Deputado Caíto Quintana (PMDB) com as lideranças em seu gabinete na Assembleia Legislativa.
Créditos: Rafael Markus (Assessoria de Imprensa do deputado Caito Quintana).
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O deputado Caíto Quintana (PMDB) recebeu nesta terça-feira (18), em seu gabinete na Assembleia Legislativa, uma delegação representativa de entidades declaradas de utilidade pública estadual, que na oportunidade apresentaram sugestões para a lei que disciplina a concessão de títulos de utilidade pública. Uma nova reunião ficou agendada para a próxima terça-feira (25), desta vez com todos os integrantes da comissão especial presidida por Caíto que analisa as mais de seis mil leis que concederam títulos de utilidade pública estadual desde 1950.
Participaram da reunião Arlete Dias, vice-presidente da Federação de Entidades Públicas do Paraná; Gladis Sanchez, da Casa Latino Americana; José Aparecido e Padre José Aparecido, da Associação Paranaense de Entidades de Utilidade Pública; e Padre Mário, da CNBB.
Caíto Quintana destacou mais uma vez que desde o inicio dos trabalhos da comissão especial foi dada oportunidade de recadastramento às entidades e, a partir daí, se comprovou que muitas delas não desenvolvem mais suas atividades originais, enquanto outras apresentam algum tipo de irregularidade. No final do ano passado a Assembleia aprovou um projeto de lei definindo novas e mais rigorosas regras para a concessão dos títulos de utilidade pública. Pela nova lei as entidades terão que, obrigatoriamente, fazer um novo recadastramento a cada cinco anos. Segundo reiterou mais uma vez o deputado, o objetivo não é punir quem efetivamente desempenha atividades sociais, educativas ou assistenciais, e sim regularizar a situação das entidades que têm isenção de impostos e são aptas a receber recursos públicos.
Participaram da reunião Arlete Dias, vice-presidente da Federação de Entidades Públicas do Paraná; Gladis Sanchez, da Casa Latino Americana; José Aparecido e Padre José Aparecido, da Associação Paranaense de Entidades de Utilidade Pública; e Padre Mário, da CNBB.
Caíto Quintana destacou mais uma vez que desde o inicio dos trabalhos da comissão especial foi dada oportunidade de recadastramento às entidades e, a partir daí, se comprovou que muitas delas não desenvolvem mais suas atividades originais, enquanto outras apresentam algum tipo de irregularidade. No final do ano passado a Assembleia aprovou um projeto de lei definindo novas e mais rigorosas regras para a concessão dos títulos de utilidade pública. Pela nova lei as entidades terão que, obrigatoriamente, fazer um novo recadastramento a cada cinco anos. Segundo reiterou mais uma vez o deputado, o objetivo não é punir quem efetivamente desempenha atividades sociais, educativas ou assistenciais, e sim regularizar a situação das entidades que têm isenção de impostos e são aptas a receber recursos públicos.
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