Senador Luiz Henrique - PMDB/SC (Foto: Sandro Nascimento)
Créditos: Sandro Nascimento
“A falta de uma lei clara sobre o meio ambiente é um dos elementos que trava o crescimento do país”, declarou hoje (19) o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), ao participar da audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Paraná, que discutiu as alterações no Código Florestal, promovidas pelo projeto de lei (PLC 30/11). Luiz Henrique, que é relator da matéria nas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Agricultura (CRA) e de Ciência e Tecnologia (CCT), voltou a frisar que o Senado deve aprovar "uma lei duradoura, resultado de um grande entendimento com a sociedade, que respeite a Constituição".
Na opinião do senador catarinense, “a lei atual não tem a clareza e a objetividade de definir as metas de crescimento nacional”. Segundo ele, existem dois aspectos fundamentais na discussão sobre o novo Código, que precisam ser considerados: “A floresta é um grande ativo, através dos créditos de carbono, um grande ativo ecológico, que ainda não é uma fonte de divisa nacional”, lembrou. Por outro lado, acrescentou Luiz Henrique, “o país é também uma grande fonte de alimentos para o mundo”.
Diante desse cenário, defendeu que há necessidade de se prever o que vai acontecer no futuro, com o crescimento demográfico. “Em 2050 teremos mais de 9 bilhões de habitantes no planeta, sendo que 90% estarão vivendo nas cidades, sem produzir para sua subsistência. Devemos ter essa perspectiva e dobrar a produção de grãos. Mas isso não quer dizer que devemos avançar sobre as florestas”, alertou. De acordo com o senador, não podemos esquecer, ao definir a nova lei ambiental, que “temos muitos Brasis e muitas Amazonias”, numa referência às peculiaridades de cada região.
O deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), presidente da Comissão Especial do Código Florestal da Câmara Federal, disse que “foi uma grande vitória trazer esse tema para ser discutido no Congresso Nacional”. Lembrou que quando a matéria tramitou na Câmara foram realizadas 23 audiências públicas em estados brasileiros para estimular a participação da sociedade. “O relatório do deputado Aldo Ribeiro traduz o sentimento do povo brasileiro e é a síntese daquilo que o setor rural quer”, reiterou.
Desafios - Durante a programação, deputado Reinhold Stephanes (PMDB-PR) falou sobre o processo de elaboração do Código de 1966 e de sua preocupação com a necessidade da aprovação das novas normas. E o pesquisador Gustavo Curcio, da Embrapa Florestas, afirmou que “devem ser repensados os termos conceituais e estruturais da nova legislação”. “Temos instituições científicas com crédito para participar desses debates, construindo respostas, que devem colocar ambientalistas e ruralistas buscando o bem comum”, completou. Um panorama da agricultura brasileira foi apresentado por Derli Dossa, chefe da Assessoria de Gestão Estratégica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que, igualmente, propôs um grande debate com todos os setores da sociedade.
O diretor do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João de Deus Medeiros, garantiu que é fundamental conciliar “a variável ambiental com a produção. Esse é o desafio colocado para que o objetivo seja alcançado”. Na avaliação dele, esses debates precisam resultar na construção de um modelo nacional, evitando-se os erros cometidos por inúmeros países nessa área ambiental. Finalizou seu pronunciamento salientando que os estados têm a responsabilidade de definir regras atendendo as especificidades de cada região.
A audiência encerrou com o pronunciamento do procurador de Justiça do Paraná, Saint-Clair Honorato Santos, que leu um documento do movimento SOS Florestas defendendo amplo debate e maior participação da sociedade na elaboração do novo Código Florestal. O procurador apresentou ainda um resumido relatório da situação ambiental do Paraná e falou sobre a preocupação em relação à água, à biodiversidade e à situação das pessoas que residem em localidades com problemas de contaminação com agrotóxicos. Logo em seguida, a Federação da Agricultura do Paraná (Faep) exibiu um documentário onde agricultores de diversos municípios revelam suas preocupações em relação à nova legislação.
Programação - O debate faz parte do ciclo de palestras que vem sendo realizado pela CRA, com especialistas em diversos setores do agronegócio brasileiro. Assuntos como sustentabilidade do meio rural, logística de transporte, sistema de armazenamento, comercialização, proteção do meio ambiente, segurança alimentar e sistema tributário, bem como questões relacionadas à reforma agrária devem ser discutidos nesse ciclo de debates, que será realizado ao longo de 2011 e 2012.
Os primeiros dois debates foram realizados em Rondônia, no município de Ji-Paraná: o primeiro sobre febre aftosa e o segundo sobre cooperativas. Além da audiência desta sexta, uma outra já está programada para o dia 2 de setembro, na cidade de Esteio, no Rio Grande do Sul. Na Expointer, um dos mais importantes eventos agropecuários e de maquinário da América Latina, os senadores vão discutir com autoridades e moradores locais soluções para os problemas do agronegócio brasileiro. Todo o debate de hoje foi transmitido, ao vivo, pela TV Senado, com apoio da TV Sinal, da Assembleia Legislativa do Paraná.
Na opinião do senador catarinense, “a lei atual não tem a clareza e a objetividade de definir as metas de crescimento nacional”. Segundo ele, existem dois aspectos fundamentais na discussão sobre o novo Código, que precisam ser considerados: “A floresta é um grande ativo, através dos créditos de carbono, um grande ativo ecológico, que ainda não é uma fonte de divisa nacional”, lembrou. Por outro lado, acrescentou Luiz Henrique, “o país é também uma grande fonte de alimentos para o mundo”.
Diante desse cenário, defendeu que há necessidade de se prever o que vai acontecer no futuro, com o crescimento demográfico. “Em 2050 teremos mais de 9 bilhões de habitantes no planeta, sendo que 90% estarão vivendo nas cidades, sem produzir para sua subsistência. Devemos ter essa perspectiva e dobrar a produção de grãos. Mas isso não quer dizer que devemos avançar sobre as florestas”, alertou. De acordo com o senador, não podemos esquecer, ao definir a nova lei ambiental, que “temos muitos Brasis e muitas Amazonias”, numa referência às peculiaridades de cada região.
O deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), presidente da Comissão Especial do Código Florestal da Câmara Federal, disse que “foi uma grande vitória trazer esse tema para ser discutido no Congresso Nacional”. Lembrou que quando a matéria tramitou na Câmara foram realizadas 23 audiências públicas em estados brasileiros para estimular a participação da sociedade. “O relatório do deputado Aldo Ribeiro traduz o sentimento do povo brasileiro e é a síntese daquilo que o setor rural quer”, reiterou.Desafios - Durante a programação, deputado Reinhold Stephanes (PMDB-PR) falou sobre o processo de elaboração do Código de 1966 e de sua preocupação com a necessidade da aprovação das novas normas. E o pesquisador Gustavo Curcio, da Embrapa Florestas, afirmou que “devem ser repensados os termos conceituais e estruturais da nova legislação”. “Temos instituições científicas com crédito para participar desses debates, construindo respostas, que devem colocar ambientalistas e ruralistas buscando o bem comum”, completou. Um panorama da agricultura brasileira foi apresentado por Derli Dossa, chefe da Assessoria de Gestão Estratégica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que, igualmente, propôs um grande debate com todos os setores da sociedade.
O diretor do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João de Deus Medeiros, garantiu que é fundamental conciliar “a variável ambiental com a produção. Esse é o desafio colocado para que o objetivo seja alcançado”. Na avaliação dele, esses debates precisam resultar na construção de um modelo nacional, evitando-se os erros cometidos por inúmeros países nessa área ambiental. Finalizou seu pronunciamento salientando que os estados têm a responsabilidade de definir regras atendendo as especificidades de cada região.
A audiência encerrou com o pronunciamento do procurador de Justiça do Paraná, Saint-Clair Honorato Santos, que leu um documento do movimento SOS Florestas defendendo amplo debate e maior participação da sociedade na elaboração do novo Código Florestal. O procurador apresentou ainda um resumido relatório da situação ambiental do Paraná e falou sobre a preocupação em relação à água, à biodiversidade e à situação das pessoas que residem em localidades com problemas de contaminação com agrotóxicos. Logo em seguida, a Federação da Agricultura do Paraná (Faep) exibiu um documentário onde agricultores de diversos municípios revelam suas preocupações em relação à nova legislação.
Programação - O debate faz parte do ciclo de palestras que vem sendo realizado pela CRA, com especialistas em diversos setores do agronegócio brasileiro. Assuntos como sustentabilidade do meio rural, logística de transporte, sistema de armazenamento, comercialização, proteção do meio ambiente, segurança alimentar e sistema tributário, bem como questões relacionadas à reforma agrária devem ser discutidos nesse ciclo de debates, que será realizado ao longo de 2011 e 2012.
Os primeiros dois debates foram realizados em Rondônia, no município de Ji-Paraná: o primeiro sobre febre aftosa e o segundo sobre cooperativas. Além da audiência desta sexta, uma outra já está programada para o dia 2 de setembro, na cidade de Esteio, no Rio Grande do Sul. Na Expointer, um dos mais importantes eventos agropecuários e de maquinário da América Latina, os senadores vão discutir com autoridades e moradores locais soluções para os problemas do agronegócio brasileiro. Todo o debate de hoje foi transmitido, ao vivo, pela TV Senado, com apoio da TV Sinal, da Assembleia Legislativa do Paraná.
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