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2020 resultados encontrados para "
Luciana Rafagnin
"
Inédito no país, Código Estadual da Pessoa Autista é sancionado pelo governador
02/05/2024
17h28
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou, nesta semana, o primeiro Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista do país. O Código, construído e aprovado pelos deputados estaduais, foi sancionado pelo governador sem nenhum veto, garantindo os avanços feitos pela Assembleia L...
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Deputada Luciana Rafagnin (PT) defende elevação da comarca de Capitão Leônidas Marques
02/05/2024
13h34
A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) enviou expediente ao presidente do Tribunal de Justiça, Luiz Fernando Tomasi Keppen, manifestando apoio à elevação da comarca de Capitão Leônidas Marques para entrância intermediária. Com a mudança, o município terá uma equipe maior de servidores para atende...
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Projeto de lei em favor do queijo colonial é aprovado por unanimidade na Assembleia
30/04/2024
16h55
O projeto de lei nº 131/24 de autoria do deputado Reichembach (PSD) que declara o queijo colonial do Sudoeste do Paraná como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado foi votado em segunda discussão na sessão plenária desta terça-feira (30) na Assembleia Legislativa do Paraná. Aprovado, mais uma vez...
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Comissão de Agricultura aprova Programa Estadual de Segurança Hídrica para o setor
30/04/2024
12h03
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento realizou sua reunião ordinária nesta terça-feira (30), para avaliar seis projetos de Lei em reconhecimento e promoção das atividades rurais no estado do Paraná. De autoria do Poder Executivo através da Mensagem nº 14/24, o projeto...
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Deputados asseguram mais recursos para cultura e segurança no Paraná
30/04/2024
11h35
Duas iniciativas que beneficiam as áreas da cultura e da segurança pública no Paraná foram aprovadas em regime de urgência pelos deputados estaduais. Ambas avançaram em primeiro turno, na sessão plenária desta terça-feira (30), da Assembleia Legislativa do Paraná, e tratam da abertura de crédito adi...
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Deputada Luciana Rafagnin (PT) lembra o 29 de abril de 2015 e ressalta que Educação continua sendo atacada
29/04/2024
18h12
A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) lembrou neste 29 de abril, que há 9 anos o Centro Cívico se transformou numa praça de guerra, onde a Polícia Militar, a mando do então governador Beto Richa, atacou dezenas de milhares de professores e funcionários da Educação. “Hoje é um dia de luto e de l...
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Aprovado projeto que valoriza o queijo colonial do Sudoeste e seus produtores
29/04/2024
16h02
A forma de produção, a criação do gado leiteiro e as próprias pastagens locais fizeram com que queijo colonial do Sudoeste ganhasse características únicas. Em reconhecimento a essas peculiaridades e à importância do produto para a região, os deputados estaduais aprovaram um projeto de lei que declar...
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Celebração aos trabalhadores do Paraná marca a agenda legislativa
26/04/2024
14h52
A trajetória de lutas da classe trabalhadora no mundo e no Brasil será mais uma vez celebrada na Assembleia Legislativa do Paraná. Trabalhadores dos mais diferentes setores da sociedade serão homenageados em uma sessão solene na próxima quinta-feira (2), um dia após o feriado do Dia do Trabalhador....
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"Segurança alimentar nos lares brasileiros volta a crescer em 2023”, destaca Luciana Rafagnin (PT)
25/04/2024
17h00
A coordenadora da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar, deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) comentou os números divulgados nesta quinta-feira, 25, pelo IBGE sobre a fome no país. De acordo com o módulo Segurança Alimentar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), a segurança a...
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A importância das mulheres no cenário político é debatida no 5º Encontro das Procuradorias Especiais da Mulher
25/04/2024
16h35
Deputadas, procuradoras e vereadoras de todo o estado lotaram o Plenarinho para um dia histórico de protagonismo feminino na Assembleia Legislativa do Paraná. Em ano de eleições municipais, o 5º Encontro das Procuradorias Especiais da Mulher falou da importância da mulher no cenário político e da ne...
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Assembleia amplia direito de informação dos consumidores paranaenses sobre a validade dos alimentos
24/04/2024
12h56
Os fornecedores deverão expor de forma destacada e visível a data de validade dos alimentos que venham a vencer dentro do prazo de dez dias. É que define uma iniciativa aprovada na sessão plenária desta quarta-feira (24), da Assembleia Legislativa do Paraná, e que amplia o direito de informação ao c...
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Projeto da deputada Luciana Rafagnin (PT) quer estimular o consumo e valorizar a produção da agricultura familiar
24/04/2024
11h45
Valorizar os agricultores familiares e aproximar o produtor dos consumidores. Este é o objetivo da deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) ao protocolar um projeto de lei para que sejam colocados cartazes em locais onde os alimentos fornecidos são produzidos pela agricultura familiar. Pela proposta...
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Aprovado projeto que incentiva exame cariótipo em recém-nascidos com Síndrome de Down
22/04/2024
17h27
Os deputados estaduais aprovaram a criação do Programa Estadual de Incentivo à Realização do Exame Cariótipo em Recém-nascidos com Síndrome de Down (t-21). A iniciativa foi votada em primeiro turno na sessão plenária desta segunda-feira (22), na Assembleia Legislativa do Paraná. Segundo o projeto d...
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Aprovada proposta de alteração legislativa que contribui no acolhimento das pessoas com Alzheimer
22/04/2024
17h01
Foi aprovado nesta segunda-feira,22, projeto de lei 867/2023, que altera a Lei nº 18.807/2016, que institui no Paraná a Semana de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer. A proposta apresentada pela deputada Luciana Rafagnin (PT), e com o apoio do deputado Hussein Bakri (PSD) tem como objetivo a...
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Assembleia quer combater aplicação irregular e deriva de agrotóxicos
22/04/2024
13h39
A Assembleia Legislativa do Paraná quer combater a aplicação irregular e a deriva de agrotóxicos no Estado. Para isso, um grupo de parlamentares tem trabalhado em projetos de lei para regulamentar uma série de pontos em relação ao tema. O assunto foi discutido nesta segunda-feira (22) durante a audi...
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Encontro das Procuradorias da Mulher é destaque na agenda legislativa
19/04/2024
14h01
Com a participação de deputadas, procuradoras, vereadoras, prefeitas e secretárias de todo o estado, a Assembleia Legislativa promove, na quinta-feira (25), o 5º Encontro das Procuradorias Especiais da Mulher do Paraná, que já chegam a 153 unidades. O evento será no Plenarinho, às 9 horas. Diversos...
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Deriva de agrotóxico é tema de audiência pública na Assembleia Legislativa
18/04/2024
09h13
A aplicação irregular de agrotóxico que está matando abelhas, bichos da seda e prejudicando a produção de alimentos no Paraná volta à pauta de debates e será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná. Proposto pelo deputado Professor Lemos (PT) e demais parlamentares que compõe a...
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Oposição reivindica isenção de pedágio para moradores da Lapa
17/04/2024
17h32
Os deputados Arilson Chiorato (PT), vice-líder da Oposição na Assembleia Legislativa do Paraná, e Goura (PDT), lideraram uma audiência pública nesta terça-feira (16), para debater a necessidade de isenção de pedágios para os moradores da Lapa, especialmente aqueles que vivem em comunidades quilombol...
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Código Estadual, uma conquista histórica das mulheres paranaenses
16/04/2024
19h01
Dia histórico para as mulheres paranaenses: o Código Estadual da Mulher Paranaense (CEMP) – Lei Estadual 21.926/2024 – foi apresentado e divulgado nesta terça-feira (16), durante uma solenidade especial realizada no Palácio Iguaçu, iniciativa celebrada por lideranças e autoridades. O novo Código, di...
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Aprovado projeto para ampliar conscientização e prevenção ao infarto, maior causa de morte do Brasil
16/04/2024
17h21
Maior causa de morte no Brasil segundo o Ministério da Saúde, o Infarto Agudo do Miocárdio é o foco de um projeto de lei que pretende aumentar a conscientização e a prevenção dos paranaenses. Estima-se que ocorram no país de 300 mil a 400 mil casos anuais de infarto e um óbito a cada 5 a 7 casos. Po...
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Produtores de queijos premiados do Sudoeste vão receber homenagem da Assembleia Legislativa
16/04/2024
16h20
A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) protocolou votos de congratulações aos produtores de queijo da região Sudoeste, vencedores da medalha de ouro e super ouro no 3º Mundial do Queijo do Brasil 2024. A premiação aconteceu nos dias 11 a 13 de abril, em São Paulo, em parceria com a Guilde Inter...
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Pedágio da Lapa foi tema de audiência pública na Assembleia Legislativa
16/04/2024
12h44
A Assembleia Legislativa do Paraná promoveu na manhã desta terça-feira (16), no Auditório Legislativo, a audiência pública "Direito à Mobilidade: Pedágio no Município da Lapa", proposta pelos deputados Arilson Chiorato (PT) e Goura (PDT) em atenção à solicitação de moradores das localidade...
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Deputada Luciana Rafagnin (PT) defende retomada das atividades da Fafen-PR
15/04/2024
17h01
A deputada estadual, Luciana Rafagnin (PT), em visita à Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR), nesta segunda-feira, 15, defendeu o retorno das atividades da empresa, que foram paralisadas há 4 anos pelo governo anterior. Em fevereiro de 2020, mais mil trabalhadores perderam o e...
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Assembleia Legislativa do Paraná aprova o primeiro Código Estadual da Pessoa Autista do país
10/04/2024
16h33
Os deputados estaduais aprovaram em definitivo, na sessão plenária desta terça-feira (9), em última votação, o primeiro Código da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista do país. Após quase um ano de construção, com diversas etapas, o texto final foi aprovado em plenário e, agora, segue para sançã...
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FRENTE PARLAMENTAR SOBRE O PEDÁGIO
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
Clique aqui para fazer o download
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
Clique aqui para fazer o download do manifesto
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