Deputados em sessão plenária
Créditos: Foto: Sandro Nascimento/Alep (crédito obrigatório)
Conforme sinopse lida no encerramento dos trabalhos de Plenário da Assembleia Legislativa, na quarta-feira (19), ao longo da sessão legislativa de 2012 foram apresentados 637 projetos de lei ordinária, dos quais 315 estão em tramitação, 202 já foram convertidos em lei, 100 foram arquivados devido à inconstitucionalidade e 23 foram arquivados a pedido do respectivo autor. Outros 143 projetos apresentados em 2011 continuaram em pauta neste ano de 2012. O levantamento da Diretoria Legislativa da Assembleia indica também que foram apresentados no período quinze projetos de lei complementar, cinco dos quais já foram convertidos em lei. Os outros dez continuam tramitando.
“Os números confirmam que tivemos um ano bastante produtivo, muito rico em debates e de intensa participação dos deputados nas atividades de Plenário. O mesmo aconteceu no âmbito das comissões técnicas da Casa, sempre muito dinâmicas e muito atuantes. Some-se a isso o fato de que continuamos o processo de modernização da Casa, além de termos devolvido ao Poder Executivo mais R$ 110 milhões que foram economizados”, destacou o deputado Valdir Rossoni (PSDB), presidente do Legislativo. Para o chefe do Legislativo, também merece especial destaque a própria abertura da Casa à participação da sociedade, cada vez mais presente nas audiências públicas e nos diversos seminários promovidos, ou nas manifestações que se tornaram constantes durante as sessões plenárias, no horário do chamado “Grande Expediente”.
Com relação aos projetos de resolução, foram propostos 24 durante o ano, treze dos quais já se tornaram resoluções, oito estão tramitando, um foi arquivado por vício de inconstitucionalidade e dois foram arquivados a pedido do autor. Além disso, foram apresentadas 1.225 indicações, com 1.113 convertidas em indicação legislativa. Deste número, 304 indicações legislativas já obtiveram resposta e 809 ainda aguardam atendimento. Foram arquivadas a pedido do autor cinco das indicações, enquanto 107 continuam com sua tramitação em curso.
Emendas à Constituição – Houve seis Propostas de Emenda à Constituição (PECs) em 2012, duas das quais já foram aprovadas e incorporadas ao texto da Constituição Estadual. As outras quatro ainda seguem tramitando na Casa.
Treze projetos de lei receberam vetos parciais do Poder Executivo, sendo nove deles mantidos e quatro derrubados pelos deputados em Plenário. Outros 17 projetos tiveram veto total. Destes, dez foram mantidos, seis foram derrubados e um ainda está tramitando no Legislativo.
Ao todo, em 2012 foram lidos em Plenário 1.822 ofícios e nada menos que 4.692 requerimentos, num período em que foram realizadas 112 sessões ordinárias, 28 sessões extraordinárias, três sessões especiais, uma sessão itinerante (em Maringá), uma sessão de instalação dos trabalhos, uma sessão preparatória para eleição da Mesa Executiva e 19 sessões solenes. Houve, ainda, a realização de vinte audiências públicas, para debate dos mais diferentes temas.
Foram publicados no Diário Oficial da Assembleia 1.492 Atos da Comissão Executiva, 1.176 Portarias da Diretoria de Pessoal, doze Portarias da Diretoria Geral, sete Portarias da Diretoria de Apoio Técnico, 359 matérias relacionadas a pregão licitatório, 293 Atas de Comissões, uma Portaria conjunta da Diretoria Geral com a Diretoria Legislativa, e uma Portaria conjunta da Diretoria Geral com a Diretoria de Pessoal.
Os números da sinopse da Diretoria Legislativa da ALEP foram totalizados em 17 de dezembro e, portanto, não incluem saldos produzidos em 18 e 19 de dezembro. Os números referentes a estes dois últimos dias da sessão legislativa de 2012 serão acrescidos à futura soma das atividades de 2013.
“Os números confirmam que tivemos um ano bastante produtivo, muito rico em debates e de intensa participação dos deputados nas atividades de Plenário. O mesmo aconteceu no âmbito das comissões técnicas da Casa, sempre muito dinâmicas e muito atuantes. Some-se a isso o fato de que continuamos o processo de modernização da Casa, além de termos devolvido ao Poder Executivo mais R$ 110 milhões que foram economizados”, destacou o deputado Valdir Rossoni (PSDB), presidente do Legislativo. Para o chefe do Legislativo, também merece especial destaque a própria abertura da Casa à participação da sociedade, cada vez mais presente nas audiências públicas e nos diversos seminários promovidos, ou nas manifestações que se tornaram constantes durante as sessões plenárias, no horário do chamado “Grande Expediente”.
Com relação aos projetos de resolução, foram propostos 24 durante o ano, treze dos quais já se tornaram resoluções, oito estão tramitando, um foi arquivado por vício de inconstitucionalidade e dois foram arquivados a pedido do autor. Além disso, foram apresentadas 1.225 indicações, com 1.113 convertidas em indicação legislativa. Deste número, 304 indicações legislativas já obtiveram resposta e 809 ainda aguardam atendimento. Foram arquivadas a pedido do autor cinco das indicações, enquanto 107 continuam com sua tramitação em curso.
Emendas à Constituição – Houve seis Propostas de Emenda à Constituição (PECs) em 2012, duas das quais já foram aprovadas e incorporadas ao texto da Constituição Estadual. As outras quatro ainda seguem tramitando na Casa.
Treze projetos de lei receberam vetos parciais do Poder Executivo, sendo nove deles mantidos e quatro derrubados pelos deputados em Plenário. Outros 17 projetos tiveram veto total. Destes, dez foram mantidos, seis foram derrubados e um ainda está tramitando no Legislativo.
Ao todo, em 2012 foram lidos em Plenário 1.822 ofícios e nada menos que 4.692 requerimentos, num período em que foram realizadas 112 sessões ordinárias, 28 sessões extraordinárias, três sessões especiais, uma sessão itinerante (em Maringá), uma sessão de instalação dos trabalhos, uma sessão preparatória para eleição da Mesa Executiva e 19 sessões solenes. Houve, ainda, a realização de vinte audiências públicas, para debate dos mais diferentes temas.
Foram publicados no Diário Oficial da Assembleia 1.492 Atos da Comissão Executiva, 1.176 Portarias da Diretoria de Pessoal, doze Portarias da Diretoria Geral, sete Portarias da Diretoria de Apoio Técnico, 359 matérias relacionadas a pregão licitatório, 293 Atas de Comissões, uma Portaria conjunta da Diretoria Geral com a Diretoria Legislativa, e uma Portaria conjunta da Diretoria Geral com a Diretoria de Pessoal.
Os números da sinopse da Diretoria Legislativa da ALEP foram totalizados em 17 de dezembro e, portanto, não incluem saldos produzidos em 18 e 19 de dezembro. Os números referentes a estes dois últimos dias da sessão legislativa de 2012 serão acrescidos à futura soma das atividades de 2013.
Pesquisa Legislativa
PROJETOS PARA JOVENS
