09/12/2008 16h53 | por Zé Beto Maciel/Luiz Filho/Daniel Abreu/Casemiro Linarth/Roberto Salomão / h2foz@hotmail.com – contato@luizromanelli.com.br – daniel@luizromanelli.com.
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Assembléia Legislativa aprovou nesta terça-feira (9) a instituição do Fórum Paranaense de Mudanças Climáticas Globais. A proposta é do governador Roberto Requião e teve parecer favorável do relator, deputado Douglas Fabrício (PPS). Agora o projeto será encaminhado à Comissão de Finanças e em seguida será votado em plenário pelos 54 parlamentares. Com a aprovação dos deputados, o fórum poderá se tornar um órgão permanente para discutir o tema e propor alternativas para reduzir o impacto do problema em nível estadual.“Com a mudança acelerada do clima nos últimos anos, é da maior importância que a sociedade tome consciência e se mobilize para discutir e tomar posição sobre como enfrentar as mudanças climáticas no estado”, afirmou o líder do Governo na Assembléia, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB). “O fórum pode contribuir decisivamente para a elaboração de políticas públicas e de um plano estadual que reduza as mudanças climáticas, com ampla participação da população”, completou.Na justificativa enviada à Assembléia Legislativa, o governador Requião afirma que “atualmente e cada vez mais a maioria dos governos nacionais, entre eles o do Brasil, vem adotado uma postura de precaução, implantando ações que contribuam para a mitigação e a adaptação dos efeitos da mudança do clima diante da gravidade e iminência de seus impactos”.PIONEIRO - Em maio de 2005, pelo decreto nº 4888, o Governo do Paraná criou, de forma pioneira no Brasil, o Fórum Paranaense de Mudanças Climáticas Globais para promover ações e elaborar políticas voltadas ao tema com a participação da sociedade civil e do setor privado. Esse fórum se antecipou à conclusão do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), que atribuem ao ser humano a responsabilidade pelas variações do clima.Segundo o secretário estadual do Meio Ambiente, Rasca Rodrigues, a transformação do decreto que institui o fórum em lei é um reflexo de que esta deve ser uma política pública de estado, e não de governo. “A sociedade representada no fórum já externou seu desejo de ver seu estado se antecipando a eventuais problemas provocados pela mudança do clima”, disse. “Ao institucionalizar esse organismo, o Paraná se coloca na vanguarda da política ambiental, reconhecendo que esta é uma preocupação mundial, e que cada governo, cada Estado e cada cidadão deve fazer a sua parte”, acrescentou.O Fórum é coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente e composto por técnicos e especialistas que atuam em diferentes instituições do Estado, além de representantes de organizações não-governamentais, iniciativa pública e privada que atua na estruturação, coordenação e implantação das atividades do organismo.