A Assembleia Legislativa do Paraná promoveu sessão solene ao final da tarde desta quarta-feira (30) para, conforme iniciativa dos deputados Ademar Traiano (PSDB), presidente do Poder Legislativo, e Tião Medeiros (PTB), conceder ao professor e procurador-geral de Justiça Gilberto Giacoia o título de Cidadão Benemérito do Paraná. A cerimônia contou com a presença de diversas e destacadas autoridades, entre elas o governador Beto Richa, a vice-governadora Cida Borghetti, o presidente em exercício do Tribunal de Justiça, desembargador Fernando Wolf Bodziak, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Ivan Bonilha, secretários de Estado, membros do Ministério Público, magistrados e deputados.
Para os deputados Ademar Traiano e Tião Medeiros, autores do projeto de lei de outorga do título de cidadania que foi aprovado por unanimidade na Assembleia, em todas as suas fases de votação em Plenário, a homenagem ao chefe do Ministério Público estadual representa um reconhecimento aos inestimáveis serviços prestados por ele ao Paraná, ao longo de muitos anos dedicados à promoção da justiça e ao ensino jurídico. Ao abrir a solenidade, Traiano destacou que desde a posse da atual Mesa Diretora vem procurando implementar as relações do Poder com o MP-PR, dentro do que preceituam os ditames constitucionais e legais. A seu ver, essas relações atingiram um ponto de equilíbrio fundamental para o desenvolvimento da democracia no Estado. Apontou também o efetivo empenho de Giacoia na construção dessa convivência, externando a expectativa de que ela seja preservada na gestão do procurador Ivonei Sfoggia, que substituirá Giacoia no posto a partir de 8 de abril.
Tião Medeiros fez o discurso de saudação ao homenageado, referindo-se ao seu papel como operador do Direito com mais de 35 anos de história e colaboração jurídica no Paraná: “Ele tem trabalhos intelectuais reconhecidos até internacionalmente, de grande conteúdo acadêmico no meio jurídico. Ocupando pela terceira vez a Procuradoria-Geral do Estado, desempenha papel relevante na aproximação entre os Poderes e na defesa dos direitos individuais e difusos, sempre mirando o desenvolvimento do Estado”.
Também o governador Beto Richa considerou a outorga do título um justo e mais que merecido ato de reconhecimento pela liderança do procurador Giacoia “no comando de uma das instituições mais importantes do País, principalmente neste momento de crise política e econômica que preocupa os brasileiros”.
Colegas do procurador-geral de Justiça compartilharam da admiração geral pela atuação de Giacoia no MP-PR, como é o caso do ex-procurador-geral Olympio de Sá Sotto Maior Neto, para quem a homenagem é “um justo tributo a um homem público com uma importância extraordinária na construção do novo Ministério Público”. Segundo ele, é preciso fazer uma retrospectiva histórica para identificar os construtores da instituição, “que não se fez por acaso, mas pelo trabalho dedicado de muitos procuradores e promotores de Justiça que granjearam credibilidade junto à sociedade. Giacoia é um desses construtores, que presidiu o Conselho Nacional de Procuradores Gerais em um momento decisivo em que se discutia as prerrogativas institucionais. E mesmo ocupando cargos tão importantes, nunca perdeu a humildade e a capacidade de ouvir”.
O homenageado recebeu o título de Cidadania como um gesto de reconhecimento e estímulo ao trabalho desenvolvido pelo Ministério Público estadual no aperfeiçoamento das relações republicanas: “Aí sim, a Assembleia Legislativa e a classe política fazem um bom registro, incentivando a continuidade da parceria e da convivência democrática, a sintonia institucional que coloca o Estado acima de governos visando o bem maior da população”.
O homenageado – Gilberto Giacoia nasceu em Ribeirão Claro, município do Norte Pioneiro do Paraná. Ingressou no Ministério Público estadual por meio de concurso público realizado em 1980, sendo nomeado para o cargo de promotor de Justiça substituto em 5 de janeiro de 1981, na Comarca de Bandeirantes. Atuou também nas comarcas de Cambará, Umuarama, São Jerônimo da Serra, Carlópolis, Joaquim Távora, Jacarezinho, Santo Antônio da Platina, Ribeirão Claro, Ponta Grossa, Cambé, Londrina e Curitiba, sendo promovido a procurador de Justiça no ano de 1995.
Foi eleito procurador-geral de Justiça por seus pares para o biênio 1998/2000, período em que também presidiu o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do MP (CNPG). Foi novamente eleito procurador-geral para o biênio 2013/2014, e reeleito para o terceiro mandato para o biênio 2014/2016 – que exerce atualmente. Neste mandato o Ministério Público do Paraná firmou parcerias com a Assembleia Legislativa do Paraná, com destaque para o desenvolvimento do projeto “Geração Atitude”, que visa incentivar o exercício da cidadania nas escolas públicas da rede estadual, por meio de ações educativas que contam ainda com a participação do Poder Judiciário e do Poder Executivo, este último com o envolvimento direto da Secretaria de Estado da Educação e da Assessoria Especial para Assuntos de Políticas Públicas para a Juventude, do Governo do Estado.
Gilberto Giacoia bacharelou-se em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro (1979). É doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (1995) e pós-doutor pelas Faculdades de Direito das Universidades de Coimbra (2001) e de Barcelona (2010). De suas atividades acadêmicas, com ênfase no Direito Penal, resultaram grande produção científica, reunida principalmente em livros e revistas especializadas, versando sobre temas ligados aos direitos humanos; direitos fundamentais; dignidade, direito e justiça.
Gratidão – A conduta pessoal e profissional do mais novo Cidadão Benemérito do Paraná é especialmente reverenciada por seus pares no Ministério Público, seja por sua atuação em favor de obras sociais ou atuando na defesa dos postulados democráticos, das instituições nacionais e da cidadania, com postura ética e grande sabedoria. Razão para que se faça também na noite desta quarta-feira, após a solenidade na Assembleia Legislativa, durante encontro na Associação Paranaense do Ministério Público, o lançamento do livro “Direito e Justiça – estudos em homenagem a Gilberto Giacoia”, com textos de diversos juristas, de diferentes gerações, para materializar o sentimento de gratidão ao procurador-geral de Justiça.
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