A construção participativa do orçamento paranaense para 2026, a interiorização do Parlamento, que desta vez desembarca em Pato Branco, e a celebração das relações diplomáticas entre o Brasil e o Japão estão entre as atividades promovidas pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) na próxima semana. Concessão de honrarias, debate sobre segurança pública e sessões plenárias também serão realizadas no período.
A semana contará com a 33ª Sessão Especial de Interiorização, que será realizada na Expopato 2025, em Pato Branco. O evento ocorre às 18h de segunda-feira (10), no Parque de Exposições. Responsável por aproximar a Alep do interior do estado, a iniciativa possibilita que os deputados estaduais conheçam de perto as necessidades locais.
No mesmo dia, na sede do Parlamento em Curitiba, dois eventos organizados pelos deputados Maria Victoria (PP), 2ª secretária, e Jairo Tamura (PL) celebram os 130 anos de relações diplomáticas entre o Brasil e o Japão. Às 9h, no Espaço Cultural, será aberta a exposição “80 Anos de Hiroshima e Nagasaki – Inspirando a Cultura da Paz”, que abordará o compromisso entre os povos das duas nações com a paz, a solidariedade e o diálogo. Mais tarde, às 18h30, uma sessão solene homenageará 20 personalidades – entre lideranças, empresários, profissionais de diversas áreas e representantes da comunidade – que fortalecem esses laços.
A valorização da carreira e a PEC da Segurança Pública são pautas da Conferência Nacional dos Policiais Penais, que ocorre na terça-feira (11), no Plenarinho. Marcado para as 9 horas, o evento acontece na semana em que se comemora o Dia do Policial Penal no Paraná (Lei nº 21.189/2022). O evento é organizado pelo deputado Hussein Bakri (PSD), líder do Governo.
Na mesma data e horário, a audiência pública “O Paraná que Planejamos: Participação e Transparência na LOA 2026” propiciará a participação popular na construção do orçamento paranaense. No evento, proposto pelo deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), presidente da Comissão de Orçamento, os presentes poderão apresentar sugestões e manifestações sobre o tema. A discussão ocorre no Auditório Legislativo.
À noite, uma cerimônia proposta pelo deputado Thiago Bührer (União) outorga título de Cidadão Honorário do Paraná ao boxeador Macaris do Livramento, ganhador do título mundial em 1997 e fundador do Centro de Excelência de Boxe de São José dos Pinhais. A honraria foi sancionada em 10 de outubro.
Nos dias 12 e 13 de novembro, às 14h e 9h, respectivamente, a Procuradoria da Mulher da Alep e a Escola do Legislativo promovem o Seminário de Capacitação às Procuradoras da Mulher do Estado do Paraná, no Plenário. Palestras, debates e mesas-redondas abordarão temas como políticas públicas e enfrentamento à violência, entre outros.
O Dia Nacional da Umbanda, comemorado em 15 de novembro, será celebrado pela Alep no dia 12. Na ocasião, a Federação Umbandista do Estado do Paraná (Fuep) será homenageada em uma noite repleta de atrações culturais, momentos de diálogo e reconhecimentos às lideranças. A cerimônia, proposta pelo deputado Gilberto Ribeiro (PL), começa às 18h30, no Plenário.
Em Cascavel, os deputados Gugu Bueno (PSD), 1º secretário da Alep e coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia, e Requião Filho (PT) organizam a audiência pública “A Política de Desespecialização e Desregionalização na Política Judiciária Paranaense”. O encontro debaterá a decisão que desespecializa varas do interior e concentra as varas especializadas em Direito Empresarial, Recuperação e Falências em apenas três unidades na capital paranaense.
Ao longo da semana, a exposição “Poty retrata o Paraná” segue aberta à visitação no Salão Nobre. A mostra apresenta obras que traçam uma linha cronológica da formação do estado, com a presença de indígenas, tropeiros e imigrantes europeus, e suas diferentes atividades ao longo do tempo.
Sessões plenárias
Por conta da Assembleia Itinerante, o Legislativo estadual realizará, excepcionalmente, duas sessões plenárias na terça-feira (11) — uma já prevista para a data e outra adiada de segunda-feira (10).
O Plenário apreciará, em 1º e 2º turnos, o projeto de lei complementar 10/2025. O texto visa alterar a lei que estrutura as carreiras da Polícia Civil do Paraná, regulamentando faltas, atrasos e abandono de trabalho; possibilitando a redução do interstício para promoção e inserindo novos direitos, deveres e prerrogativas aos membros da corporação.
Começará a tramitar no Plenário o projeto de lei 1015/2025, que institui o Programa de Melhorias do Sistema de Telecomunicação e Conectividade Rural do Paraná – Paraná Conectado. A proposta, de autoria do Executivo, busca reduzir as limitações de conectividade e ampliar o acesso a tecnologias digitais no meio rural.
Os parlamentares também se debruçarão sobre o PL 941/2025, da Comissão Executiva, que prevê a criação da Diretoria de Orçamento na Assembleia Legislativa. Para isso, a norma altera a Lei 22.033, que disciplina o Quadro de Pessoal Comissionado do Poder Legislativo.
Consta na ordem do dia o PL 542/2025, dos deputados Alexandre Curi (PSD), presidente da Alep, e Anibelli Neto (MDB), que institui o Vale e Rota da Seda do Paraná.
Os parlamentares ainda apreciarão proposições do Executivo que concedem doação de imóveis aos municípios de Honório Serpa (PL 832/2025), Paranavaí (931/2025), Umuarama (932/2025), Floraí (933/2025), Telêmaco Borba (934/2025), Contenda (983/2025) e Barbosa Ferraz (984/2025). Já o projeto 938/2025 prevê a permuta de dois imóveis pelo Governo do Estado, em Curitiba e Paranaguá, enquanto o 923/2025 autoriza a concessão onerosa de imóveis ao Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná).
Também estão na ordem do dia proposições que concedem título de utilidade pública à Associação de Apoio ao Desenvolvimento, Meio Ambiente e Cultura de Laranjeiras do Sul (ADL), de autoria da deputada Luciana Rafagnin (PT) (PL 653/2025); à Associação dos Amigos da Casa Lar, em Tibagi, proposta pelo deputado Arilson Chiorato (PT) (PL 848/2025); e à Associação Esportiva Master do Caxias, em Palmas (PL 845/2025), assinada pelo deputado Luis Corti (PSB).
Além destas, há proposições que outorgam o título à Associação de Educação Personalizada (AEP), de Curitiba, proposta por Alexandre Curi (PSD) (PL 854/2025); à Associação Quebrada do Basquete, na capital paranaense, proposta pela deputada Marli Paulino (SD) (PL 858/2025); e ao Lar São Vicente de Paulo, de Umuarama, de autoria do deputado Matheus Vermelho (PP) (PL 865/2025).
Sessão dupla
As sessões plenárias da próxima terça-feira (11) terão transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, por meio do canal 10.2 (TV aberta) e do canal 16 da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do Youtube do Legislativo.
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