A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (10), por unanimidade em segunda e terceira discussões, o projeto de lei do governador Roberto Requião que cria o seguro rural aos 15 mil produtores de trigo do Paraná. O prêmio, retroativo ao mês de março, vai cobrir as perdas das lavouras frente aos riscos do clima e proporcionar estabilidade financeira aos agricultores paranaenses. “O projeto de lei segue hoje mesmo para sanção do governador Requião e os deputados cumprem, desta forma, o compromisso assumido com os representantes do setor produtivo em aprovar de forma célere a proposta. Essa lei representa ainda a atenção do Governo do Estado com a cultura do trigo e o objetivo de criar as condições para dobrar a área plantada e a produção de trigo no Paraná”, disse o líder do Governo no legislativo, deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB).PRODUÇÃO - Nesta safra de 2009, conforme previsão do Departamento de Economia Rural, o Paraná se consolidará como o maior produtor de trigo do País. O Estado já é responsável por 55% da produção brasileira, tem 1,2 milhão de hectares de área plantada e produção estimada de 3,1 milhão de toneladas.Com a lei aprovada na Assembleia, o Governo do Paraná concederá 15% de subvenção ao prêmio do seguro do trigo e mais 15% se os triticultores aderirem ao Programa de Irrigação Noturna. Nesse caso, os produtores são beneficiados com descontos de cerca de 60% na fatura de energia elétrica, quando utilizam a irrigação no período noturno. “Com isso, o triticultor paranaense poderá obter até 100% de subvenção do seguro do trigo, porque o projeto complementa a subvenção já dada pelo governo federal que é de 70%”, disse Romanelli.PRODUTORES - O programa é destinado a produtores rurais, pessoas físicas ou jurídicas, inclusive os agricultores familiares. Para se beneficiar o segurado deve atender a requisitos previstos em regulamento, um deles é estar em dia com os impostos estaduais. A subvenção poderá ser diferenciada segundo a modalidade; os tipos de cultura e espécies animais; as categorias de produção; as regiões de produção e as condições contratuais, com prioridade para aquelas consideradas redutoras de risco e indutoras de tecnologia. FOMENTO - A gestão do programa será realizada pela Agência de Fomento do Paraná, onde os produtores deverão buscar o seguro. O benefício será concedido para cultivos e criações feitas a partir do último mês de março.De acordo a proposta de Requião, os recursos para a subvenção do seguro rural, para os exercícios 2009 e 2010, serão provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico. Já os gastos com os exercícios futuros ficam condicionados à decisão governamental e à disponibilidade orçamentária e financeira do Estado.Segundo Requião, no mundo inteiro a agricultura é subsidiada. No Brasil, ela é financiada pelas multinacionais e com isso o Governo acaba perdendo o controle dos processos de produção. “No Paraná, a idéia é recuperar e melhorar a produção de trigo”, disse.
