Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados: Ocupo a tribuna nesta tarde, em primeiro lugar, para cumprir, por óbvio, aquilo que é minha obrigação como Líder do Governo de rebater as afirmações, aqui, que, infelizmente, foram feitas, ontem (28), pelo deputado Ney Leprevost. Afirmações inverídicas que distorcem a realidade da aplicação dos recursos que o Governo do Estado do Paraná vem fazendo na área da saúde pública em nosso Estado. Sabemos que o Paraná cumpre o disposto na Constituição, que é investir 12% do orçamento em saúde. Ao mesmo tempo, sabemos que o Paraná investiu mais de R$ 1,8 bilhão, em 2008, na área da saúde, o que significa um grande investimento. Para se ter uma idéia, em 2002, Deputado Reni Pereira, o Governo investiu R$ 415 milhões. Em 2008, R$1,8 bilhão. Coloco esse comparativo, porque demonstra o quanto o Governo tem investido na área da saúde. Ao mesmo tempo, há uma discussão sobre a regulamentação da Emenda 29. E alguns membros que integram o Conselho Estadual de Saúde fizeram declarações à imprensa baseados na desinformação. Porque na rubrica da Secretaria de Segurança Pública que tem o Siate, que é investimento em saúde, também tem lá, obviamente, por conta, é claro, da manutenção da Polícia Montada, da Polícia Militar, de investimentos que temos, embora até haja investimento nesse setor de eqüinos, recursos da saúde, também tem que ter. Mas, objetivamente, o investimento era no Siate. Aí o desinformado vai lá e pega o relatório e fala: mas, isso aqui não! Estão gastando dinheiro com cavalos. Quando na verdade é com o Siate. Ouvi ontem (28), na TV Sinal, à noite, o pronunciamento do deputado Ney Leprevost, não foi durante o dia, para ser sincero, não foi durante a sessão. Mas, fiquei ouvindo, à noite, o deputado Ney Leprevost falar e me surpreendi com o presidente da Comissão de Saúde. Sinceramente, qualquer outro parlamentar nesta Casa pode ir à tribuna, muitas vezes motivado por uma matéria de jornal, e fazer um pronunciamento. Agora, o presidente da Comissão de Saúde não tem esse direito de desinformar a opinião pública, até porque ele reúne a comissão, vai ao interior, realiza audiências públicas, conhece o investimento, os gastos que são feitos na área da saúde, e mais, ele publicamente tem reconhecido os esforços que o secretário Gilberto Martim tem feito para poder fazer com que a saúde pública do nosso Paraná melhore, basta ver os investimentos, que temos feito na construção, reforma e ampliação de mais 34 unidades hospitalares do nosso Estado. O fato é que não é possível que se apresente despesas, que por conta de uma matéria de jornal, que são inverídicas e se reproduz isso na mídia, se lança e se desinforma a opinião pública. E efetivamente se transforma aquilo como se verdadeiro fosse. Ao mesmo tempo sabemos que água tratada é igual à vacina na saúde pública e da mesma importância. A postura do nosso governo é observar a regulamentação da Emenda 29. No Paraná, a área da saúde sempre foi favorável à postura do secretário Gilberto Martim e do próprio governador Requião. Temos um orçamento que deve ser cumprido de forma correta. Basta ver aqui nota de esclarecimento, feito pelo presidente do Conselho Estadual de Saúde, que não divulgou qualquer informação voltada ao assunto, já que ela não foi discutida e deliberada em nossa instância “Ninguém, a exceção do presidente do Lê”. Entendo que nós que lutamos – havia uma planilha errada, sobre o suprimento de aviação, dizendo que se gastou 118 milhões.Deputado Jocelito Canto (aparte): Chamou-me a atenção, quando o deputado Ney Leprevost fez esse comentário, a informação que ele deu. Concordo com vossa excelência quando disse que ele é presidente da Comissão de Saúde desta Casa. Ele disse que o governo gastou dinheiro com cavalo. Se você abrir os blogs, os jornais aqui, têm só palavrão falando de cavalo. É uma pena que o deputado Ney Leprevost não esteja aqui. Eu gostaria de lhe perguntar de onde vinha essa informação e se ele, como presidente da Comissão de Saúde, poderia afirmar aquilo que ele disse ontem (28), que se gastou dinheiro com cavalos. Quando na verdade foi gasto dinheiro com o Siate e houve um erro de rubrica. É duro ouvir uma barbaridade dessa de um deputado, que é presidente da Comissão de Saúde da Casa. Cumprimento vossa excelência por lembrar disso. Esclarecer que a saúde no Brasil inteiro precisa de investimento. Todos nós lutamos por isso. A má-informação leva ao desespero de muita gente. Deputada Rosane Ferreira (aparte): Quando cheguei a esta Casa, mesmo antes de tomar posse, logo depois das eleições de 2006, visitei esta Casa e me deparei com uma audiência pública promovida pelo deputado Tadeu Veneri, com o Tribunal de Contas do Estado e com o Ministério Público, onde se discutiu o orçamento da saúde. Naquele momento, no início dessa legislatura já se dizia uma única situação: precisamos regulamentar a Emenda 29 que tem que ser tratada, indicar quais são os gastos da saúde. A nossa briga tem que se centrar em Brasília. Sou membro da Comissão de Saúde – essa matéria não foi levada para a Comissão, não. Essa matéria veio direto do gabinete do deputado Ney Leprevost para a tribuna desta Casa. Não discutimos na comissão. Não analisamos esta matéria na comissão. Então, que fique muito claro isso, porque às vezes quando se fala, eu tenho bastante cuidado, eu sou vice-presidente da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente, eu tenho bastante cuidado quando eu vou-me por, se estou falando como vice-presidente ou estou falando como deputada desta Casa. Então, isso não foi debatido lá e eu quero reforçar esta situação. Precisamos sim discutir a regulamentação da emenda 29 para que fique claro o que são os gastos de saúde e nós não passaríamos por este constrangimento. Eu também quero aproveitar o meu pronunciamento para enaltecer o trabalho do secretário de Saúde. O secretário Gilberto Martim, que todas as vezes que precisamos discutir qualquer assunto, as portas estão abertas, todas as nossas dúvidas são esclarecidas prontamente, todas as vezes que foi chamado nesta Casa aqui esteve para debater. Sabemos das dificuldades que ele encontra, sabemos como é difícil fazer saúde neste país pelas conseqüências das demais áreas, mas isso eu tinha que registrar. Muito obrigado. Deputado Luiz Claudio Romanelli - Obrigado, deputada Rosane Ferreira. Quero agradecer os dois apartes e quando eu faço aqui publicamente um questionamento do pronunciamento do deputado Ney Leprevost, eu tenho um respeito grande por ele, tenho uma amizade pessoal com ele, com a família do deputado Ney Leprevost, de muitos anos, mas entendo o seguinte, justamente o cargo que ele ocupa o faz portador de uma responsabilidade maior ainda do que qualquer outro parlamentar, especificamente porque ele é efetivamente o que mais especializado está, por conta da atribuição regimental de poder de fato debater numa comissão temática, coordenar os debates justamente dessa política pública na área da saúde. Eu entendo que antes dele ir à tribuna, de fato ele tem o dever de poder checar os números, checar os dados, para ver efetivamente o que está ratando. Eu penso que é fundamental que ele possa fazer isso. Eu quero, na verdade, dizer o seguinte, o Governo do Estado do Paraná, a Secretaria de Estado da Saúde, o secretário Gilberto Martim, é política que nós estamos defendendo, do gestor da área da saúde pública é de regulamentar, Deputada Rosane Ferreira, a emenda constitucional nº 29. O tema, na verdade, nós sabemos do Brasil, tem algumas coisas que elas ficam paralisadas e não são regulamentadas. Por conta disto nós ficamos, na verdade, com indefinições, inclusive, ou seja, nós sabemos que o Estado tem atribuições onde os recursos estão hoje no Governo federal, ao mesmo tempo os municípios tem atribuições que os recursos estão no Governo do Estado. Nós sabemos mais ainda, que os entes federais, um acaba exercendo função, o que seria atividade, melhor dizendo, do outro ente federal – o município, o Estado e o Governo federal. O fato é que temos que reconhecer que o nosso país tem grandes indefinições em termos de como Federação, ou seja, se nós não somos um Estado unitário, somos uma Federação, mas também ao mesmo tempo nós não tratamos entes federados como com a autonomia que uma Federação deve se tratar nas relações internas, ou seja, é muito complexo mesmo este tema e ao mesmo tempo é muito difícil podermos de fato ver a questão tratada de forma que não seja aprofundada. Por outro lado eu queria aqui publicamente, até em relação ao respeito que tenho por cada um dos que integram esta Casa, dizer que há três dias tenho lido a coluna do jornalista Celso Nascimento e cada dia tenho um sobressalto diferente. Por que eu tenho um sobressalto? Porque eu tive o prazer e o privilegio que me foi concedido pelo governador Requião de por duas gestões ter sido Secretário de Habitação e Presidente da Companhia de Habitação do Paraná, a Cohapar. Ao mesmo tempo me especializei nessa área da gestão urbana, me especializei em política habitacional, tenho na verdade a consciência de que poderia ter feito muito mais, mas fiz tudo àquilo que eu sabia e fiz com grande empenho, com paixão mesmo, porque, olha, o presidente Nelson Justus foi presidente da Cohapar, que é uma área que todo mundo que dirige tem grande prazer porque diariamente você pode fazer o bem para as pessoas, o sentimento de estar cumprindo aquilo que seguramente é o maior mandamento que temos na nossa passagem terrena, que é de auxiliar o nosso próximo. E fazer isso se resume por incrível que pareça na produção de habitação. Na minha primeira gestão o que fiz? Fizemos o programa “Casa da Família” em regime de mutirão, trabalho muito intenso, construímos 48.721 casas, especificamente de recursos da Cohapar. Fizemos parcerias ainda com o Banestado Crédito Imobiliário, atendemos naquela gestão mais de 60.000 famílias. Nessa gestão assumi a Cohapar e o programa que ainda tínhamos em execução era talvez um dos principais programas do Governo Jaime Lerner, que, aliás, eu pessoalmente sempre gostei muito que é o programa da “Vila Rural”. Foram construídas 400 vilas rurais, 100 vilas são sucessos absolutos, 100 funcionam medianamente e 200 têm dificuldades. Mas é um programa, que foram construídas 16.000 unidades e eu conclui uma parte. E peguei a Cohapar em 2003 com nenhum programa. Vivíamos um período de absoluta estagnação na produção de unidades habitacionais aqui no Paraná e no Brasil. E naquele período, no dia 12 de janeiro de 2003 eu estava sendo recebido pelo então Ministro das Cidades, Olívio Dutra, que me disse assim: “Mas, secretário, o senhor já está aqui...” Eu disse: “Olha Ministro, já tive privilegio de ter sido antes secretário de habitação, então não tenho o direito de ficar discutindo aquilo que tem que ser feito”. Levei a ele os projetos, fui recebido no mesmo dia pelo Presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Matoso. Por que relato isso? Porque o fato é que eu consegui fazer uma grande parceria com o Governo Federal. Quando elogiei aqui muitas vezes o Ministério das Cidades, a Caixa Econômica foi porque tudo o que consegui fazer na área da habitação eu fiz com o sentimento de começar uma nova política de habitação nesse País. Outro dia viram inclusive aqui a minha critica ao programa “minha casa, minha vida”, que é um programa para a indústria da construção civil formal, que exclui efetivamente as Companhias Habitacionais e órgãos assemelhados. A crítica que fiz é porque ela privilegia investimento feito através da construtora. É só para a construtora. Entendo que haverá um processo de discussão ainda do Congresso Nacional e vai se mudar isso. Mas, o que acontece na prática? Outro dia li uma noticia no jornal, na coluna do Celso Nascimento: “A Cohapar tem uma situação financeira difícil porque o Romanelli antecipou os recebíveis que tinha a Cohapar para receber.” Ora, se eu tivesse feito isso, seria um grande irresponsável. E mais ainda, teria sido um mágico, se tivesse conseguido fazer uma operação como essa. A Cohapar tem duas carteiras imobiliárias. Uma é a SFH. Era o dinheiro que vinha ainda de financiamentos havidos do BNH e da própria Caixa Econômica Federal. Sistema Financeiro de Habitação e o outro é o SFI, que na verdade é a carteira imobiliária própria da Cohapar, dela. Ela é dinheiro do povo Paranaense, é dinheiro do tesouro que foi transferido, de casas que fomos construindo. O SFI ao longo dos anos se tornou igual e um pouco maior. Metade de cada um, cerca de R$ 2 milhões de cada uma do total é de mais ou menos R$ 3,6 é a receita mensal que a Cohapar tem para poder de fato investir do ponto de vista do pagamento de todos os servidores, de poder efetivamente garantir o custeio dela como sociedade de economia mista e, ao mesmo tempo, sobrando recursos para poder fazer investimentos na área de habitação. Coisa que sempre fizemos. Então quero dizer o seguinte: em primeiro lugar montamos uma equação com a Caixa Econômica e o Ministério das Cidades em que peguei aqueles conjuntos problemas, ou seja, a Cohapar tem historicamente uma inadimplência que é cerca de 12% físico (ou seja do número de imóveis) e 25% do volume financeiro que deveria arrecadar, ela emite cerca de 25 milhões e meio da época dos valores de prestação e arrecada R$ 3,6 milhões. O que aconteceu na prática? Peguei muitos desses imóveis, aproveitei as oportunidades feitas pelo Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal. Então, tinha um imóvel, ele valia R$ 6, 7, 8 mil reais de saldo devedor, nós trocamos papel, vendemos esse imóvel velho, usado para Caixa Econômica através da resolução 460, ou para o Ministério das Cidades nos Leilões do PSH (Programa de Subsidio da Habitação e interesse social) que a Cohapar ganhou. Com isso conseguimos na verdade refinanciar essa divida desses mutuários fazendo com que eles tivessem 72 meses para pagar, 6 anos de prestação para pagar. E ao mesmo tempo receberam R$ 7 mil reais liquido por cada um desses contratos, que nos deu capital de giro e ao mesmo tempo renovou a carteira imobiliária da Cohapar. Tanto que eu desde manhã hoje (29), queria vir a Tribuna para falar disso, com histórico de quanto que era a receita da Cohapar e quanto que é hoje. Para demonstrar o que para todos? Que daquela época para essa só aumentou a receita. A Cohapar não perdeu R$ 1 real de receita, ao contrario teve acréscimo de receita. E ao mesmo tempo o que fizemos? Conseguimos construir casas, conseguimos fazer um programa habitacional. E olha aqui, tenho um relatório, aqui, que é o resumo da produção do período que vai de 01 de janeiro de 2003 a 31/01/07. Onde concluímos 13 mil 254 unidades, deixamos em construção 11 mil 934, num total de 25 mil 188. E no programa de regularização fundiária e urbanização também entregamos urbanizados para as pessoas 3 mil 430 atendidas e 20 mil 454 em andamento totalizando 23 mil 884. Isso dá na verdade o total. Depois de imigração, isso das 49 mil famílias atendidas em regularização fundiária e em construção de unidade de habitacional nova nas diversas modalidades dos programas. Ao mesmo, nessa equação montada que renovou, trouxe dinheiro novo para a Cohapar. Doze mil quatrocentos e oitenta e quatro famílias foram atendidas. Muitas inclusive tiveram o imóvel quitado e o dinheiro novo virou prestação nova, virou imóvel novo para outra família que paga a prestação. Ou seja, nós tivemos; não tenho o número aqui porque infelizmente mesmo sendo número do Governo eu ainda não consegui os dados. Mas vou conseguir mês a mês. Hoje por exemplo, tive que me socorrer para obter os relatórios do pedido de informação feito pelo Deputado Douglas Fabrício, porque os meus relatórios estavam encaixotados, mas, o deputado Douglas Fabrício, muito gentilmente me forneceu Pedido de Informações que nós havíamos aprovado nessa Casa. Estou relatando porque sempre fizemos as coisas com transparência absoluta. No dia 31 de março de 2006, entreguei a Cohapar com R$ 4,1 milhões em caixa. Tinha para receber da Caixa Econômica Federal dinheiro que estava depositado na conta R$ 16,6 milhões. Tinha também naquele mês de março de 2006 a Cohapar havia arrecadado R$ 3,7. Duvido que em qualquer mês subseqüente houve receita menor do que esta que estou aqui dizendo que foi da Cohapar. Ou seja, todas as ações que eu fiz a Frente da Companhia de Habitação do Paraná foram feitas com transparência e mais ainda, os deputados que trabalharam comigo que atenderam municípios, esses municípios que os deputados conhecem. Deputado Elio Rush lembra o Município de Marechal Cândido Rondon, com o Deputado Ademir Bier, as casas que nós construímos. O Prefeito Ademir Bier fez 500 casas construímos muito e sempre nós pudemos atender o povo e atender bem. Estou dizendo isso, porque fiz também com o Jonas, em Cianorte, enfim, em Paranavaí e em Toledo. Estou dizendo isso, porque tenho orgulho de dizer o que nós fizemos à frente da Cohapar. Mais ainda tenho a consciência tranqüila de deixar uma equação bem montada à frente da Cohapar. Não posso responder aqui por conta da gestão que sucedeu a Rosangela, que era a Diretora Presidente para quem eu passei a gestão da Cohapar que depois passou para o atual Presidente da Cohapar com quem eu tenho procurado manter relacionamento republicano, mesmo com divergências e tenho dito isso com o Governador Requião e tenho procurado vir a essa tribuna e lutado para que a Cohapar possa receber recursos. A Cohapar tem 15 mil casas que poderiam estar sendo construídas, que o povo está esperando essas casas. Muitas delas com contrato assinado por parte do Governo Federal. O dinheiro está à disposição para construir ou estou mentindo sobre isso. Não, todo mundo sabe que estou falando a verdade, nós poderíamos estar construindo essas casas. Esse tema na verdade e essa resposta não sou eu quem dá. Durante os períodos que eu exerci a Presidência da Cohapar certamente devo ter cometido erros. Esses erros, eles podem ter sido objeto até da minha vontade de fazer as coisas, mas uma coisa eu garanto, que sempre administrei bem, financeiramente, a Cohapar, sempre consegui construir e nesta Casa nenhum deputado, nem da Oposição, pode dizer que bateu nas portas do Romanelli quando ele era presidente da Cohapar e saiu sem levar aquilo que era fundamental, que era a casa que o povo precisava. E Vossas Excelências sabem disso! Então, senhor Presidente, vários parlamentares me pediram apartes, mas começo pelo nosso grande professor, deputado Antonio Belinatti, que foi o primeiro a pedir, mas eu queria fazer essa explicação antes de conceder o aparte a vossa excelência, o que faço com grande satisfação, porque reconheço em vossa excelência quem seguramente, do ponto de vista físico, talvez depois de mim, é o que mais construiu casa neste Estado, numericamente, porque vossa excelência fez e sabe como construir casas. Mas, quero dizer que tenho o privilégio, como presidente da Cohapar, de ter feito muito neste Estado. Deputado Antonio Belinatti (aparte): Deputado Romanelli, quero parabenizá-lo, porque são milhares e milhares de famílias que hoje têm o seu teto e está provado que quem tem a sua casa própria, geralmente é onde há menos violência e até casais se separam menos – são estatísticas. Há muitos casais que quando têm o seu próprio teto, o índice de separação é menor e nos conjuntos habitacionais, de um modo geral, a violência é bem menor. Tenho a impressão que muita gente mora em uma casa construída na sua gestão na Cohapar e nem sabe o nome do presidente da Cohapar, mas foi um trabalho social gigantesco. Parabéns a vossa excelência! Agora, eu estava vendo aqui e por isso pedi um aparte, porque está na internet, na coluna do Fábio Campana, e acredito que seja uma acusação até sem nenhum nexo, porque é meio comum que quem entra no cargo parece que é sempre o maior, sendo que quem está no cargo é o melhor prefeito e quem saiu não fez nada, quem é o governador é o melhor e os outros não serviram para nada, troca o presidente e o que está no cargo é o melhor do mundo e assim acontece também nos órgãos públicos. Não sei há quanto tempo vossa excelência deixou a Presidência da Cohapar, mas está aqui: “Greca atribui a Romanelli o fracasso da Cohapar”. Meu Deus do céu! Acho que é uma acusação pesada: “Greca atribui a Romanelli o fracasso da Cohapar”. Como está no Fábio Campana, que na minha ótica é um dos blogs mais lidos hoje aqui no Paraná, acho que é o momento até de vossa excelência, que está usando a tribuna, falar, porque na minha visão esse tipo de crítica não engrandece em nada: o que entra ficar alfinetando quem saiu. Acho que precisamos somar forças para juntos podermos ajudar cada vez mais o povo, deputado Romanelli. Deputado Luiz Claudio Romanelli - Obrigado, deputado Antonio Belinatti! Concedo um aparte ao deputado Elton Welter. Deputado Elton Welter (aparte):- Quero parabenizá-lo pelo pronunciamento! Falava com vossa excelência por telefone nesta semana e falei das preocupações dos pequenos municípios com relação ao suporte técnico para construir casas. Eles dependem de suporte técnico, via Cohapar, para construir mais casas. Municípios de médio e grande porte que executaram direto com a Caixa Econômica agilizaram a construção de casas pelo interior do Brasil afora e municípios que operaram com a Cohapar e deu algum problema burocrático – sei que é necessário até ter mais gente operando na Cohapar. Só para concluir o meu raciocínio, fiz a demanda com um dos relatores, no Congresso Nacional, do projeto “Minha Casa, Minha Vida” para incluir também as companhias de habitação para executar as casas nos pequenos municípios. A maioria dos municípios, se não quiserem ou quiserem por conta própria, dificilmente vão conseguir, porque não têm o suporte técnico e as empreiteiras não vão ter interesse na medida em que se constroem poucas casas nas cidades pequenas. Ou se constitui um consórcio para otimizar recursos humanos altamente qualificados para poder dar conta das formalidades para executar casos, ou faz a parceria com a companhia de habitação. Eu espero que os relatores consigam contemplar a execução de casas, o programa “Minha casa, minha vida”, via companhias de habitação. Deputado Jocelito Canto (aparte): Só para agradecer vossa excelência por aquele momento em que morreu aquelas criancinhas aqui em Piraquara e vossa excelência mandou construir uma casa em tempo recorde, e me emocionou muito naquele momento. Mas para rebater o que diz aí o nosso querido Belinati, se dizem isso do Romanelli, diziam também que nosso querido Greca quando secretário de Comunicação encheu o bolso de muitos que tinham rádio e compraram rádio com o dinheiro da comunicação. Diziam também, estava nos blogs também. Deputado Luiz Claudio Romanelli - Senhor presidente, para encerrar, eu quero dizer o seguinte, dizer que eu também espero deputado Elton Welter, eu conversei outro dia com o relator da medida provisória 459 que está tramitando no Congresso Nacional, é importantíssimo que as companhias habitacionais possam desenvolver os programas habitacionais. Nenhuma empresa tem, como tem a Cohapar a expertise, o corpo de profissionais, os técnicos qualificados, arquitetos, arquitetas, engenheiros, engenheiras, enfim, todos os profissionais, os técnicos sociais que a empresa tem por esse Estado. São pessoas altamente qualificadas que têm a expertise para desenvolver programa habitacional, e indiscutivelmente é uma grande companhia, e a Cohapar é maior do que qualquer dificuldade que ela possa passar. Segundo informações do governo, a Cohapar está com as contas em dia e certamente tem condições de tocar os programas habitacionais. E espero que as intrigas, porque eu tenho pavor de intriga, termine por aqui. Mas eu usei essa tribuna hoje para poder fazer esses esclarecimentos a essa Casa, por conta é claro do dever que eu tenho de poder sempre procurar demonstrar com clareza aquilo que eu penso e aquilo que eu fiz, e prestar conta sempre à opinião pública. Tenho a consciência de saber e de ver dezenas e milhares de pessoas que vivem numa casa da família num programa habitacional que nós fizemos, numa regularização fundiária, de ver a vila Zumbi dos Palmares hoje urbanizada. Porque isso que faz a diferença, o resto me desculpe, mas a vida é muito curta para ficar perdendo tempo com intriga.