08/07/2008 20h04 | por
Distribuído em 08/07/08VOTAÇÃO PARA ESCOLHA DO NOVO CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS SERÁ NESTA QUARTA-FEIRA, DIA 09A Comissão Especial de deputados estaduais concluiu hoje, dia 8, o processo de avaliação dos postulantes ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas (TC). Seis dos setes candidatos passaram pelo processo de oitiva, que será finalizado nesta quarta-feira (09) com o processo de votação em plenário, a partir das 15 horas.Durante a apresentação junto à Comissão Especial os candidatos apresentaram a documentação exigida no processo e fizeram uso da palavra por 20 minutos cada, para discorrerem sobre suas qualificações e motivos que os levaram a concorrer ao cargo. Os deputados membros da comissão – Reni Pereira (PSB), Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), Péricles de Mello (PT), Plauto Miró (Democratas) e Valdir Rossoni (PSDB) –também sabatinaram os postulantes.No fim do dia, a CE concedeu parecer favorável às candidaturas de Jorge Antonio de Souza, Gabriel Guy Leger, Maurício Requião, Ricardo Bertotti e Rogério Iurk Ribeiro. Todos eles atendem aos requisitos legais que estipula o Art. 77 da Constituição Estadual: idade entre 35 e 65 anos; idoneidade moral e reputação ilibada; notórios conhecimentos jurídicos, econômicos, financeiros, contábeis ou de administração pública; e mais de 10 anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija os conhecimentos mencionados acima.Vorni Rogério Ferreira teve a candidatura rejeitada pela comissão, uma vez que apresentou documentação comprovando apenas oito dos 10 anos de atividades nas áreas exigidas pela Constituição. Já o candidato Paulo Sérgio Pereira, apesar da convocação, não compareceu ao processo de oitiva e está fora da disputa.Para o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Nelson Justus (DEM), a Casa cumpriu com todos os ritos legais do processo, não deixando margem para nenhuma irregularidade. “Cumprimos os prazos estabelecidos, e seguimos o que determina a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do TC e o Regimento Interno da Assembléia. Agora, o processo será finalizado com a eleição dos candidatos”, afirmou.ELEIÇÃO – A eleição para a escolha do novo conselheiro em plenário ocorre nesta quarta-feira, a partir das 15 horas. Na ocasião, os 54 deputados estaduais receberão uma cédula com o nome de todos os candidatos aprovados no processo e ao serem chamados pela presidência da Mesa deverão anunciar seu voto. Vence quem tiver maioria absoluta ou os votos de 28 dos 54 deputados. Se nenhum dos inscritos conseguir essa maioria na primeira votação, é feito um segundo turno entre os dois mais votados. Em caso de empate o vencedor será o candidato mais idoso.