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85 resultados encontrados para "
Delegado Tito Barichello
"
Projeto de lei prevê multa para invasores de propriedades rurais e urbanas no Paraná
23/04/2024
16h31
O deputado estadual, Delegado Tito Barichello (União Brasil) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Paraná que prevê multas administrativas no valor de até R$ 135 mil e restrições aplicadas aos ocupantes e invasores de propriedades rurais, urbanas e faixas de domínio das rodovias...
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Votação de projeto que multa usuários de drogas é novamente adiada na CCJ
16/04/2024
15h26
A votação do projeto de lei 02/2024, que institui a cobrança de multa pecuniária às pessoas que forem flagradas fazendo uso de drogas ilícitas em locais públicos em todo o Estado, foi novamente adiada nesta terça-feira (16) na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legisla...
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Política de cuidado e atenção aos recém-nascidos e bebês avança na Assembleia
15/04/2024
17h37
Os recém-nascidos e bebês de famílias paranaenses em situação de vulnerabilidade social poderão receber kits com itens de enxoval e mais as ações de cuidado e atenção desde o pré-natal até os mil dias de vida. Esta é a previsão do Programa Nossa Infância Paraná, aprovado pelos deputados estaduais na...
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Deputados votam projeto de fortalecimento da primeira infância com entrega de kits
12/04/2024
15h18
Os deputados estaduais começam a apreciar em Plenário, na próxima segunda-feira (15), um projeto de lei que implanta o Programa Nossa Infância Paraná. O principal objetivo é fortalecer as ações de cuidado e atenção à primeira infância. A proposta é entregar kits compostos por itens de cuidados com s...
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Deputados asseguram meia-entrada a mesários no Paraná
08/04/2024
17h19
Segue para a sanção o projeto de lei que que assegura o direito à meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos ao eleitor que prestar serviços à Justiça Eleitoral. A iniciativa do deputado Alexandre Curi (PSD) foi provada em redação final na sessão plenária desta segunda-feira (8), d...
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Educação, povos originários, imigração e proteção aos animais são destaque na agenda da Assembleia
05/04/2024
16h53
Educação, povos originários, imigração e proteção aos animais são alguns dos temas em destaque na Assembleia Legislativa do Paraná, na próxima semana, em pronunciamentos, exposição, audiência pública e sessões solenes. Os eventos fazem parte da agenda parlamentar, juntamente com as sessões plenárias...
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Inédito, Código Estadual do Autismo reforça protagonismo da Assembleia em benefício à comunidade com TEA
02/04/2024
18h05
No Dia Mundial do Autismo, a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o histórico e inédito Código Estadual da Pessoa com o Transtorno do Espectro Autista (CEPTEA). Após um ano de trabalho, a consolidação das leis e projetos que tratam sobre o tema foi votada em Plenário, assegurando o protagonismo...
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Pedido de vista na CCJ adia votação de projeto que multa usuários de drogas
02/04/2024
15h30
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná iniciou o debate do projeto de lei 02/2024, que institui a cobrança de multa pecuniária às pessoas que forem flagradas fazendo uso de drogas ilícitas em locais públicos em todo o Estado do Paraná. A matéria recebeu parece...
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Código da Mulher Paranaense é aprovado na Assembleia Legislativa
11/03/2024
18h20
No mês da mulher, as paranaenses estão mais próximas de verem seus direitos consolidados e mais acessíveis. O Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de lei que cria o Código da Mulher Paranaense. A proposta 625/2023 foi votada na sessão desta segunda-feira (11) e consolida 97...
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Assembleia Itinerante em Francisco Beltrão é ponto alto da agenda legislativa
08/03/2024
12h56
A nova edição da Assembleia Itinerante chega a Francisco Beltrão e é o destaque da agenda legislativa da próxima semana. O projeto da Mesa Executiva que leva Poder Legislativo para mais perto da população vai ouvir as demandas da sociedade durante a Expobel 2024. Cerca de 500 mil pessoas são espera...
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Deputados aprovam iniciativas para auxiliar e proteger as mulheres no Paraná
04/03/2024
17h33
A semana da mulher na Assembleia Legislativa do Paraná começou com a aprovação de projetos com o intuito de assegurar direitos e a proteção das paranaenses. Três iniciativas com foco no público femininos foram aprovadas na sessão plenária desta segunda-feira (4), marcando ações do parlamento que inc...
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Fim das ligações feitas por robôs: projeto quer proibir ligações de telemarketing realizadas por software no Paraná
01/03/2024
14h09
O Deputado Delegado Tito Barichello (União-Brasil) protocolou um projeto de lei que proíbe ações de telemarketing para venda de produtos ou adesão a serviços por ligação telefônica realizada via robôs ou qualquer programa de software que execute tarefas automatizadas, repetitivas e pré-definidas, no...
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Políticas públicas em benefício das paranaenses ganham força na semana do Dia Internacional da Mulher
01/03/2024
12h36
Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, as homenagens, solenidades e pautas femininas ganham ainda mais relevância na Assembleia Legislativa do Paraná. Os eventos ampliam a conscientização e o debate sobre temas que beneficiam as paranaenses. Já na sessão de segun...
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Dia Internacional da Mulher: deputadas vão comandar sessão especial da CCJ
01/03/2024
11h34
Pelo segundo ano consecutivo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná terá comando totalmente feminino na semana em que se comemora o Dia Internacional das Mulheres. O presidente da CCJ, deputado estadual Tiago Amaral (PSD), passará a presidência da reunião da...
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Projeto de Lei propõe multa para quem for flagrado com veículos "Pizeras" no Paraná
29/02/2024
16h06
O deputado estadual Delegado Tito Barichello (União Brasil) apresentou um projeto de lei que institui a cobrança de multa pecuniária para pessoas flagradas utilizando ou realizando transações de compra e venda de veículos NP (Não Pagos), mais conhecidos como "Pizeras", no Estado do Paraná....
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Deputados aprovam projeto para promover o combate, a conscientização e a prevenção à Síndrome de Burnout
28/02/2024
11h04
Combater, conscientizar e prevenir a Síndrome de Burnout são os propósitos de um projeto de lei aprovado pelos deputados estaduais na sessão plenária desta quarta-feira (28), na Assembleia Legislativa do Paraná. O texto trata da Síndrome de Esgotamento Profissional, que desde janeiro de 2022 foi cla...
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CCJ aprova proposta que institui o Código Disciplinar da Polícia Civil
27/02/2024
15h54
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei 1012/2023, de autoria do Poder Executivo, que institui o Código Disciplinar da Polícia Civil do Paraná. A matéria estabelece princípios, critérios, deveres, vedações, descri...
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Aprovado projeto para detecção precoce tratamento da dermatite atópica
06/12/2023
12h00
Os deputados estaduais aprovaram uma iniciativa voltada ao diagnóstico precoce e ao tratamento de um dos tipos mais comuns de alergia cutânea: a dermatite atópica. O projeto de lei 502/23 foi votado na sessão plenária desta quarta-feira (6) e coloca o Paraná, segundo a autora, deputada Maria Victori...
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Assembleia aprova criação da Semana Estadual de Conscientização e Combate ao Capacitismo
05/12/2023
18h22
Enfrentar a discriminação a pessoas com deficiência, subestimadas por sua capacidade e aptidão é o foco da criação da Semana Estadual de Conscientização e Combate ao Capacitismo, aprovada na sessão plenária desta terça-feira (5), pela Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto de lei 813/2023, do...
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Assembleia aprova projeto de lei que presta homenagem a Artagão de Mattos Leão
05/12/2023
18h01
O ex-conselheiro do Tribunal de Contas e ex-deputado estadual Artagão de Mattos Leão, falecido no último dia 30 de julho, será homenageado pela Assembleia Legislativa. Projeto de lei aprovado nesta terça-feira (5) em primeira discussão pela Assembleia, encabeçado pelo deputado estadual Alexandre Cur...
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Projeto que inclui Marcha para Jesus no Roteiro Oficial de Turismo Religioso do Estado avança na Assembleia
04/12/2023
18h07
A Marcha para Jesus deve ser incluída no Roteiro Oficial de Turismo Religioso do Estado do Paraná Os deputados estaduais aprovaram, em primeira discussão, nesta segunda-feira (04), o Projeto de Lei 415/2023 que altera a Lei 196/2022 que declara a “Marcha para Jesus Patrimônio Cultural do Estado do P...
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Deputados aprovam projeto que institui o Programa Mãos Amigas
04/12/2023
17h21
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou a criação do Programa Mãos Amigas. A iniciativa do Governo utiliza a mão de obra de pessoas privadas de liberdade na execução de serviços de conservação, manutenção e reparos em escolas estaduais e foi votada em primeiro turno, na sessão plenária desta segu...
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Agenda da Assembleia terá sessões solenes, homenagens e reuniões das comissões na próxima semana
01/12/2023
15h39
Guardas Municipais, peritos, lideranças, além de mestres e praticantes das artes marciais serão homenageados na próxima semana na Assembleia Legislativa do Paraná. Sessões solenes estão agendadas, assim como as sessões plenárias e reuniões de diversas comissões temáticas que estão na reta final dos...
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Avança projeto que amplia divulgação dos canais de denúncia contra abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
29/11/2023
12h41
A proteção das crianças e adolescentes contra o abuso e a exploração sexual ganhou um reforço graças à Assembleia Legislativa do Paraná. Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (29), um projeto de lei que trata sobre a ampla divulgação dos serviços de denúncia contra estes tipos de crim...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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