O líder do Governo na Assembléia Legislativa, deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB), destacou nesta quarta-feira (4) a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva da construção de 500 mil casas como uma das medidas no enfrentamento da crise econômica. “A proposta é mais do que sensata porque além de promover o acesso à casa própria às famílias pobres ainda gera os milhares de empregos que o país precisa neste momento de crise. A construção civil é o setor que gera empregos com mais facilidade”, disse Romanelli. No Brasil, 7,5 milhões de famílias, ou seja, 28 milhões de pessoas, não têm acesso à moradia digna. No Paraná, esse número é de 260.648 famílias (229.069 na área urbana e 31.579 na área rural). “O nosso desafio é atender as famílias com renda mensal de até três salários-mínimos que representam 85,4% - no caso do Paraná - daqueles que não têm acesso à casa própria”, completa Romanelli.PACOTE - Dentre os próximos 15 dias, o governo federal – através dos ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Guido Mantega (Fazenda), Paulo Bernardo (Planejamento) e Marcio Fortes (Cidades) vão detalhar as medidas do pacote de apoio a construção civil. A meta do governo é financiar 1 milhão de novos imóveis até 2010. Até lá, a pedido de Lula, os ministros vão estudar outras medidas que reduzam ainda mais o custo do financiamento e aumentem as facilidades às famílias com renda mensal entre R$ 1.200 e R$ 2.200. Um estudo já identificou que a construção representa 50% do financiamento casa e o terreno, 10%. Os 40% restantes são taxas, impostos, seguros e “spread bancário” – a diferença entre o que o banco paga para captar recursos e o quanto cobra do cliente.Para enfrentar essa ciranda financeira, a proposta em estudo prevê estímulos às construtoras, através de subsídios, redução de impostos, elaboração de um cadastro de bons pagadores, redução de taxas de cartório e desburocratização da casa própria. Aos governos estaduais e prefeituras, cooperativas e entidades dos movimentos sociais caberá a apresentação dos projetos aos programas já existentes no Ministério das Cidades.PARCERIA - “O governo vai fazer convênios e parcerias com estados e municípios que devem oferecer como contrapartidas as áreas e terrenos para a construção das casas”, explicou Romanelli que conversou com técnicos da Caixa Econômica Federal e do Ministério das Cidades a respeito da proposta de Lula. “É importante que os prefeitos fiquem atentos e tenham agilidade quando o pacote for anunciado”, completou. O governo federal pretende ainda criar um fundo garantidor de R$ 500 milhões para assegurar o pagamento de empréstimos da construção ou aquisição das casas. O fundo servirá de garantia do pagamento da prestação caso o mutuário atrase as prestações. Os recursos para o fundo, que será administrado pelo Ministério da Fazenda, serão oriundos do Orçamento da União.