A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, na manhã desta terça-feira (15), a liberação de recursos para as áreas de Cultura e Educação durante a pandemia. Um dos projetos, aprovado em primeiro turno, prevê que R$ 71 milhões repassados pela União ao Fundo Estadual de Cultura sejam destinados a ações emergenciais para o setor cultural, um dos mais afetados pelas medidas de isolamento.
Os repasses serão para pagamento da renda emergencial dos trabalhadores da cultura, subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro empresas, cooperativas e organizações comunitárias do setor. Também para editais, chamadas públicas, prêmios e aquisição de bens e serviços.
Para a Educação, os deputados aprovaram a autorização para que o Poder Executivo contrate créditos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com valor superior a R$ 5 milhões para implementação de projetos educacionais em Guarapuava e Campo Mourão.
O Inovação Educação Conectada, que tem o objetivo de universalizar o acesso á internet de alta velocidade e fomentar o uso da tecnologia digital na educação básica, é uma parceria entre a Secretaria de Estado da Educação (SEED) com o Ministério de Educação (MEC) e será desenvolvido até 2024.
Ainda pela manhã de terça-feira a Assembleia promoveu uma audiência pública para discutir o combate às Fake News nas eleições municipais de 2020, uma proposta do primeiro secretário da Casa, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB) e do deputado Professor Lemos (PT).
A reunião on-line contou também com a participação do desembargador Tito Campos de Paula, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR). Romanelli explicou porque o tema, tão atual, é assunto de todas as instituições democráticas.
SONORA LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI
