Assessoria de Imprensa da Alep

Projeto, proposto em parceria pelos deputados Alexandre Curi (PMDB) e Ney Leprevost (PP) criando a semana de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, foi aprovado na reunião desta terça-feira (28) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Matéria segue para a análise prévia das comissões permanentes antes de ir à votação plenária.Durante a semana deverá ser realizada uma programação especial nas instituições de ensino público e de saúde, assim como nas penitenciárias. Conforme o projeto, as atividades serão prioritárias em áreas consideradas de maior risco.Para a conscientização da população sobre os riscos e a gravidade das doenças sexualmente transmissíveis serão abordados durante a semana: descrição do HIV e da AIDS; formas de transmissão do HIV; sinais e sintomas; medidas preventivas da AIDS; aspectos histórico-sócio-culturais da AIDS e legislação e recursos assistenciais, governamentais ou não governamentais, no combate à AIDS.De acordo com os autores, a proposta tem por objetivo não apenas a conscientização, mas também o combate à discriminação ao portador do vírus da AIDS. Para isso, esclarecerá as formas de contágio da doença, evitando que as pessoas tenham receio de serem infectadas apenas pelo contato ou uso de locais em comum.No decorrer da Semana Paranaense de Prevenção da Síndrome de Imunodeficiência Adquirida - AIDS e das demais doenças sexualmente transmissíveis, serão realizados testes rápidos para detecção de anticorpos HIV 1/2. Os testes deverão ser feitos por meio de método que permita o acesso a testagem em ambiente fixo ou móveis, médico-hospitalares ou não, objetivando melhor eficácia no atendimento da população, mesmo em locais de difícil acesso.Dentre outras atividades serão realizadas palestras e debates; divulgação educativa por meio da imprensa; divulgação educativa na contracapa dos livros didáticos indicados para alunos do 1º e 2º graus; confecção e distribuição de impressos relacionados com o objetivo da campanha; exibição e filmes, realização de debates e apresentação de depoimentos; distribuição gratuita de preservativos; orientação às famílias de pessoas contaminadas e às gestantes portadoras do vírus da AIDS e de outras doenças sexualmente transmissíveis.O Poder Executivo poderá criar comissão multidisciplinar de trabalho constituída por representantes das áreas social, de saúde e de educação, bem como representantes de entidades que atuam na prevenção e no tratamento da AIDS e demais doenças sexualmente transmissíveis, legalmente constituídas e reconhecidas pelo órgão competente de saúde no estado do Paraná, com a atribuição de definir os parâmetros para implementação das medidas definidas nesta lei.A Semana Paranaense de Prevenção da Síndrome de Imunodeficiência Adquirida - AIDS e das demais doenças sexualmente transmissíveis, caso seja aprovada pelos deputados, será realizada anualmente no decorrer da última semana de novembro.