1 / 1
A reunião da Comissão Especial que trata da reforma do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que estava marcada para às 10 horas de quarta-feira (13) foi antecipada para esta terça (12), no mesmo horário, na Sala das Comissões da Casa. Na última sessão, realizada na semana passada, a comissão debateu o funcionamento das comissões técnicas permanentes, em especial a Comissão de Constituição e Justiça.
Num ponto seus integrantes foram unânimes: 25 é um número excessivo de comissões, que pode gerar inclusive conflitos de competência. Acatando sugestão do deputado Nereu Moura (PMDB), a CE aprovou a indicação de redução para 18 comissões. A partir desse número, uma equipe técnica formada pela Diretoria Legislativa foi incumbida de apresentar um estudo que será discutido e votado pelos parlamentares. Os tópicos aprovados pela Comissão Especial vão compor um projeto de resolução que será depois submetido à análise do Plenário.
Num ponto seus integrantes foram unânimes: 25 é um número excessivo de comissões, que pode gerar inclusive conflitos de competência. Acatando sugestão do deputado Nereu Moura (PMDB), a CE aprovou a indicação de redução para 18 comissões. A partir desse número, uma equipe técnica formada pela Diretoria Legislativa foi incumbida de apresentar um estudo que será discutido e votado pelos parlamentares. Os tópicos aprovados pela Comissão Especial vão compor um projeto de resolução que será depois submetido à análise do Plenário.