Os deputados aprovaram nesta terça-feira (1.º) a constitucionalidade do Projeto de Lei n.º 449/09 que autoriza o Poder Executivo a construir a Pequena Central Hidrelétrica Cavernoso II. O projeto que já tinha recebido parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Ecologia e Meio Ambiente (CEMA), segue agora para análise da Comissão de Obras, antes de voltar para votação em sessão plenária.Localizada no rio Cavernoso, nos municípios de Virmond e Candói, região Central do Estado, a hidrelétrica será construída pela Copel Geração e Transmissão S.A., subsidiária integral da Companhia Paranaense de Energia (Copel). De acordo com o autor do Poder Executivo, a PCH Cavernoso II terá uma capacidade mínima instalada de 19 MW, podendo atender a demanda de uma cidade com aproximadamente 50 mil habitantes. O projeto exigirá um investimento de R$ 90 milhões e poderá ser implantado em 24 meses. Ainda segundo o Poder Executivo, o projeto teve seu estudo de impacto ambiental e o relatório de impacto do meio ambiente (EIA/RIMA) aprovado pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Isso garantiu ao projeto a Licença Ambiental Prévia, nos termos da Portaria n.º 111, de 21 de julho de 2009, que possibilita o licenciamento ambiental de pequenas centrais hidrelétricas que tenham como proponente empresa pública e de economia mista vinculadas ao poder público federal, estadual e ou municipal. O projeto básico também foi aprovado pela Agência Nacional de Energia (Aneel). O governo justifica que o empreendimento gerará empregos e impactos positivos na economia da região, além de aumentar a confiabilidade no suprimento de energia elétrica no Estado.Localizada na subbacia 65, na bacia hidrográfica do rio Paraná, a hidrelétrica poderá ser incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
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