Deputado Romanelli (pmdb)

O governador Roberto Requião disse nesta quinta-feira (29) que o Paraná é estado pioneiro na proteção da micro e pequena empresa e na implantação de incentivos ficais que induzem o desenvolvimento do Estado. “A micro empresa no Paraná não paga imposto e a pequena empresa paga em média de 2% ao invés dos 18% do ICMS. Somos recordistas na criação de empresas. Enquanto no Brasil a média de mortalidade das empresas é enorme, no Paraná é extraordinariamente ampliada”, disse Requião na abertura do encontro da Unale (União Nacional das Assembleias Legislativas) realizado em Curitiba. “Todas essas políticas do estado se dirigem nesse sentido: o desenvolvimento a partir das empresas paranaenses” - completou Requião. No Paraná, das 237.251 empresas, 172 mil micro e pequenas (72%) estão isentas do ICMS. Outras oito mil têm redução do imposto. As microempresas, com até quatro funcionários, foram responsáveis por quase metade dos 652.698 novos empregos gerados entre janeiro de 2003 e setembro de 2009. EMPREENDEDOR - Requião participou do encontro que discutiu medidas e projetos que atendem aos pequenos empreendedores, que reduzem a carga tributária e facilitam o acesso ao crédito para pequenos empresários. Segundo o IBGE, as empresas de pequeno porte representam 99% das cinco milhões de empresas brasileiras e empregam 56,1% da força de trabalho. Na economia informal, representam outros 11 milhões de empreendimentos e oferecem trabalho para um ou até cinco empregados. Para Requião, as experiências são importantes e devem ser observadas por outros estados porque estão dando certo. “Nós temos uma dilação de prazos para quem investe em regiões mais pobres do estado - 90% do ICMS é postergado por quatro anos”, exemplificou o governador. “Todas essas políticas tem dado um resultado expressivo. Somos o único estado brasileiro que não está tendo queda em arrecadação. Temos sim uma queda dos repasses do governo federal, mas a arrecadação do Paraná se mantém superior a do ano passado, que foi um ano excepcional”, disse. RECORDES - Requião defendeu uma estrutura tributária de incentivo que o apóie os pequenos empresários e empreendedores, ao invés de sufocá-los na formalização dos empreendimentos e das empresas. “O problema não é só levar para o mercado formal, é viabilizar a existência da sua empresa. Se você joga uma estrutura tributária que o sufoca, ele desaparece. Ele desaparecendo não gera emprego”, disse. As políticas voltadas à redução de impostos refletem no crescimento da produção industrial paranaense acima da média nacional. Entre 2003 e 2008, o Paraná registrou 34,3%. A média brasileira foi de 25,5%. Em 2008, o estado obteve mais que o dobro do índice de crescimento nacional (3,1%), chegando a 8,6%. “Nós estamos batendo recordes nacionais de geração de empregos. Somos recordistas em função do tamanho da população, da densidade demográfica, graças à política da pequena e da micro empresa”, disse Requião.