18/03/2009 18h43 | por Zé Beto Maciel/Luiz Filho/Daniel Abreu / h2foz@hotmail.com – contato@luizromanelli.com.br – daniel@luizromanelli.com.br / (41)9241-2401/(41)3350-4120
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB), líder do Governo na Assembleia Legislativa alertou os prefeitos do Norte Pioneiro para os investimentos estaduais e federais na ordem de R$ 940 milhões aos chamados territórios da cidadania – localizados nas regiões com baixo Índice de Desenvolvimento Humano no Paraná (IDH). “Venho alertando os prefeitos de municípios que compõem os territórios da cidadania para que formem equipes técnicas em suas cidades para que possam ter acesso aos recursos que já estão disponíveis, mas infelizmente não vem sendo aproveitados”, disse Romanelli nesta quarta-feira (18) Segundo o deputado, este é o momento para que as prefeituras integrantes dos territórios possam encaminhar seus projetos. “Vamos disponibilizar todo o assessoramento necessário para as prefeituras que tenham dúvidas de como elaborar e encaminhar seus projetos. Esses recursos poderão ser aproveitados para inúmeras obras e ações junto à comunidade carente de nosso estado”. informou. Do total de R$ 940 milhões destinados aos 74 municípios que integram os quatro territórios existentes no Paraná, R$ 449 milhões são do orçamento do Governo do Paraná e representam quase 50% de toda a capacidade de investimento do Estado. PROGRAMA - O programa Territórios da Cidadania foi lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em fevereiro de 2008, para todo o País. O projeto previa inicialmente atender 60 territórios em todo o País, dos quais quatro no Paraná. No Paraná, os territórios englobam as regiões de Cantuquiriguaçu, Vale do Ribeira, Norte Pioneiro e Paraná Centro. Juntos envolvem 74 municípios de baixo IDH - medida comparativa que engloba três dimensões: riqueza, educação e esperança média de vida. É uma maneira padronizada de avaliação e medida do bem-estar de uma população. Em 2008, primeiro ano do programa, o Paraná foi o único Estado a realizar os trabalhos no prazo pré-determinado. Dos R$ 196 milhões programados para serem investidos em ações nos territórios no ano passado foram pagos cerca de R$ 156 milhões, que correspondeu a 80% do total previsto. O volume de recursos aplicados ficou acima da média nacional. Segundo o Ministério de Desenvolvimento Agrário, os 120 territórios distribuídos em todo o País tinham uma disponibilidade de gasto da ordem de R$ 13 bilhões e foram efetivamente gastos R$ 9,3 bilhões - 72% do total previsto. Os recursos foram aplicados em cerca de 180 ações envolvendo ações fundiárias, apoio à gestão territorial, direitos e desenvolvimento social, educação e cultura, infraestrutura, organização sustentável de produção, saúde, saneamento e acesso à água, entre outros.