Para Editoria de PolíticaDistribuído em 28/09/2005Jornalista: Roberto José da SilvaAUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O S.O.S RACISMOSERÁ NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA O presidente da Assembléia Legislativa do Paraná, deputado Hermas Brandão (PSDB), marcou para a próxima terça-feira (04), às 9h00, a audiência pública que vai discutir os principais pontos para a criação da lei estadual que criará o S.O.S. Racismo, um instrumento legal para combater a discriminação no Estado.Brandão recebeu nesta quarta-feira (28), as primeiras sugestões para a elaboração do projeto. O documento foi entregue pelo jornalista Saul Dorval da Silva, do Instituto Brasil-África, e pelo advogado André Luiz Nunes da Silva, do Instituto de Pesquisa da Afro-Descendência. “Não podemos admitir qualquer tipo de intolerância racial. Por isso, assumi este projeto”, disse Brandão.O deputado garantiu que fará todo o possível para colocar o projeto em votação na sessão plenária que acontece na tarde do mesmo dia da audiência pública. “Este é um momento histórico. O Paraná será o primeiro Estado do Brasil a criar uma lei que vai fortalecer a luta contra o racismo”, informou o advogado Nunes da Silva. Antes da audiência pública, o deputado Hermas Brandão vai visitar os presidentes do Tribunal de Justiça, Tadeu Marino Loyola, e o procurador geral de Justiça, Milton Riquelme, para garantir apoio à rápida implantação da lei. “Não teremos problemas para a sanção. O Executivo tem todo o interesse em promulgá-la, pois ela é de grande importância social”, disse o deputado. Ele acredita que ela entre em vigor duas semanas depois de votada.Entre as sugestões encaminhadas à Assembléia está a criação de uma delegacia específica para o SOS Racismo, dentro da estrutura da Secretaria de Segurança Pública. “Concordo plenamente com a sugestão, assim como acho que a participação do Ministério Público do Estado será fundamental para que a lei seja cumprida”, informou Hermas Brandão.Segundo Dorval da Silva, além da comunidade negra, serão convidados representantes da comunidade judaica, dos índios, dos gays, dos poloneses e de outros grupos discriminados. Ele ficou impressionado com a disposição e rapidez com que a proposta foi recebida e encaminhada pela Assembléia Legislativa. “Esta é a função do Poder Legislativo, que está aberto às propostas da sociedade organizada a fim transformá-las em leis que atendam ao interesse coletivo”, afirmou o presidente Hermas Brandão.