O presidente da Comissão de constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia, deputado Nelson Justus (DEM), iniciou a reunião desta terça -feira (29), lamentando a queda do avião que levava o time da Chapecoense para a Colômbia nesta madrugada, e lembrou que o filho de um funcionário do gabinete dele estava entre os mais de 70 mortos do voo.
(Sobe som)
Depois de fazer o registro, ele passou a detalhar os projetos da pauta. Entre os aprovados pelos parlamentares, uma proposta do Governo, que pretende punir com mais rigor as fraudes em bombas de combustíveis. Isso ocorre no momento em que o motorista está abastecendo e a bomba marca uma quantidade maior do de combustível do que a que foi colocada no tanque. A proposta trata da concessão, renovação e do cancelamento da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS aos estabelecimentos infratores. O relator foi o deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), que deu parecer favorável ao projeto, aprovado pelos parlamentares.
(Sonora)
Outros projetos aprovados pelos integrantes da CCJ foram o que institui o Dia Estadual do Fandango e a Semana Estadual de Fomento à dança mais popular do Paraná. O Fandango é um ritmo que “desembarcou” nas praias paranaenses pelas mãos dos portugueses açorianos, que tinham forte inspiração da cultura espanhola, aproximadamente no ano de 1750. Assim, o fandango passou a integrar as comemorações do Intrudo, o ancestral do Carnaval. Embora já tenha sido executado nas celebrações em palácios, hoje ele está integrado ao folclore brasileiro e paranaense. O autor da proposta de dedicar um dia para a dança foi o deputado Felipe Francischini (SD).
Dois projetos da deputada Cláudia Pereira (PSC) que criam regiões turísticas ( COMCAM e Vale do Ivaí) foram aprovados. Eles, além da proposta do deputado Ademar Traiano (PSDB), que institui no Paraná o Dia do Cônsul.
Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.