Comissão de Constituição e Justiça discutiu 875 proposições em 2012
Parlamentares reunidos na CCJCréditos: Foto: Sandro Nascimento/Alep (crédito obrigatório)
Ao encerrar os trabalhos do ano, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Justus (DEM), faz um balanço das atividades ali desenvolvidas ao longo de 2012 e comemora. Foram discutidas até o dia 19 de dezembro 875 proposições, a maioria delas projetos de lei de autoria parlamentar (519) que representam 59,31% de todo o material analisado. Em seguida aparecem as mensagens do Executivo, em número de 92, ou 10,51% do total de proposições.
Justus explica que as mudanças implementadas no âmbito da CCJ estão em sintonia com as metas desenvolvidas pela Comissão Executiva, com o objetivo de tornar o Legislativo paranaense referência no país. “Hoje a comissão conta com uma equipe de advogados atuantes, preparados para assessorar tecnicamente todos os parlamentares no encaminhamento das propostas legislativas que afetam a vida de todos nós, sendo eles não somente funcionários do órgão, mas também colaboradores de outros departamentos que nos auxiliam quase que diariamente para que possamos obter os melhores resultados”, observa.
Mudanças – Ele segue informando que a comissão passou por várias mudanças administrativas visando reduzir a burocracia e o consumo de papel, ampliando para isso o uso das ferramentas tecnológicas. “Hoje nossa pauta é mais clara, informando a situação real de cada proposição. Disponibilizamos inclusive a pauta das sessões e respectivas atas das reuniões através do portal da Assembleia. Durante todo o ano trabalhamos com mídias sociais, criando grupos de discussão entre nossa equipe e os assessores dos deputados que integram a comissão, com a finalidade de mantermos um relacionamento mais aberto e permanente, o que resultou em confiança mútua e grande disponibilidade e abertura de ambas as partes. Também conseguimos consolidar um convívio e uma relação mais transparente e aberta com a nova gestão da Diretoria Legislativa, através da diretora Lucília Felicidade Dias e de todos os seus sempre dispostos funcionários”, acrescenta.
Justus cita ainda a transmissão ao vivo das sessões ordinárias semanais da comissão, via TV Sinal, permitindo que o cidadão paranaense acompanhe os debates, e a extensão do sistema utilizado pela DL à CCJ, que permite o acompanhamento da tramitação dos projetos por meio do Portal da Assembleia Legislativa. “Agora nós mesmos lançamos os projetos no sistema quando eles chegam e vamos atualizando sua situação até o momento em que deixam a comissão, conferindo ao processo maior eficiência, transparência e credibilidade”.
Números – Além das propostas parlamentares e do Executivo, a CCJ apreciou ao longo do ano 61 (6,97%) projetos oriundos do Tribunal de Justiça, três (0,34%) do Tribunal de Contas, dez (1,14%) do Ministério Público ou da Procuradoria Geral de Justiça, seis (0,68%) projetos de resolução, 35 (4%) proposições de veto, 96 (10,97%) emendas de plenário ou de comissões permanentes e 53(6,05%) recursos contra parecer contrário da própria CCJ.
Dentre as proposições analisadas, 621 (70,97%) tiveram pareceres favoráveis, 206(23,54%) tiveram pareceres contrários e 48 (5,48%) foram baixadas em diligência. E entre os 519 projetos de autoria dos parlamentares, 296 (57,03%) tiveram parecer favorável, 177 (33,91%), parecer contrário, e 46 (8,86%) foram baixados em diligência.
Justus explica que as mudanças implementadas no âmbito da CCJ estão em sintonia com as metas desenvolvidas pela Comissão Executiva, com o objetivo de tornar o Legislativo paranaense referência no país. “Hoje a comissão conta com uma equipe de advogados atuantes, preparados para assessorar tecnicamente todos os parlamentares no encaminhamento das propostas legislativas que afetam a vida de todos nós, sendo eles não somente funcionários do órgão, mas também colaboradores de outros departamentos que nos auxiliam quase que diariamente para que possamos obter os melhores resultados”, observa.
Mudanças – Ele segue informando que a comissão passou por várias mudanças administrativas visando reduzir a burocracia e o consumo de papel, ampliando para isso o uso das ferramentas tecnológicas. “Hoje nossa pauta é mais clara, informando a situação real de cada proposição. Disponibilizamos inclusive a pauta das sessões e respectivas atas das reuniões através do portal da Assembleia. Durante todo o ano trabalhamos com mídias sociais, criando grupos de discussão entre nossa equipe e os assessores dos deputados que integram a comissão, com a finalidade de mantermos um relacionamento mais aberto e permanente, o que resultou em confiança mútua e grande disponibilidade e abertura de ambas as partes. Também conseguimos consolidar um convívio e uma relação mais transparente e aberta com a nova gestão da Diretoria Legislativa, através da diretora Lucília Felicidade Dias e de todos os seus sempre dispostos funcionários”, acrescenta.
Justus cita ainda a transmissão ao vivo das sessões ordinárias semanais da comissão, via TV Sinal, permitindo que o cidadão paranaense acompanhe os debates, e a extensão do sistema utilizado pela DL à CCJ, que permite o acompanhamento da tramitação dos projetos por meio do Portal da Assembleia Legislativa. “Agora nós mesmos lançamos os projetos no sistema quando eles chegam e vamos atualizando sua situação até o momento em que deixam a comissão, conferindo ao processo maior eficiência, transparência e credibilidade”.
Números – Além das propostas parlamentares e do Executivo, a CCJ apreciou ao longo do ano 61 (6,97%) projetos oriundos do Tribunal de Justiça, três (0,34%) do Tribunal de Contas, dez (1,14%) do Ministério Público ou da Procuradoria Geral de Justiça, seis (0,68%) projetos de resolução, 35 (4%) proposições de veto, 96 (10,97%) emendas de plenário ou de comissões permanentes e 53(6,05%) recursos contra parecer contrário da própria CCJ.
Dentre as proposições analisadas, 621 (70,97%) tiveram pareceres favoráveis, 206(23,54%) tiveram pareceres contrários e 48 (5,48%) foram baixadas em diligência. E entre os 519 projetos de autoria dos parlamentares, 296 (57,03%) tiveram parecer favorável, 177 (33,91%), parecer contrário, e 46 (8,86%) foram baixados em diligência.
