O deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB), líder do Governo na Assembleia Legislativa, demonstrou novamente, nesta quinta-feira (4), sua preocupação com o alcance do programa do governo federal “Minha Casa, Minha Vida”. “Ainda espero mudanças no Senado Federal para que se estenda a participação aos pequenos municípios e se amplie a participação das famílias de baixa renda. Se isso não acontecer, o programa perde sua eficácia”, disse Romanelli. O Senado analisa a Medida Provisória 459/09 – editada pelo presidente – que concentra a proposta da construção de um milhão de casas nas grandes cidades e naquelas com população de até 50 mil moradores. A MP teve uma pequena mudança na Câmara de Deputados que reservou apenas R$ 1 bilhão dos R$ 60 bilhões previstos no programa. BAIXA RENDA - Nessa condição, o programa deixa de fora 4,7 mil municípios, dos quais 350 dos 399 municípios paranaenses. “Há ainda a questão da regularização fundiária desprezada pelo programa e que pode minimizar significativamente a demanda por moradia para as famílias com até três salários mínimos”. A preocupação de Romanelli se constata no levantamento dos projetos analisados pela Caixa Econômica Federal. Segundo reportagem desta quarta-feira (3) da Gazeta do Povo, dos 295 empreendimentos incluídos no programa em todo o país, 15,6% são destinados às famílias de baixa renda, e maioria, ou 46,1% deles, são destinados a famílias de classe média, com renda de até seis salários mínimos. Projetos para famílias com renda entre seis e dez salários são 38,3% do total. “Em um mês de operação, o programa tem 51.153 domicílios já assegurados e desse total, somente 13.325 serão destinados à baixa renda até o momento – mesmo com a isenção da taxa de seguro residencial, que normalmente é incluída nas parcelas do financiamento, e com o subsídio do governo federal”, escreve a repórter Maria Gizele da Silva. PARANÁ - Romanelli disse que os dados reportados pelo jornal reforçam a tese das mudanças necessárias no programa. “Já é de conhecimento de todos, políticas, autoridades, opinião pública, que 85% do déficit habitacional, de oito milhões de casas, se concentram na população com renda mensal de até três salários mínimos”, disse.No caso paranaense, segundo Romanelli, mais de 60% da demanda das 261 mil casas estão concentradas nas pequenas e médias cidades. “Temos no Paraná 189 cidades que têm ocupações irregulares. Todas elas excluídas do programa Minha Casa, Minha Vida. É imperativa a mudança da MP no Senado para que o programa tenha sucesso, seja efetivo”, completou.www.luizromanelli.com.brh2foz@hotmail.com – contato@luizromanelli.com.br – zbm@luizromanelli.com.br
