O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), esclarece o processo de licitação para a locação de nove carros pela Casa. O edital de licitação foi aberto ontem (6), por meio de pregão presencial, no valor mensal de R$ 32.850,00. Os carros vão atender a Comissão Executiva, o Gabinete Militar, assim como as demandas da Administração.
Segundo Rossoni, existe a necessidade de solicitação da frota, uma vez que os carros darão segurança e agilidade para o desempenho das funções dos parlamentares da Mesa Diretora. A iniciativa é uma prerrogativa de chefes de Poderes e não se diferencia de outras esferas, como no Executivo e no Judiciário. O presidente destacou ainda que após a concorrência, o processo foi encaminhado para a Procuradoria Geral da Assembleia.
“A disponibilidade de uma frota mínima para a direção do Poder Legislativo não se constitui em nenhuma afronta e se justifica plenamente, conforme as necessidades e contemplam, ainda, exigências de ordem prática, de caráter administrativo, inclusive permitindo o deslocamento ágil e seguro no exercício pleno das funções públicas desempenhadas pelos parlamentares integrantes da Mesa Executiva da Casa”, disse o presidente Rossoni.
Esta é a segunda licitação realizada pela Assembleia para locação de carros. O primeiro contrato foi formalizado em 22 de março deste ano, com duração de três meses, no valor mensal de R$ 22.210,00. A licitação foi feita por carta convite para empresas previamente cadastradas no Poder Legislativo. Três retiraram o edital, mas apenas uma delas participou efetivamente do processo. Os editais também foram publicados no Portal da Transparência e no Diário Oficial da Assembleia Legislativa.
Segundo Rossoni, existe a necessidade de solicitação da frota, uma vez que os carros darão segurança e agilidade para o desempenho das funções dos parlamentares da Mesa Diretora. A iniciativa é uma prerrogativa de chefes de Poderes e não se diferencia de outras esferas, como no Executivo e no Judiciário. O presidente destacou ainda que após a concorrência, o processo foi encaminhado para a Procuradoria Geral da Assembleia.
“A disponibilidade de uma frota mínima para a direção do Poder Legislativo não se constitui em nenhuma afronta e se justifica plenamente, conforme as necessidades e contemplam, ainda, exigências de ordem prática, de caráter administrativo, inclusive permitindo o deslocamento ágil e seguro no exercício pleno das funções públicas desempenhadas pelos parlamentares integrantes da Mesa Executiva da Casa”, disse o presidente Rossoni.
Esta é a segunda licitação realizada pela Assembleia para locação de carros. O primeiro contrato foi formalizado em 22 de março deste ano, com duração de três meses, no valor mensal de R$ 22.210,00. A licitação foi feita por carta convite para empresas previamente cadastradas no Poder Legislativo. Três retiraram o edital, mas apenas uma delas participou efetivamente do processo. Os editais também foram publicados no Portal da Transparência e no Diário Oficial da Assembleia Legislativa.
Pesquisa Legislativa
PROJETOS PARA JOVENS
