A próxima semana será marcada por uma agenda intensa na Assembleia Legislativa do Paraná, incluindo a estreia de uma nova iniciativa do Poder Legislativo: o Assembleia nos Bairros. Trata-se de uma versão local da Assembleia Itinerante, com o objetivo de aproximar ainda mais o Parlamento da população. O evento, realizado em parceria com a Prefeitura de Curitiba, oferecerá mais de 100 serviços gratuitos, atrações artísticas e uma sessão especial com a participação de deputados estaduais, no bairro Boqueirão. A ação ocorrerá na quarta-feira (28), das 13h às 22h.
Na segunda-feira (26), a sessão plenária será dedicada à audiência pública para apresentação formal dos dados relativos ao cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2025. A prestação de contas será realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná (Sefa), às 14h30, no plenário.
Na sexta-feira (30), a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) promoverá o primeiro mutirão de conciliação de 2025, no Plenarinho da Assembleia. O evento, gratuito, oferecerá orientação jurídica sobre questões relacionadas ao Direito das Famílias, como divórcio, regulamentação de guarda e pensão alimentícia. O atendimento será realizado por ordem de chegada, das 9h às 16h.
Reforma Tributária
A semana começa com a audiência pública “Reforma Tributária: desafios para os setores público e privado”, que será realizada na segunda-feira (26), às 9h, no Auditório Legislativo. A iniciativa é do deputado estadual Fábio Oliveira (PODE), em parceria com o núcleo jovem da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná. O evento reunirá representantes de órgãos públicos e líderes do setor produtivo para discutir entraves e oportunidades relacionados à carga tributária, fiscalização, contabilidade e ambiente de negócios.
Cohab
Também na segunda-feira, às 18h, será realizada uma sessão solene em homenagem aos 60 anos da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab-CT). Fundada em 8 de maio de 1965, a companhia já beneficiou mais de 165 mil famílias por meio da entrega de lotes, casas, sobrados, apartamentos e ações de regularização fundiária. São mais de 700 empreendimentos distribuídos por 40 dos 75 bairros de Curitiba. A homenagem é uma iniciativa do deputado Luis Corti (PSB) e acontecerá no plenário.
Educação
Na terça-feira (27), o plenário da Assembleia receberá o seminário estadual para discussão do novo Plano Nacional de Educação (PNE). O projeto prevê 18 metas a serem cumpridas até 2034, abrangendo áreas como educação infantil, alfabetização, ensino fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior e a estrutura da educação básica. O novo plano substituirá o atual (2014-2024), prorrogado até o fim deste ano. A iniciativa é do deputado Professor Lemos, em parceria com a Câmara dos Deputados, por meio da Comissão Especial do PNE, representada pelos deputados federais Diego Garcia (REP), Zeca Dirceu (PT) e a deputada federal Carol Dartora (PT).
Direitos sociais
Na terça-feira, uma audiência pública, às 9 horas, no Plenarinho, marcará o Dia Internacional de Enfrentamento à LGBTIfobia. Proposta pelo deputado Professor Lemos (PT), a atividade reunirá representantes do poder público e militantes da causa LGBTQIA+ para debater políticas públicas, avanços e desafios enfrentados pela comunidade no Paraná.
Às 13h40, o presidente da Comissão de Igualdade Racial da Assembleia, o deputado Renato Freitas (PT), receberá representantes do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). Segundo o parlamentar, a reunião servirá para a entrega de relatórios sobre a letalidade policial no Paraná e também denúncias de crimes e irregularidades na Penitenciária Central do Estado II Unidade de Segurança. O encontro será na Sala das Comissões, do Prédio Administrativo.
Homenagens
Ainda na terça-feira, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Curi (PSD), entregará uma menção honrosa à professora Maria Lúcia Prado Sabatella, presidente do Instituto para Otimização da Aprendizagem (INODAP). A homenagem acontecerá no Salão Nobre, às 18h. O INODAP tem como missão desenvolver ações voltadas à pesquisa, cultura, educação, ciência e, especialmente, à Educação Especial, com ênfase em superdotação.
Na quinta-feira (29), às 18h30, uma sessão solene no plenário prestará homenagem a pessoas, entidades e empresas que se destacam na promoção da inclusão social de pessoas neurodivergentes e com deficiência. A iniciativa é do deputado Alisson Wandscheer (SD), líder do Bloco Parlamentar da Neurodiversidade.
Saúde
Na quarta-feira (28), às 14h, a Frente Parlamentar da Medicina, presidida pelo deputado Ney Leprevost (União), realizará a primeira “Audiência Geral Sobre Saúde”. O objetivo é ouvir a população sobre os principais desafios enfrentados nos sistemas público e privado de saúde. O evento ocorrerá no Auditório Legislativo e contará com a presença de profissionais da área, pacientes, representantes de entidades e a comunidade em geral.
Segurança
Na quinta-feira (29), às 9h, uma audiência pública discutirá ações de combate à receptação e ao comércio ilegal de materiais metálicos no Paraná. O debate, proposto pelo deputado Delegado Tito Barichello (União), líder do Bloco Parlamentar de Segurança Pública, será realizado em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP). Em pauta, o projeto de lei 223/2025, de autoria do parlamentar, que propõe sanções administrativas para coibir essa prática.
Escola do Legislativo
Na terça-feira (27), às 14h, a Assembleia sediará o evento de comemoração dos quatro anos do Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar (PARLA), com o tema “É do Parlamento que também nasce a democracia”. A programação é voltada a estudantes, professores, pesquisadores, parlamentares, servidores públicos, advogados e demais interessados no universo legislativo, com apoio da Escola do Legislativo.
Já na quinta-feira (29), às 9h, a Escola do Legislativo promoverá o curso “Como usar o Portal da Transparência”, voltado a jornalistas e profissionais da comunicação. A atividade, no Auditório Legislativo, terá abordagem prática sobre navegação e uso das ferramentas do Portal da Transparência do Poder Legislativo, que, em 2024, recebeu o Selo Diamante de Transparência.
Inscrições e outras inscrições no site da Escola do Legislativo.
Pesquisa Legislativa
PROJETOS PARA JOVENS
