos e recebeu o apoio do deputado Plauto Miró (DEM), 1º secretário da Assembleia.
Como determina o Regimento Interno do Poder Legislativo, a Mensagem n.º 30/2011, assinada pelo governador Beto Richa, deverá ser analisada primeiramente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que avalia a constitucionalidade e legalidade de todas as matérias que tramitam na Assembleia, e depois pela Comissão de Finanças (CF). Se for aprovado, o projeto segue para votação dos deputados em Plenário.
“Esta mensagem que autoriza a permuta de imóveis é muito importante para Ponta Grossa, porque permitirá que o município construa a sede própria da Escola Municipal Professora Loise Foltran de Lara, que atende a comunidade da Vila Nova e que, mesmo com seis anos de existência, nunca teve um prédio próprio”, explica Plauto Miró. Além disso, segundo o deputado, o Poder Executivo comunicou que usará o terreno recebido da prefeitura para também construir a sede própria do Colégio Estadual Iolanda Tacques Fonseca, que hoje funciona no mesmo prédio de uma escola municipal.
O anteprojeto autoriza que a Prefeitura de Ponta Grossa entregue ao Governo uma área própria localizada no Jardim Los Angeles, que tem como matrícula o nº 5.130, do 3º Serviço de Registro de Imóveis de Ponta Grossa. Em contrapartida, o Poder Executivo oferecerá ao município um terreno na Vila Estrela, que está registrado com o nº 30.391, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Ponta Grossa. Esta área fica ao lado da localidade onde moram as crianças atendidas pela Escola Municipal Professora Loise Foltran de Lara.
Projeto – O projeto para construção da nova sede da escola já está em fase de conclusão e prevê um prédio com capacidade para atender 240 crianças no ensino fundamental, e mais 120 em um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), que será implantado em anexo. O prefeito de Ponta Grossa, Pedro Wosgrau Filho (PSDB), diz que o processo licitatório para a execução da obra terá início assim que for concluída a documentação da permuta. “O município já possui recursos próprios para a obra, o que deve agilizar todo o processo”, explica Wosgrau. A obra terá um investimento de 2,3 milhões. “Esta obra é muito importante para Ponta Grossa, principalmente para a comunidade da Vila Nova, que nunca teve uma escola pública de educação infantil. O apoio do deputado Plauto Miró foi fundamental para que essa permuta de área se concretizasse”.
Plauto Miró explica que, por ter os Campos Gerais como base de atuação política, sabe quais são as verdadeiras necessidades da região e que, em função disso, trabalha na Assembleia Legislativa para atender as demandas e melhorar a qualidade de vida da população. “A construção da sede dessa escola será muito importante por que atenderá centenas de crianças pontagrossenses que têm o direito garantido em lei de estudar e ter uma boa formação”.
Benefício - A secretária municipal de Educação de Ponta Grossa, Zélia Maria Lopes Marochi, também considerou imprescindível a ajuda de Plauto Miró no processo de oficialização da permuta. “Reconhecemos a importância dessa mensagem do Poder Executivo, pois ela trará um amplo benefício social à população pontagrossense, garantindo sede própria para alunos da rede municipal de ensino que moram na Vila Nova”, diz. Ainda, segundo a secretária, a medida permitirá que os alunos da rede estadual, que residem no Jardim Los Angeles, tenham a expansão do ensino fundamental e a implantação do ensino médio que não é oferecido na região.
Zélia conta que até maio de 2008, a Escola Municipal Loise Foltran de Lara funcionou nas dependências do Instituto de Educação Professor César Prieto Martinez, mas com a interdição do prédio, que é de propriedade do Estado, a escola precisou sair do local. Sem sede própria, a Prefeitura instalou a escola em um espaço localizado na Vila Santa Mônica, distante da região onde moram os estudantes atendidos.
Em função da distância, a Prefeitura locou, dois meses depois, um imóvel, próximo à Vila Nova, possibilitando que os alunos pudessem estudar novamente na região de suas casas. “Respeitando o Estatuto da Criança e do Adolescente, trouxemos as crianças para a localidade onde moram, mas o problema é que esta medida custa aos cofres da prefeitura R$ 14 mil por mês, um custo alto, que poderia ser investido em outras ações educacionais”, explica Zélia.
A Assembleia Legislativa recebeu nessa quarta-feira (15) um anteprojeto de lei que autoriza o Poder Executivo a fazer uma permuta de terrenos com o município de Ponta Grossa, que serão usados para a construção de duas escolas, uma municipal e outra estadual. A troca dos imóveis vinha sendo reivindicada pela administração do município há dois anos e recebeu o apoio do deputado Plauto Miró (DEM), 1º secretário da Assembleia.
Como determina o Regimento Interno do Poder Legislativo, a Mensagem n.º 30/2011, assinada pelo governador Beto Richa, deverá ser analisada primeiramente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que avalia a constitucionalidade e legalidade de todas as matérias que tramitam na Assembleia, e depois pela Comissão de Finanças (CF). Se for aprovado, o projeto segue para votação dos deputados em Plenário.
“Esta mensagem que autoriza a permuta de imóveis é muito importante para Ponta Grossa, porque permitirá que o município construa a sede própria da Escola Municipal Professora Loise Foltran de Lara, que atende a comunidade da Vila Nova e que, mesmo com seis anos de existência, nunca teve um prédio próprio”, explica Plauto Miró. Além disso, segundo o deputado, o Poder Executivo comunicou que usará o terreno recebido da prefeitura para também construir a sede própria do Colégio Estadual Iolanda Tacques Fonseca, que hoje funciona no mesmo prédio de uma escola municipal.
O anteprojeto autoriza que a Prefeitura de Ponta Grossa entregue ao Governo uma área própria localizada no Jardim Los Angeles, que tem como matrícula o nº 5.130, do 3º Serviço de Registro de Imóveis de Ponta Grossa. Em contrapartida, o Poder Executivo oferecerá ao município um terreno na Vila Estrela, que está registrado com o nº 30.391, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Ponta Grossa. Esta área fica ao lado da localidade onde moram as crianças atendidas pela Escola Municipal Professora Loise Foltran de Lara.
Projeto – O projeto para construção da nova sede da escola já está em fase de conclusão e prevê um prédio com capacidade para atender 240 crianças no ensino fundamental, e mais 120 em um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), que será implantado em anexo. O prefeito de Ponta Grossa, Pedro Wosgrau Filho (PSDB), diz que o processo licitatório para a execução da obra terá início assim que for concluída a documentação da permuta. “O município já possui recursos próprios para a obra, o que deve agilizar todo o processo”, explica Wosgrau. A obra terá um investimento de 2,3 milhões. “Esta obra é muito importante para Ponta Grossa, principalmente para a comunidade da Vila Nova, que nunca teve uma escola pública de educação infantil. O apoio do deputado Plauto Miró foi fundamental para que essa permuta de área se concretizasse”.
Plauto Miró explica que, por ter os Campos Gerais como base de atuação política, sabe quais são as verdadeiras necessidades da região e que, em função disso, trabalha na Assembleia Legislativa para atender as demandas e melhorar a qualidade de vida da população. “A construção da sede dessa escola será muito importante por que atenderá centenas de crianças pontagrossenses que têm o direito garantido em lei de estudar e ter uma boa formação”.
Benefício - A secretária municipal de Educação de Ponta Grossa, Zélia Maria Lopes Marochi, também considerou imprescindível a ajuda de Plauto Miró no processo de oficialização da permuta. “Reconhecemos a importância dessa mensagem do Poder Executivo, pois ela trará um amplo benefício social à população pontagrossense, garantindo sede própria para alunos da rede municipal de ensino que moram na Vila Nova”, diz. Ainda, segundo a secretária, a medida permitirá que os alunos da rede estadual, que residem no Jardim Los Angeles, tenham a expansão do ensino fundamental e a implantação do ensino médio que não é oferecido na região.
Zélia conta que até maio de 2008, a Escola Municipal Loise Foltran de Lara funcionou nas dependências do Instituto de Educação Professor César Prieto Martinez, mas com a interdição do prédio, que é de propriedade do Estado, a escola precisou sair do local. Sem sede própria, a Prefeitura instalou a escola em um espaço localizado na Vila Santa Mônica, distante da região onde moram os estudantes atendidos.
Em função da distância, a Prefeitura locou, dois meses depois, um imóvel, próximo à Vila Nova, possibilitando que os alunos pudessem estudar novamente na região de suas casas. “Respeitando o Estatuto da Criança e do Adolescente, trouxemos as crianças para a localidade onde moram, mas o problema é que esta medida custa aos cofres da prefeitura R$ 14 mil por mês, um custo alto, que poderia ser investido em outras ações educacionais”, explica Zélia.
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