27/10/2008 15h29 | por Zé Beto Maciel/Luiz Filho/Daniel Abreu/Casemiro Linarth/Roberto Salomão / h2foz@hotmail.com – contato@luizromanelli.com.br – daniel@luizromanelli.com.
Quatro cidades paranaenses recebem a partir deste final de semana as audiências públicas que debaterão a proposta pelo governador Roberto Requião e que prevê a redução do ICMS para 95 mil itens de consumo popular. Cascavel será a primeira cidade a receber os deputados da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Assembléia Legislativa. O encontro será na sexta-feira (31), a partir das 10h, na Acic (Associação Comercial e Industrial de Cascavel). Em seguida as audiências serão em Maringá (dia 10), Londrina (dia 11) e Curitiba (dia 26). “Os deputados e os representantes das associações comerciais e dos trabalhadores devem fazer um debate maduro e responsável sobre esse projeto. A proposta faz uma clara opção: o barateamento dos produtos mais essenciais para a grande massa da população. Isso se obtém diminuindo as alíquotas do ICMS que incidem sobre esses produtos. São as classes C, D e E que se beneficiarão diretamente”, disse o deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), líder do Governo na Assembléia Legislativa e membro da CCJ. DEBATE - Os encontros em Maringá e Londrina também se darão nas associações comerciais e industriais e em Curitiba na Associação Comercial do Paraná. “Também convidamos as centrais sindicais dos trabalhadores para o debate que vai decidir quem serão os principais beneficiários desta reforma, e se esta deve ser moderna, simplificada, transparente. É esta a idéia que este governo tem da política de tributação”, completou Romanelli. O deputado adiantou ainda que técnicos da Secretaria Estadual da Fazenda, entre eles, a economista Gedalva Baratto, assessora tributária da Secretaria e Estado da Fazenda. “Acredito que tudo será esclarecido pelos técnicos e pela doutora Gedalva. Entendo que matéria tem certa urgência para que vire lei e passe a vigorar. É importante para o desenvolvimento da economia e para a política de distribuição de renda. Duas marcas deste governo e das quais não pretendemos abrir mão”, disse. REDUÇÃO - Romanelli disse que todos defendem redução de impostos, mas o xis da questão é saber quem se beneficiará com essa redução. “Nós de fato estamos implementando essa redução, com a clara opção de beneficiar a maioria mais necessitada. Essa política não vem de hoje, nosso projeto de reforma tributária não caiu do céu. Nossa política tributária é diferenciada”. “Temos hoje no Paraná 176 mil micro-empresas, aquelas que têm um faturamento anual de até R$ 360 mil, totalmente isentas do pagamento do ICMS. É o mercadinho do bairro, a pequena oficina, a pequena loja. Nós sabemos o que essa isenção de impostos representa em termos de crescimento da economia e de geração de empregos”, completou.