Nota Política - Deputado Mauro Moraes

O deputado Mauro Moraes (PMDB) afirmou que a reunião de 4ª feira com o presidente da Sanepar, Stênio Jacob, deverá ser bastante proveitosa. Um dos assuntos a ser discutido será o conteúdo do projeto de lei do deputado peemedebista, que pretende reduzir de 80% para 40% o percentual sobre a taxa de água, para pagamento do esgoto.A visita foi solicitada pela Comissão de Finanças da Assembléia, através do relator da matéria, que deseja verificar a viabilidade econômica da empresa sobre a questão. Para Moraes, antes de tudo, a proposição pretende beneficiar a população que paga hoje um valor abusivo para o serviço de esgoto. O deputado entende que o lucro de 600 milhões da Sanepar, no último ano, poderá ter uma ínfima parte revertida para este projeto de cunho social.O projeto de lei que está sendo reapresentado na atual legislatura pretende defender o consumidor de abusos, na cobrança de serviços vitais para a sociedade, aos quais os usuários têm direito inalienável. A proposição já teve a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sendo considerada, portanto, constitucional e viável.A reunião será privada e restrita aos membros da Comissão de Finanças e, independente do resultado das conversações, o projeto seguirá para votação em plenário, uma vez que a única comissão que tem o poder de arquivar projetos é a CCJ. Moraes acredita que o presidente da Sanepar terá o bom senso de apreciar o projeto como uma maneira de rever uma cobrança socialmente injusta.O deputado destacou, ainda, que há uma grande repercussão popular para aprovação do projeto, incluindo prefeitos, vereadores e representantes de diversas classes profissionais, que aguardam em grande expectativa a aprovação desta proposição que reduz a taxa de esgoto em 50%.