26/11/2008 17h38 | por Zé Beto Maciel/Luiz Filho/Daniel Abreu/Roberto Salomão / h2foz@hotmail.com – contato@luizromanelli.com.br – daniel@luizromanelli.com.br / (41) 9648-11
O Governo do Paraná vai ampliar os investimentos em Educação e Saúde em 2009, prevê a proposta orçamentária em curso na Assembléia Legislativa. O Estado investirá percentuais superiores a 30% (educação) e 12% (saúde) estabelecidos pela legislação. A educação básica, gerida pela Secretaria Estadual de Educação, o aumento previsto para 2009 é de 25% em relação a 2008 (de R$ 2,67 bilhões para 3,36 bilhões) e na Secretaria de Saúde, de 16,82% (de R$ 1,86 bilhão para R$ 2,18 bilhões).“O ano de 2009 será o terceiro em que o governo aplicará 30% da receita de impostos nessa área, cumprindo o compromisso de ter a melhor educação pública do País”, disse o líder do Governo, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB). O orçamento de 2009, que terá uma receita líquida de R$ 23,6 bilhões, também prevê investimentos importantes nas áreas de transportes, segurança pública e agricultura e será votado pelos deputados até o dia 17 de dezembro.Entre as aplicações de recursos previstos pela proposta de orçamento para 2009 na educação básica, R$ 128 milhões serão destinados à construção de escolas e salas de aula, R$ 85 milhões para reparos e R$ 55 milhões para equipamentos. Para melhorar o ensino e as condições para a prática esportiva, a Secretaria de Educação construirá, em 2009, 12 centros de educação básica e profissional e 13 centros de educação profissionais. Também estão previstas a construção de 100 novas escolas com 465 salas de aula, 233 casas de zelador e 535 quadras de esportes cobertas. No total, até o final de 2009, a Secretaria de Educação licitará 2,6 mil obras de grande porte, com valor acima de R$ 100 mil. O Paraná é o estado brasileiro que mais investe em Educação. Desde 2007, a Constituição Estadual estabelece que 30% do orçamento estadual sejam investidos em Educação, 5% a mais do que estipula a Constituição Federal. Desde 2003, quando o governo Roberto Requião assumiu, os gastos com Educação vêm crescendo. Em 2002, eram de 1,2 bilhão, saltando para 3,3 bilhões segundo a proposta do orçamento para 2009 - um valor quase três vezes maior.SAÚDE - Na pasta da Saúde, o orçamento de 2009 prevê R$ 90 milhões ao Programa Leite das Crianças; R$ 22,7 milhões para expansão dos serviços do Siate; R$ 18,7 milhões para financiamentos de projetos de pesquisa e tecnologia; R$ 48,9 milhões para assistência farmacêutica e distribuição de medicamentos; e R$ 627,8 milhões para fortalecer a gestão do SUS, implantação de serviços e manutenção das ações e a infra-estrutura das unidades próprias da Secretaria de Saúde.Com esses recursos serão executadas as obras de reforma e construção de hospitais e postos de saúde: unidades de saúde na região do centro expandido (R$ 972,8 mil), readequação do Hospital Adauto Botelho (R$ 1,3 milhão), construção do Hospital Wallace Thadeu de Mello (R$ 1,5 milhão), construção Hospital Regional de Telêmaco Borba (R$ 12 milhões), unidades de saúde nas regiões Leste, Noroeste, Norte, Oeste e Sudoeste (R$ 6,2 milhões) e construção de centros de saúde para atenção integral à mulher e à criança (R$ 25,2 milhões).O Hospital Estadual Wallace Thadeu de Mello e Silva, de média complexidade e 20 leitos, será construído em Guaraqueçaba. Em abril, o Governo do Estado pretende licitar a construção do Hospital Municipal de Telêmaco Borba – obra estimada em R$ 12 milhões. Além disso, está prevista a construção de 84 novos centros de saúde da mulher e da criança, com investimento aproximado de R$ 300 mil em cada unidade.No orçamento estão previstos ainda R$ 23,8 milhões para convênios com hospitais; R$ 11,5 milhões ao Programa Saúde da Família; R$ 20,1 milhões para serviços médico-hospitalares; R$ 75,1 milhões para manutenção do atendimento no Hospital Regional do Norte do Paraná; R$ 31,2 milhões para manutenção do atendimento dos serviços de saúde no Hospital Universitário Regional de Maringá e R$ 21,6 milhões ao Hospital Universitário do Oeste do Paraná.