27/11/2008 17h47 | por Zé Beto Maciel/Luiz Filho/Daniel Abreu/Roberto Salomão / h2foz@hotmail.com – contato@luizromanelli.com.br – daniel@luizromanelli.com.br / (41) 9648-11
“Mas eu não tenho dúvidas. Os fundamentos que nós fizemos, da política tributária que o nosso governo tem, gerou nas 176 mil micro e pequenas empresas, 270 mil novos empregos com carteira assinada nesses últimos seis anos. Esse ano o Paraná vai crescer entre 5,6 a 5,8% no seu produto interno bruto” – trecho do pronunciamento do deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB) na audiência pública sobre a reforma tributária na Associação Comercial do Paraná. Leia-o a seguir na íntegra.. Eu prometo que vou falar muito rapidamente até porque com a presença do governador Roberto Requião e do secretário da Fazenda, Eron Arzua, entendo que a posição que tenho feito ao longo desse debate é dispensável. Na medida, deputado Valdir Rossoni, que o tema foi muito aprofundado nesta audiência. E eu gostei de ver o governador Requião como sempre tem feito, concedendo, de forma muito objetiva, sem negociar nada, ser a favor ou contra, de uma forma bem direta. E eu acho que assim, presidente Nelson Justus, que tem funcionado o nosso governo. Eu queria saudar todos os deputados que participaram desse processo, que acompanharam de forma intensa, deputado Reni Pereira, vossa excelência que é um especialista na área, que contribui muito com neste debate, o doutor Nestor Bueno que teve um papel fantástico ao lado da Gedalva Baratto, de todos os técnicos da Fazenda. Então, entendo que não vou entrar no mérito das discussões. O deputado Elio Rusch fez algumas considerações. Nós temos, ao longo deste processo, debatido junto com o deputado Valdir Rossoni, a questão da reforma na Assembléia e nas audiências.Mas eu não tenho dúvidas. Os fundamentos que nós fizemos, da política tributária que o nosso governo tem, gerou nas 176 mil micro e pequenas empresas, 270 mil novos empregos com carteira assinada nesses últimos seis anos. Esse ano o Paraná vai crescer entre 5,6 a 5,8% no seu produto interno bruto. E eu quero dizer uma coisa: eu nasci dentro de uma mecânica de tratores que se transformou numa metalúrgica, atuei no comércio, no ramo de transportes, e uma coisa aprendi. Acho que o grande ganho desse projeto é o seguinte: reduzida as alíquotas, não sobem mais. Nenhum governo vai ter condições políticas de elevar as alíquotas dos produtos que estão sendo reduzida de 25% para 12%, de 18% para 12%. Acho que esse é o grande ganho que tem esse projeto. E mais: não é só para o exercício de 2009. É 2010, 2011, 2012, ou seja, nós temos um processo que é virtuoso, justamente pelo efeito que ele gera na economia. E é um momento sim de enfrentarmos, com soluções criativas e inovadoras, os desafios que a sociedade moderna nos impõe.Eu entendo, Evaldo Kosters, e vi sua manifestação, apenas para não deixar de falar o que tenho falado em outros debates que fiz com coordenadores regionais da Fiep. A indústria do Paraná já foi altamente beneficiada. Ela tem uma gordura para queima inclusive. Não onera nada porque ela se credita no caso do ICMS da energia e tem a energia mais barata do país, como também tem a água. Eu via o setor da indústria da cerveja dizer, o governador Requião impediu que a Sanepar repassasse um aumento de 15% que Sanepar queria fazer. Ele impediu que isso acontecesse e disse: Sanepar, primeiro todos os ganhos de produtividade e depois, aumento na tarifa de água. Todos se lembram disso: faz mais de um ano que aconteceu esse episódio. No caso da indústria, eu não tenho dúvida. Os benefícios, com diferimento que foi feito na relação entre a indústria e contribuinte, dentro do Estado, que já tem alíquota de 12%, falta agora fechar a conta para quem? Fechar essa conta para o consumidor final. E as 2,9 milhões famílias que pelo estudo da Acim e da UEM serão beneficiadas por este projeto terão, em média, uma redução na carga tributária dos bens de consumo salário entre 7 e 9,87, e vão ter uma redução no custo de vida de 0,98%. Isso documento real com base no orçamento familiar, dados do IBGE, calculados pelo Departamento de Economia da UEM. Eu entendo que nós temos um grande avanço, o governo tem equilíbrio, não tem aumento da carga tributária, ao contrário, eu entendo que nós podemos avançar nesse processo de discussão. Nos mais quero parabenizar a Avani Slomp Rodrigues que tem promovido esse debate, aos interlocutores, e, especialmente, aos deputados que têm tido capacidade de participar dessa discussão e claro, os empresários, representantes dos diversos segmentos dessa moderna sociedade que nós estamos construindo no Estado do Paraná.