Cida: Mecanismos Para Coibir Violência Contra a Mulher

CIDA: MECANISMOS PARA COIBIRVIOLÊNCIA CONTRA A MULHERA deputada Cida Borghetti solicitou ao presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Tadeu Marino Loyola Costa, a criação, no Paraná, de Varas Criminais Especializadas em Violência contra a Mulher, a Criança e o Adolescente.Cida, que atesta que no Brasil “a pobreza tem um rosto feminino”, argumenta que mais de 30% das famílias brasileiras têm mulheres na condição de chefes de família. “Essas mulheres e respectivos filhos sofrem violência e na maioria das vezes não se sentem protegidas em razão do preconceito e da banalização dos crimes cometidos no seio da família”.A deputada, que preside na Assembléia Legislativa a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Criança e do Adolescente, destaca ainda que tramita no Congresso Nacional um projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, como estabelece o artigo 226 da Constituição Federal. Segundo a justificativa da matéria, “a necessidade de se criar uma legislação que coíba a violência doméstica e familiar contra a mulher, prevista tanto na Constituição como nos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, é reforçada pelos dados que comprovam sua ocorrência no cotidiano da mulher brasileira”.A deputada argumenta, ainda, que “são indiscutíveis os obstáculos sociais impostos às mulheres de baixa renda que sobrevivem sob o manto do ‘homem provedor’, bem como a necessidade de reforçar a atenção às crianças e aos adolescentes, pela repercussão do convívio em ambiente violento na formação da personalidade e perpetuação de atitudes violentas, como também na redução da capacidade de aprendizado, repetência e evasão escolar”.NúcleosNa mesma oportunidade, a deputada Cida Borghetti encaminhou pedido ao governador Roberto Requião e ao secretário de Segurança Pública, Luiz Fernando Delazari, para que sejam implantados Núcleos de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes (Nucria) nos municípios-pólo do Estado (hoje esse órgão só funciona em Curitiba e Foz do Iguaçu).A deputada argumentou que “a violência contra a criança e o adolescente só poderá ser reduzida com a criação de estruturas adequadas para o devido acolhimento e tratamento dessas pessoas e respectivas famílias. O tratamento sistêmico é possível com a cooperação entre o Nucria, as Delegacias da Mulher, as Casa Abrigo e os Centros de Referência”, destacou.Segundo a deputada “não há milagre nas civilizações mais desenvolvidas, há sim investimento nas crianças e nos adolescentes. Com o tratamento desses núcleos familiares doentes, busca-se evitar que novas gerações sejam perdidas por falta de oportunidades e para a marginalidade”.(041)3350.4071(matéria de responsabilidade da assessoria de imprensa da deputada Cida Borghetti)