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89 resultados encontrados para "Boca Aberta Jr."

União da Frente Parlamentar Sobre o Pedágio garantiu avanços, mas a fiscalização continua

23/11/2021 16h36

Deputados e membros da sociedade civil organizada confirmaram durante a audiência pública promovida pela Frente Parlamentar Sobre o Pedágio, na manhã desta terça-feira (23), que é preciso acompanhar de perto todo o processo que envolve o fim do atual contrato de concessão das rodovias paranaenses e...

Comissão aprova projeto que permite transferência de milhas do Poder Público para esportistas

16/11/2021 17h26

A Comissão de Esportes da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (16) o projeto de lei 659/2019, do deputado Alexandre Amaro (Republicanos), que trata da conversão de milhas e outros benefícios provenientes de passagens aéreas, adquiridas com recursos públicos dos Poderes Legisla...

Comissão de Cultura protocola emenda que destina 1,5% do orçamento para ações culturais no Paraná em 2022

10/11/2021 15h13

A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Paraná protocolou, por iniciativa do deputado Goura (PDT) e apoio dos demais membros, emenda coletiva à Lei Orçamentária Anual (LOA), que autoriza o governo a realizar suplementações orçamentárias ao setor cultural até o valor de 1,5% do orçamento e...

Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social é aprovada na Assembleia

09/11/2021 17h00

A proposta do Poder Executivo que institui no Paraná a Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (PESPDS) foi aprovada em primeiro turno de votação na sessão plenária desta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto de lei 642/2020 segue o que determina a Lei Federa...

Assembleia Legislativa aprova criação da Politica Estadual de Segurança Pública

09/11/2021 16h59

Foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Paraná, nesta terça-feira (9), a criação da Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, um amplo programa de integração das forças de segurança com interoperabilidades dos sistemas e participação da sociedade nas decisões da área. Um exemplo d...

Comissão de Cultura aprova projeto que torna grafite cultura a ser protegida no Paraná

08/11/2021 11h01

A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta segunda-feira (08) um projeto de lei que pretende tornar reconhecida a prática do grafite como manifestação artística de valor cultural. A proposta 425/2021, de autoria do deputado Boca Aberta Jr. (PROS), determina que a arte se...

CCJ aprova projeto de resolução que pretender revisar repartição de competências da federação

19/10/2021 17h12

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de resolução 14/2021, de autoria do deputado Paulo Litro (PSDB), que permite a apresentação à Câmara dos Deputados de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Federal. A propost...

Projeto cria a lei de incentivo à cultura do bambu

23/09/2021 14h31

Protocolado na Assembleia Legislativa do Paraná, nesta quarta-feira (22), o projeto 492/2021 tem por objetivo criar a lei de incentivo à cultura do bambu, com a disseminação do seu cultivo agrícola e a valorização do bambu como instrumento de promoção do desenvolvimento socioeconômico sustentável do...

Assembleia inaugura espaço para estimular o uso da bicicleta

22/09/2021 10h53

Para estimular o uso de um meio de transporte saudável e não poluente, a Assembleia Legislativa do Paraná inaugurou nesta quarta-feira (22) o novo bicicletário da Casa. No mês da bicicleta e no Dia Mundial sem Carro, o espaço, com 56 vagas para bicicletas em área coberta, além de uma estação para re...

Projeto que permite acolhimento de crianças órfãs por padrinhos avança na Comissão da Juventude

13/09/2021 15h50

A Comissão de Defesa dos Direitos da Juventude da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta segunda-feira (13) o projeto 371/2019, do deputado Evandro Araújo (PSC), que pode permitir o acolhimento de crianças e adolescentes órfãos, criando uma oportunidade de inserção social para jovens vulnerá...

Deputados aprovam proposta de combate à pobreza menstrual

30/08/2021 17h44

Combater a pobreza menstrual e garantir dignidade a adolescentes e mulheres paranaenses em situação de vulnerabilidade social e econômica. Estes são os principais objetivos do projeto de lei 944/2019, assinado por diversos deputados, que foi aprovado em primeiro turno de votação na sessão plenária d...

Grafite pode se tornar cultura a ser protegida no Paraná

26/08/2021 13h24

Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa do Paraná quer tornar reconhecida a prática do grafite como manifestação artística de valor cultural. A proposta 425/2021, protocolada pelo deputado Boca Aberta Jr. (PROS), determinar que as artes sejam realizadas com o objetivo de valorizar o...

Prorrogação de auxílio emergencial para classe artística avança na Comissão de Cultura

25/08/2021 09h33

A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que visa estender a prorrogação do auxílio emergencial aos trabalhadores da cultura, ampliando o prazo de utilização de recursos federais pelo Estado. O projeto de lei 356/2021, de autoria do...

Comissão da Juventude aprova Política Estadual de Valorização da Vida

07/07/2021 12h15

A Comissão de Defesa dos Direitos da Juventude, presidida na Assembleia Legislativa do Paraná pelo deputado Galo (PODE), aprovou em reunião na manhã desta quarta-feira (07), parecer favorável a um programa de prevenção à autolesão e ao suicídio de crianças e adolescentes paranaenses. A Política Est...

Comissão de Esportes aprova academias e escolas de natação como serviços essenciais

26/05/2021 16h45

A Comissão de Esportes da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou parecer favorável, em reunião remota na tarde desta quarta-feira (26), ao projeto de lei 245/2020 do deputado Alexandre Amaro (Republicanos) estabelecendo as academias de ginástica, natação, hidroginástica e de artes marciais como at...

Trabalho integrado entre órgãos estaduais quer evitar irregularidades na vacinação

19/04/2021 14h20

Órgãos públicos estaduais e federais estão desenvolvendo um trabalho cooperativo para evitar que pessoas não incluídas nos grupos prioritários no Programa Nacional de Imunização (PNI) furem a fila da vacinação contra a Covid-19 no Paraná. Órgãos como Controladoria Geral do Estado do Paraná, Tribunal...

Projeto de Lei vai fortalecer Turismo de Base Comunitária no Paraná

13/04/2021 14h22

Promover o turismo para além das agências e dos famosos pontos turísticos são formas de favorecer a atividade socioeconômica, a política e a emancipação de povos e comunidades tradicionais por meio da valorização cultural, conservação ambiental, geração de emprego, renda e inclusão social. Com esse...

Deputados e prefeitos articulam compra da vacina Sputnik V pelo Consórcio Paraná Saúde

22/03/2021 13h18

Na manhã desta segunda-feira (22), deputados estaduais, deputados federais e prefeitos do Paraná participaram de uma reunião com o secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, com o objetivo de articular junto ao Consórcio Paraná Saúde a compra de doses da vacina Sputnik V para o estado...

Assembleia encerra trabalhos em 2020 aprovando Lei Orçamentária para o próximo ano

16/12/2020 17h19

A Assembleia Legislativa do Paraná encerrou nesta quarta-feira (16) seu último dia de votações em Plenário em 2020 aprovando em redação final o projeto de lei 587/2020, do Poder Executivo, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2021. Agora a matéria segue para sançã...

LOA para 2021 é aprovada na Comissão de Orçamento

14/12/2020 18h17

Os deputados aprovaram durante a sessão plenária remota desta segunda-feira (14), na Assembleia Legislativa do Paraná, o parecer favorável da Comissão de Orçamento, na forma de um substitutivo geral, emitido pelo relator, deputado Tiago Amaral (PSB), ao projeto de lei 587/2020, do Poder Executivo, q...

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2021 é aprovada em 1º turno

09/12/2020 18h38

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2021 foi aprovada em primeiro turno de votação durante a sessão plenária remota desta quarta-feira (9), na Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto de lei 248/2020, assinado pelo Poder Executivo, foi aprovado após receber 45 votos favoráveis e...

Ministério Público Estadual vai participar dos trabalhos da Frente Parlamentar sobre o Pedágio

09/12/2020 17h40

A Frente Parlamentar sobre o Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná voltou a se reunir remotamente, na tarde desta quarta-feira (9), desta vez com a presença do representante do Ministério Público Estadual (MP-PR), o subprocurador-geral de Justiça para assuntos jurídicos, Mauro Sérgio Rocha, qu...

LDO para 2021 é aprovada na Comissão de Orçamento

08/12/2020 18h20

Os deputados aprovaram durante a sessão plenária remota desta terça-feira (8), na Assembleia Legislativa do Paraná, o parecer favorável da Comissão de Orçamento, emitido pelo relator, deputado Tiago Amaral (PSB), ao projeto de lei 248/2020, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o a...

Assembleia aprova parcelamento do ICMS para empresas em recuperação judicial

01/12/2020 17h24

A proposta do Poder Executivo permitindo que empresas em recuperação judicial restabeleçam o parcelamento de contratos referentes ao ICMS que tenham sido cancelados entre março e junho, em razão do não pagamento das parcelas devido à pandemia, foi aprovada na Assembleia Legislativa do Paraná nesta t...

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