Núcleos da Defensoria Pública são lançados em sessão na Assembleia

 (Descrição do áudio))

 Uma sessão especial de lançamento de dois Núcleos Especializados  da Defensoria Pública do Paraná aconteceu no Plenário da Assembleia  Legislativa no  fim da tarde desta quarta-feira (8). A sessão solene foi transmitida ao vivo pela TV Assembleia e pela página oficial da Casa no Facebook. O presidente Ademar Traiano (PSDB),  destacou a importância da instalação dos Núcleos na Assembleia.

(Sonora)

O defensor público-geral do Estado, Sérgio Parigot de Souza, disse que a aproximação com o Poder Legislativo reforça a ideia de que os deputados estão compromissados com o crescimento e a estruturação da Defensoria Pública.

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O papel da Defensoria Pública é garantir assistência jurídica  gratuita às pessoas que não podem pagar por um advogado. Em 2016 foram atendidas 259 mil 486 pessoas em todo o estado.  Os Núcleos que foram criados:  o Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas (NUFURB), que vai ser comandado pelo  defensor público Ricardo Menezes da Silva e o Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH), que vai ser comandado pela defensora Camille Vieira da  Costa.,    terão a função de atuar em causas coletivas e de interesse público em que há uma clara violação dos direitos de minorias. Os dois foram eleitos para exercerem as funções. Ricardo Menezes da Silva diz que as questões que serão tratadas pelos Núcleos têm relação direta com a vida diária da população: acesso a serviços públicos e  moradia urbana são algumas dessas questões.

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 Esses núcleos têm um público específico, como os moradores de rua e  a comunidade LGBT, que sofrem frequentes violações de direitos e vão servir para  expandir a atuação da Defensoria com estrutura para atender a demanda nas questões  de direitos humanos e  questões fundiárias -  judicial e extrajudicial –questões de grande impacto social.  A criação dos Núcleos especializados passou por votação na Assembleia. Eles  foram regulamentados ano passado, através da Resolução 230/2016. A implementação desses órgãos especializados era uma antiga reivindicação de movimentos sociais e entidades da sociedade. Dessa forma os núcleos vão poder atuar em âmbito estadual, mesmo nas cidades onde  atualmente não há defensor público.

Da Assembleia legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.