Sob a presidência do deputado estadual Cobra Repórter, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) da Assembleia Legislativa do Paraná encerrou o segundo semestre de 2025 com uma atuação marcada por avanços legislativos, fortalecimento da rede de proteção e atendimento direto à população idosa em diversas regiões do Estado.
Ao longo do período, a Comissão analisou e deliberou sobre projetos estratégicos voltados à garantia de direitos, valorização e proteção da pessoa idosa. Entre as proposições debatidas em reuniões ordinárias realizadas nos dias 6 de outubro e 24 de novembro, destacam-se o projeto do Poder Executivo que atualiza a Política Estadual da Pessoa Idosa e a proposta que institui o Cordão de Tulipa como instrumento de identificação de pessoas com Parkinson no Paraná.
A CDPI também teve papel ativo no apoio a projetos surgidos a partir de manifestações da sociedade civil, como iniciativas de combate a fraudes previdenciárias, modernização da sinalização de atendimento prioritário, prevenção à violência contra idosos, programas de moradia assistida, inserção no mercado de trabalho e descontos para idosos de baixa renda em eventos culturais e de lazer.
Além disso, a Comissão acompanhou a tramitação de dezenas de projetos relevantes na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), abordando temas como prevenção de quedas, isenção de taxas em eventos esportivos, botão do pânico para idosos em situação de violência doméstica, combate à depressão na terceira idade, prioridade processual e incentivo à prática esportiva.
Outro eixo importante da atuação da CDPI foi o atendimento direto às denúncias e demandas da população idosa. Ao longo de 2025, a Comissão realizou um volume expressivo de atendimentos, reforçando seu papel de escuta, acolhimento e orientação.
No período de janeiro a junho de 2025, a CDPI registrou 34 ligações, prestou 34 orientações e oficializou 8 denúncias, que foram devidamente encaminhadas aos órgãos competentes.
Já entre julho e dezembro de 2025, os números cresceram: foram 38 ligações recebidas, 43 orientações — incluindo atendimentos presenciais — e 12 denúncias oficializadas.
No segundo semestre, a Comissão também recebeu e encaminhou casos graves envolvendo abandono, violência psicológica, conflitos familiares e falhas na prestação de serviços essenciais, sempre com sigilo, acolhimento e articulação com órgãos como Ministério Público, CRAS, CREAS, delegacias e concessionárias de serviços públicos.
A presença institucional também foi fortalecida com a participação da CDPI em eventos de grande relevância, como a 8ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, onde recebeu diversos relatos, sugestões e demandas, além da ampliação da comunicação com a sociedade por meio do site oficial e das redes sociais. Durante o período, a Comissão teve atuação destacada na campanha Junho Violeta, reforçando o combate à violência contra a pessoa idosa.
Entre as iniciativas implementadas, estão a divulgação da Cartilha dos Direitos da Pessoa Idosa, com informações acessíveis e orientações jurídicas, e a implantação de um botão de denúncias no portal da Comissão, ferramenta que facilita o envio seguro de relatos de violações e amplia o acesso à proteção.
Para o deputado Cobra Repórter, o trabalho desenvolvido reafirma o compromisso do Legislativo com a dignidade da população idosa. “Nossa missão é garantir que nenhum idoso seja invisibilizado, abandonado ou tenha seus direitos desrespeitados. A Comissão segue vigilante, atuante e próxima da sociedade”, destacou o parlamentar.
Ao final do semestre, a CDPI reforçou a defesa da criação de uma Procuradoria da Pessoa Idosa no âmbito da Assembleia Legislativa e manteve o acompanhamento das demandas relacionadas ao INSS, especialmente no enfrentamento a irregularidades que afetam aposentados e pensionistas.
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