O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), comentou nesta segunda-feira (27) o índice de aprovação de projetos de lei apresentados na Casa no início desta atual legislatura, entre o mês de fevereiro e o último dia 20 junho.
De acordo com a Diretoria Legislativa, neste período foram protocoladas 503 propostas de lei, sendo que 70 foram aprovadas. Para efeito de comparação, durante todo o ano passado foram apresentadas 528 proposituras.
As indicações legislativas saltaram de 200 (em 2010) para 1.594 até o momento. As audiências públicas também tiveram um substancial aumento: 32 antes do final deste primeiro semestre contra 26 no ano anterior. Isso sem contar a iniciativa de interiorização da Assembleia, com a realização de sessões itinerantes nos municípios de Londrina (região Norte), Cascavel (Oeste), Ponta Grossa (Campos Gerais) e Francisco Beltrão (Sudoeste), a promoção de dois seminários, sete sessões solenes e duas sessões especiais.
O presidente da Assembleia ressaltou que, mais do que comparações numéricas, a análise do trabalho parlamentar tem que levar em consideração o conteúdo e a repercussão dos projetos que tramitam no Legislativo, motivando o debate e a participação da sociedade, e pediu mais liberdade para legislar.
“Por isso, muitos dos projetos são declarados inconstitucionais. Apoiamos um movimento dos presidentes de todas as Assembleias Legislativas do país que pede mais poderes ao Congresso Nacional”. Diante da argumentação de que a maioria das propostas de lei não passa pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Rossoni afirmou: “Os deputados têm a prerrogativa de recorrer do parecer de inconstitucionalidade da CCJ”.
De acordo com a Diretoria Legislativa, neste período foram protocoladas 503 propostas de lei, sendo que 70 foram aprovadas. Para efeito de comparação, durante todo o ano passado foram apresentadas 528 proposituras.
As indicações legislativas saltaram de 200 (em 2010) para 1.594 até o momento. As audiências públicas também tiveram um substancial aumento: 32 antes do final deste primeiro semestre contra 26 no ano anterior. Isso sem contar a iniciativa de interiorização da Assembleia, com a realização de sessões itinerantes nos municípios de Londrina (região Norte), Cascavel (Oeste), Ponta Grossa (Campos Gerais) e Francisco Beltrão (Sudoeste), a promoção de dois seminários, sete sessões solenes e duas sessões especiais.
O presidente da Assembleia ressaltou que, mais do que comparações numéricas, a análise do trabalho parlamentar tem que levar em consideração o conteúdo e a repercussão dos projetos que tramitam no Legislativo, motivando o debate e a participação da sociedade, e pediu mais liberdade para legislar.
“Por isso, muitos dos projetos são declarados inconstitucionais. Apoiamos um movimento dos presidentes de todas as Assembleias Legislativas do país que pede mais poderes ao Congresso Nacional”. Diante da argumentação de que a maioria das propostas de lei não passa pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Rossoni afirmou: “Os deputados têm a prerrogativa de recorrer do parecer de inconstitucionalidade da CCJ”.
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